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A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pretende mobilizar o campo contra o projeto de lei do Senado (PLS 458/09), que propõe mudanças em normas e relações de trabalho no meio rural. Para a entidade, o texto torna os trabalhadores mais vulneráveis. “O texto sugere mudanças complicadas, como a flexibilização da jornada a critério do empregador e a necessidade de o empregado compensar horas paradas por conta de mau tempo, máquinas estragadas ou outros problemas alheios à vontade do trabalhador”, ressalta o secretário de assalariados da Contag, Antônio Lucas. Outro ponto de conflito no projeto é a previsão de o empregador rural se tornar pessoa jurídica. A Contag considerou que a mudança é vantajosa apenas para os trabalhadores de grandes produtores, que podem arcar com os custos administrativos de uma empresa. Além disso, geraria o risco de, em caso de acidente, a empresa contratada não ter suporte para arcar com indenização. Tramitação - O projeto está em fase de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, onde aguarda votação do parecer favorável do relator, senador Osmar Dias (PDT/PR). Mais informações: |
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