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Ingerência patronal
nas contribuições

O movimento sindical sempre enfrentou oposição às suas fontes de custeio. Na ditadura, quando se prestavam contas, também, ao Ministério do Trabalho, pairava a ameaça de intervenção estatal. Com a democracia, essa ameaça acabou. Porém, persistiu o poder de intervenção patronal.

Esse problema é mais comum com as empresas de grande porte e tem como foco, quase sempre, o setor de Recursos Humanos. Esses RHs costumam orientar as chefias contra a contribuição à entidade de trabalhadores e os mais ousados chegam a elaborar modelos de carta de oposição.

Em dezembro último, um caso desses aconteceu na empresa SEW-Eurodrive, múlti alemã presente em vários países e com uma de suas unidades brasileiras em Guarulhos (SP). Nessa empresa, o RH Marcelo Aquino produziu “modelo de Carta de Oposição à Contribuição Assistencial” e a despachou via e-mail. E arrematava: “maiores detalhes, falem com Marcelo”. A empresa também afixou orientação em seu mural.

O gesto emanado de um setor vital da empresa não é fato isolado. O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região reclama que a empresa não negocia com a entidade e denuncia que a SEW não pagou a Participação nos Resultados dos funcionários. A entidade também denuncia excesso de horas extras e imposição de jornadas estafantes.

O Sindicato, com a prova material da intervenção da empresa, está desencadeando uma série de ações, inclusive denúncia ao Ministério Público do Trabalho. Foi elaborado dossiê agora enviado a entidades como a Confederação da categoria, a Fitim (Federação internacional), o IGMetal (sindicato metalúrgico alemão) a comissão européia de trabalhadores da Eurodrive e ainda à OIT.

O remédio? Regulamentar o custeio das entidades, conforme projeto do senador Paim (PT-RS). E, claro, denunciar toda ingerência patronal.

João Franzin
Jornalista da Agência Sindical

João Franzin é jornalista
e assessor sindical
Contato
joaofranzin@agenciasindical.com.br