Jornada de 40 horas é aprovada
na comissão especial da Câmara

Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara

A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais aprovou, nesta terça-feira (30), por unanimidade, o relatório favorável à proposta apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP). A proposta também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

Na leitura do voto favorável, Vicentinho destacou que a unidade do movimento sindical “fez o tema voltar à pauta” e que, com a aprovação do seu relatório “foi dado o primeiro passo” para a aprovação definitiva da jornada de 40 horas semanais. “Aprovar esta grande bandeira do movimento sindical brasileiro é uma conquista dos trabalhadores”, frisou.

A PEC 231, de autoria do atualmente senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tramita há 14 anos na Câmara dos Deputados. Com sua aprovação na comissão, será encaminhada à Mesa Diretora e pode ser colocada na pauta de votação do plenário logo após o recesso parlamentar, em agosto, como adiantou o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), durante o 11º Congresso dos metalúrgicos de São Paulo, realizado em junho.

Mobilização - Todas as Centrais Sindicais marcaram presença, lotando o auditório Nereu Ramos, onde foi realizada a reunião. Mais de 600 sindicalistas se deslocaram até Brasília, formando a plateia que acompanhou atenta os debates que duraram cerca de duas horas. No ano passado, as Centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada. O abaixo assinado foi entregue ao Congresso Nacional.

O senador Inácio Arruda fechou a histórica sessão, destacando que foi uma votação suprapartidária em que não houve nenhuma manifestação contrária à proposta. Dos 16 membros titulares da comissão especial, apenas quatro deixaram de comparecer.

Voto - A favor da proposta votaram os titulares Deley (PSC-RJ), Eudes Xavier (PT-CE), Iran Barbosa (PT-SE), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Rita Camata (PMDB-ES), Vicentinho (PT-SP), Wilson Braga (PMDB-PB), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Roberto Santiago (PV-SP). Além deles, os suplentes Carlos Santana (PT-RJ), Chico Lopes (PCdoB-CE), Paulo Rocha (PT-PA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). 

Apoio - Vários parlamentares também compareceram, levando apoio à proposta, entre eles Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Janete Pietá (PT-SP), dr. Talmir (PV-SP), Glauber Braga (PSB-RJ), Marco Maia (PT-RS), Ademir Camilo (PDT-MG), Ciro Gomes (PSB-CE), José Genoino (PT-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Moacir Mecheletto (PMDB-PR), Francisco Rossi (PMDB-SP), Pedro Wilson (PT-GO), Fernando Chiarelli (PDT-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

Mais informações:
www.camara.gov.br