Segue o impasse entre trabalhadores da Educação Básica e setor patronal. Em sessão de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), os representantes das instituições de ensino particulares recusaram proposta de conciliação.
O desembargador Edilson Soares de Lima propôs que o patronal fizesse o reajuste salarial de 6,29% a partir de 1º de março, data-base da categoria, além da manutenção de todas as cláusulas sociais em vigor na Convenção Coletiva e estabilidade provisória de 30 dias aos professores e auxiliares.
A Federação dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de SP (Fepesp) se mostrou intransigente mais uma vez e insistiu que voltassem as cláusulas contidas na CCT de 2018, além do parcelamento de reajuste em três parcelas – pagamento em abril e setembro de 2021 e janeiro de 2022.
Segundo Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores no Estado de São Paulo (Fepesp), os patrões se negam a atender às reivindicações da categoria. “Recusam-se a reconhecer a validade das cláusulas concedidas pelos desembargadores no dissídio coletivo de 2019. E mantêm a intenção de fatiar a recomposição salarial”, afirma Napolitano.
Para o dirigente, acordos firmados com outras entidades prejudicam os avanços que os trabalhadores buscam. “Conforme acordo paralelo celebrado com outras federações, que representam apenas a minoria da categoria no Estado”, ele explica.
Celso Napolitano conta que essa foi a motivação que levou a Fepesp a solicitar mediação no TRT, pela manutenção da data-base, recomposição salarial plena e respeito à decisão judicial.
MPT – Com a rejeição da proposta por parte do setor patronal, o desembargador Edilson Soares de Lima encaminhou o processo ao Ministério Público do Trabalho para ser designado o relator do dissídio coletivo, que remeterá a julgamento em data a ser definida.
MAIS – Acesse o site da Fepesp.