30/8/2018 - Trabalhadores em transportes apresentam suas propostas - Luiz Gonçalves

• 30/8/2018 - quinta-feira


Luiz Gonçalves é presidente da Nova Central
Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo.

No contexto geopolítico, o Brasil não difere da grande maioria dos países desenvolvidos e dos emergentes com relação às desigualdades do sistema de transporte na maioria dos setores, seja no transporte de passageiros como cargas. A crise institucional, econômica, moral, ética e social que vivemos, reflete principalmente nas desigualdades sociais, atinge as questões de moradia, transporte, saúde, educação e tanto outros setores.

Em busca de soluções governamentais é que os diretores (as) da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo (NCST-SP) e Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Paulo (FTTRESP) e os sindicatos filiados elaboraram, uma proposta intitulada – ‘Diretrizes Para o Setor de Transportes’, que está sendo entregue a candidatos ao governo de São Paulo e à Assembleia Legislativa.

Sabemos que o setor de transportes possui entre suas principais atribuições, garantir níveis de acessibilidade e mobilidade necessárias à efetivação do desenvolvimento de uma nação. Sua eficácia deixa muito a desejar no sentido de contribuir para a superação das desigualdades regionais e sociais, que provoca entraves ao crescimento da economia brasileira.

No País, as políticas de transportes não acompanha a explosão populacional, social e econômica das cidades. O déficit estrutural do setor pode ser atribuído a não priorização pelos governantes, falta de integração entre as diversas políticas setoriais, como habitação, emprego, renda, ocupação do solo urbano, meio ambiente, bem como nos diversos setores da cadeia produtiva do transporte.

Às questões relativas ao trânsito, transporte, logística e trabalhadores (as) do sistema, são discutidas de forma individualizada entre os diversos atores responsáveis pela circulação de pessoas e bens, diferente do que determina a legislação recente do País. Precisamos mudar esta lógica e ocupar os espaços de debates que possam deliberar pelo tema.

Medidas governamentais para o setor são implantadas de forma isolada, como é o caso da proibição a circulação de caminhões ou ônibus de fretamento e turismo em horários restritos, sem um planejamento de logística ou das condições de trabalho. Os trabalhadores (as) do sistema urbano rodoviário de passageiros trabalham em horários irregulares, passando por cima de todas as Normas Regulamentadoras e a legislação trabalhista e agora também o Código de Trânsito Brasileiro.

As categorias diferenciadas do setor estão presentes nos diversos seguimentos econômicos, com relevante importância na cadeia produtiva, raramente são lembrados na garantia de seus direitos, como se veículos, máquinas, operação de trânsito e logística funcionassem com um simples apertar de botões, sendo sua presença ressaltada somente em acidentes ou em congestionamentos.

O Estado de São Paulo devido suas diferenças regionais, geográficas, sociais, culturais, econômicas, deve ter uma política de integração intermodal e de infraestrutura para circulação e trânsito, uma política condições de trabalho, acidentes de trânsito e trabalho, qualificação profissional, segurança, gênero, etnias e outras políticas em beneficio da população em geral.

No mais, o principal objetivo do documento é promover uma reflexão sobre as políticas públicas implementadas e que deram certo, aprofundar a discussão sobre a reativação de antigas e novas proposituras para mobilidade da população, trabalhadores (as) do setor, com vistas à retomada do crescimento do Estado de São Paulo, que é de fundamental importância para reduzir as enormes desigualdades existentes.

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