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domingo, 17/10/2021

A vida acima dos lucros – por Paulo Paim

Uma decisão histórica que, com certeza, vai alargar os horizontes de fraternidade e de solidariedade entre as nações. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou apoio à licença compulsória de patentes de vacinas contra a covid-19.

A União Europeia já deu sinal positivo. O mundo está se movimentando. A Organização Mundial de Saúde (OMS) aplaudiu a decisão, considerando “um exemplo poderoso de liderança no enfrentamento dos desafios globais da saúde”, como comentou o seu diretor geral, Tedros Adhanom.

O assunto é debatido na Organização Mundial do Comércio (OMC) desde o ano passado, quando África do Sul e Índia apresentaram proposta nesse sentido. Infelizmente, a posição do Brasil tem sido contrária às necessidades dos países pobres e em desenvolvimento, ou seja, os que mais precisam de vacinas.

Ex-presidentes e ex-primeiros ministros de vários países haviam alertado a necessidade dessa ação como forma mais rápida de combate à pandemia. Essas vozes ganharam força com a adesão de ganhadores do Prêmio Nobel e da Academy Award (Oscar), Médicos sem Fronteiras, movimentos sociais, igrejas, entre outros.

O Senado aprovou, há duas semanas, o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que trata dessa questão, popularmente conhecida como “quebra de patente”. Vínhamos desde agosto discutindo com especialistas. Mesmo sendo de minha iniciativa, a proposta se tornou coletiva, por meio do gigantesco trabalho de relatoria do senador Nelsinho Trad.

Há de se destacar que o substitutivo só foi posto em pauta de votação pela determinação do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, colégio de líderes, bancada feminina e pelo líder do meu partido, senador Paulo Rocha, que solicitou que a matéria fosse pautada. Agora, o projeto está na Câmara dos Deputados para votação. É preciso urgência.

A licença de patentes é a única possibilidade de produção de vacinas em quantidade suficiente para interrompermos a disseminação desse maldito vírus que já levou à morte mais de 3,2 milhões de pessoas no mundo e mais de 414 mil no Brasil. Os laboratórios que detêm as patentes precisam entender que a vida está acima dos lucros.

É inaceitável que, enquanto os laboratórios têm lucros de 40%, 50%, milhões de pessoas morram, deixando em profunda tristeza e saudade pais, mães, filhos, tios, avós, esposas, amigos. As descobertas da ciência devem servir primeiramente à vida, refletindo em melhorias das condições de saúde das populações.

Tomado por um efeito “Robin Hood” moderno, Joe Biden sinaliza a necessidade de se reduzir o abismo social e econômico entre os países, salvar vidas, e, com sua determinação, “um grande salto para a humanidade”, como disse o seu conterrâneo Neil Armstrong, ao tocar o solo lunar, em 1969.

Reafirmamos que a licença temporária sobre a propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19 vai impulsionar a fabricação de imunizantes em grande escala, bilhões de doses, e trará a resposta de que todos nós esperamos para o combate a pandemia. Não se pode brincar com vidas e nem colocá-las em gôndolas de supermercados. Vidas não têm preço.

Cabe a todos nós esperançarmos o direito de sermos felizes em um mundo onde a vida seja o mais importante. Um planeta que respeite as diversidades e as diferenças, sem racismos e preconceitos; onde as pessoas tenham o que comer; tenham saúde e educação, emprego e renda; onde o belo do meio ambiente seja o elo que nos une a eternidade da nossa existência.

Mais – www.senadorpaim.com.br

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