19/4/2018 - A Reforma foi Trabalhista? - Oswaldo Augusto de Barros

• 19/4/2018 - quinta-feira


Oswaldo Augusto de Barros é professor
e presidente da CNTEEC – Confederação
Nacional dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Educação e Cultura.
Email:
barros2002@terra.com.br

Interessante fazer um balanço como o fez a “Folha de S.Paulo” em matéria publicada dia 17 de abril. Profissionais e a magistratura opinam sobre a redução no número das ações distribuídas nos meses após a reforma entrar em vigor e a relação com os julgamentos.

Nota-se que ainda que uma névoa impede que tenhamos a segurança jurídica necessária para a análise coesa da situação dos trabalhadores nas dispensas havidas, nas novas formas de contratação, nas atribuições e no desmanche sindical, nas negociações internas de direitos, entre outros detalhes.

Aguardamos com ansiedade o posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho), guardião maior desse corolário de atribuições, destino final ou terminativo de todas essas pendências.

Chega a ser triste viver esse momento.

Saudosismo à parte, no quadro central, temos o melhor da reportagem, os problemas que levam o trabalhador ao Judiciário não são as “ações aventureiras”.

É o não pagamento das Verbas Rescisórias, obrigação há muito tempo não praticada pelo patronato, que acredita ser mais vantajoso a busca do Judiciário para resolver suas questões econômicas e administrativas porque, ao ser executado consegue, através de práticas pouco republicanas se safar de suas responsabilidades.

Perde o Trabalhador que não recebe suas verbas alimentares, perde o Estado que vê sua arrecadação diminuir, perde o Judiciário porque, de forma não muito responsável é chamado por alguns de inoperante.

E quem será que lucrou com a Reforma Trabalhista?

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