Confederação metalúrgica promove encontro de advogados

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) realizará, de 28 a 30 de outubro, em Belo Horizonte, o 3º Encontro Nacional de Advogados. O evento, que reunirá profissionais das assessorias jurídicas das entidades filiadas à CNTM, será no Othon Palace hotel (Rua Afonso Pena, 1050).

Serão abordados temas atuais do mundo jurídico, com ênfase no mundo do trabalho, de extrema importância para a categoria metalúrgica e para a sociedade brasileira. O encontro contará com palestras de autoridades na Justiça do Trabalho e especialistas.

Programação

Dia 28 de outubro

12 horas - Chegada dos participantes
18 horas - Credenciamento
20 horas - Abertura solene: presidente da CNTM - Clementino Vieira
21 horas - Jantar de recepção

Dia 29 de outubro

9 horas - Tema: Demissão coletiva. Critérios para demissão coletiva.
Indispensabilidade da negociação coletiva na hipótese de demissão em massa.
Palestrante: José Antonio Pancotti (desembargador do TRT da 15ª Região/Campinas -SP)

10h30 - Café

10h45 - Tema: Acidente do trabalho e o direito à reparação por danos materiais e morais
Palestrante: Sebastião Geraldo Oliveira (desembargador do TRT da 3ª Região/Minas Gerais)

12h30 - Almoço

14 horas - Tema: INSS - O papel social da previdência, os acidente de trabalho, os adoecimentos ocupacionais e as dificuldades no recebimento dos benefícios previdenciários
Palestrante: Ellen Mara Ferraz Hazzan

15 horas - Tema: A legitimidade ativa do Sindicato de trabalhadores para instauração de dissídio coletivo de greve e a Orientação Jurisprudencial nº 12 da SDC do TST
Palestrantes: José Luciano Castilho Pereira (ministro aposentado do TST)
Dr. Renato Antonio Villa Custódio

16 horas - Café

16h15 - Estudo em grupo: elaboração de plano de ação para categoria metalúrgica

17h30 - Encerramento das atividades
20 horas - Jantar

Dia 30 de outubro

9 horas - Exposição dos Grupos (resultado do estudo)

10 horas - Tema: Conselho Nacional do Ministério Público
Palestrantes:
Dra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos (subprocuradora do Ministério Público)
Dr. João Pedro Ferraz dos Passos

11 horas - Tema: Conselho Nacional de Justiça
Palestrante: Vantuil Abdala (ministro do TST)

12h30 - Almoço

14h00 - Tema: A prescrição no acidente de trabalho - Aspectos controvertidos.
Palestrante: Douglas de Alencar Rodrigues (desembargador do TRT da 10ª Região – convocado para o TST)

15h30 - Café

15h45 - Tema: Nova Lei do Mandado de Segurança
Palestrante: Dr. Carlos Alberto Reis de Paula (corregedor-geral da Justiça do Trabalho)

17 horas - Encerramento do evento

20 horas - Jantar

Mais informações:
www.cntm.org.br