Os enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras amanheceram nesta quinta (25) com uma ótima notícia. Graças à pressão da categoria e de toda a sociedade, o Senado aprovou, na noite de quarta (24), o PL da Enfermagem – 2.564/2021.
O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi aprovado conforme a versão sugerida pela relatora Zenaide Maria (Pros-RN). Agora, o Projeto de Lei seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
O PL da Enfermagem altera a Lei 7.486/1986, que regulamenta o exercício da profissão no País. Apesar disso, essa legislação não garante um Piso Salarial aos trabalhadores do setor.
Segundo a proposta de Fabiano Contarato, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras contratados sob o regime CLT, da iniciativa privada e para Servidores da União, Estados e Municípios estão contemplados.
Salários – Após a revisão da senadora Zenaide Maria e caso aprovado na Câmara, os enfermeiros deverão ter a garantia do Piso de R$ 4.750,00 mensais, enquanto técnicos receberão R$ 3.325,00 e auxiliares e parteiras, R$ 2.375,00. Apesar da instituição de um salário mínimo profissional, ainda não há certeza com relação à jornada laboral.
Inicialmente, a proposta era de 30 horas semanais.
A parlamentar pelo Pros, porém, retirou essa previsão.
Mobilização – Atentos aos desdobramentos em Brasília, as entidades sindicais da categoria já iniciam a mobilização. É o caso do Sindicato dos Servidores de Guarulhos (Stap).
O presidente do Stap, Pedro Zanotti Filho, informa que os trabalhadores irão pressionar deputados, a começar pelos dois parlamentares do município, Alencar (PT) e Eli Corrêa (DEM). “Esperamos que os parlamentares se sensibilizem e tenham respeito à profissão. Além de reconhecer o empenho da classe que mais se dedicou durante a pandemia”, afirma o dirigente.
MAIS – Acesse o site do Senado e leia a íntegra da votação.
