2/3/2018 - Trabalho infantil é quase invisível nas pesquisas, mas realidade no Brasil

• 2/3/2018 - sexta-feira


Clemente Ganz Lúcio é sociólogo
e diretor-técnico do Dieese.
E-mail:
clemente@dieese.org.br

O trabalho infantil é problema antigo e quase invisível no país nas pesquisas. É difícil medir a participação das crianças e adolescentes no mercado de trabalho por vários motivos: primeiro porque a maior parte dos institutos de pesquisa, seguindo orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera população em idade ativa somente crianças de 14 anos ou mais ou, em alguns casos, de 10 anos ou mais. Além disso, muitas vezes, o responsável não declara que a criança trabalha. Outra questão é que o trabalho infantil é mais comum em regiões rurais e as pesquisas são feitas apenas nas áreas metropolitanas. Por isso, o trabalho infantil é submensurado, o que impõe grandes dificuldades a quem pesquisa esse assunto. Mas, mesmo com problemas de medição, a estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é de que 2,6 milhões de crianças trabalhavam em 2015.

Para conhecer um pouco mais o problema, o DIEESE e o Ministério Público do Trabalho de São Paulo/Coordenação da Criança e do Adolescente produziram um estudo sobre as bases de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Porto Alegre, entre 2014 e 2016. Foi desenvolvida uma metodologia específica para olhar as famílias nas quais é mais comum o trabalho de crianças e adolescentes.

A metodologia indicou que, nas regiões analisadas, as crianças de 10 a 14 anos que trabalham pertencem às famílias mais vulneráveis, ou seja, com orçamento limitado, majoritariamente lideradas por mulheres, organizadas sob base monoparental, ou seja, sem a presença de cônjuge ou em arranjos familiares com formatos alternativos (com a coabitação de avós, amigos (as), pensionistas etc.).

Já para os adolescentes de 15 a 17 anos, nas duas regiões analisadas, a escolaridade do chefe/responsável da/pela família aparece como a principal causa da inserção dos adolescentes no mercado de trabalho: as famílias cujo chefe possuía no máximo ensino médio completo ou incompleto apresentavam maior proporção de jovens de 15 a 17 anos trabalhando.

O trabalho infantil no Brasil está ligado à questão da renda familiar e ao acesso à escola do chefe da família. Aparentemente, as crianças ingressam no mercado de trabalho para ajudar a renda da família, ou seja, é uma estratégia familiar. Mas, ainda que haja necessidade de se pesquisar mais elementos para entender esta dinâmica, fica a grande preocupação de que o número de crianças no mercado de trabalho tenda a aumentar. Isso porque o Brasil vivenciou, nos últimos dois anos, uma recessão econômica com aumento do desemprego e queda dos rendimentos do trabalho. Para piorar, em 2018, apesar da projeção de ligeiro crescimento, é imposta uma reforma trabalhista, que precariza a ocupação, estimula a informalidade e achata os salários.

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