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Sessão especial no Senado lança Frente
O presidente da Subcomissão Permanente do Trabalho Escravo, senador José Nery (PSOL-PA), anunciou a criação da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que será composta por 195 deputados e 55 senadores, a ser instalada em 25 de fevereiro. “A adesão à frente parlamentar significa o apoio a todas as iniciativas que visem banir essa chaga social”, esclareceu. Os senadores dedicaram um período da sessão, na quarta-feira (10), para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. A sessão especial foi realizada 13 dias após a data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro), criado em homenagem aos mortos na chamada Chacina de Unaí, em 2004. A falta de liberdade é a característica mais visível do trabalho forçado que, conforme a OIT, se caracteriza por quatro formas mais comuns: servidão por dívida, retenção de documentos, dificuldade de acesso ao local e presença de guardas armados. A entidade estima que 25 mil pessoas estejam submetidas a condições como estas no Brasil. Convenções - A OIT tem duas convenções sobre o assunto, uma delas voltada para a eliminação do trabalho forçado ou obrigatório em todas as suas formas. A segunda, proíbe todo tipo de trabalho forçado ou obrigatório como meio de coerção ou de educação política, como castigo por expressão de opiniões políticas ou ideológicas e como medida disciplinar. Mais informações: |
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