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quinta-feira, 27/01/2022

Deforma trabalhista – João Guilherme Vargas Netto

Notícias alvissareiras chegadas da Espanha precipitaram aqui, nos mundos político, empresarial e sindical, a discussão sobre o cancelamento da deforma trabalhista de Temer, o que teve a grande virtude de colocar o mundo do trabalho no centro das preocupações com os adversários dos trabalhadores, abrindo seu jogo reacionário.

Na busca de informação precisa sobre a iniciativa do governo socialista espanhol, ressalte-se a conferência virtual e presencial organizada pela Fundação Perseu Abramo, da qual participaram políticos daquele país, o ex-presidente Lula e dirigentes das Centrais Sindicais.

Tenho escrito que a deforma trabalhista de Temer (agravada em seus procedimentos e efeitos pelo governo Bolsonaro) foi uma ruptura, depois de várias décadas, do pacto existente entre a sociedade brasileira e o movimento sindical. Para sua revogação ou revisão torna-se necessária uma nova repactuação.

Esta repactuação depende fundamentalmente da realização, pelo movimento sindical, de uma nova Conclat – Conferência Nacional da Classe Trabalhadora – na qual os trabalhadores apontassem para si próprios, para a sociedade, para os políticos e os candidatos uma plataforma de reivindicações, urgentes e permanentes, bem como sua disposição unânime em contribuir para superação da crise nacional.

Ao fazer isto estabeleceriam também as bases de uma legislação trabalhista e sindical avançada (a ser discutida no modo tripartite com empresários e governo), que garantisse os direitos constitucionais e ampliasse os infraconstitucionais (como a política de valorização do salário mínimo), enfrentando as questões suscitadas pela própria deforma, pelas novas relações de trabalho, pela informalidade, pelo desemprego e a pandemia.

A Conclat reforçaria também a participação dos trabalhadores na escolha e eleição de candidatos a deputados e senadores afinados com seus interesses. Sem uma bancada unida e favorável, seria muito difícil a revogação ou revisão da deforma e de seus efeitos nefastos.

Em resumo: para superar o voluntarismo e o açodamento nesta questão, exige-se Conclat representativa, plataforma unitária, bancada progressista e legislação trabalhista avançada.

Clique aqui e leia mais artigos de João Guilherme Vargas Netto.

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