18/10/2017 - Resistência crescente

18/10/2017 - quarta-feira


João Franzin é jornalista
e diretor da Agência de Comunicação Sindical
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O sindicalismo recupera terreno no enfrentamento do desmonte trabalhista, acelerado e selvagem. Dois fatores atuaram na tramitação fulminante da reforma. O primeiro foi a pressa do governo/mercado em aprovar a matéria, recusando-se a discutir com o sindicalismo. Segundo fator foi vacilo do próprio movimento - sequer o Diap (de notória competência) foi acionado a contento.

Após tramitação fulminante na Câmara e passagem pelo Senado, com algum debate, Temer tratou logo de sancionar a lei – em 13 de julho. Noventa dias depois, e já sem ilusões quanto a uma MP que repararia abusos e garantiria custeio, o sindicalismo amplia as formas de resistência.

Na base trabalhadora, se destaca o movimento Brasil Metalúrgico, que agrega diferentes correntes da categoria, o suficiente para realizar forte plenária dia 29 de setembro, em SP. O Brasil Metalúrgico também está presente na greve dos funcionários da Mitsubishi, que começou dia 16. A luta em Catalão (GO) é o mais forte enfrentamento obreiro às maldades da reforma, que a montadora quis impor na marra aos funcionários e ao Sindicato.

Outra frente, e forte, que se levanta contra os abusos da lei a vigorar dia 12 de novembro, é a do Judiciário. A Anamatra, bem como outras entidades de juristas ou advogados, denuncia graves distorções no texto sancionado por Temer, a mando do mercado. Advogados trabalhistas de diversas entidades – CNTC, Fecomerciários e outras – adotam a mesma linha, ou seja, resistir e demandar na 1ª Instância em defesa dos direitos e conquistas das categorias.

O movimento sindical, sabiamente, cunhou e massificou a palavra de ordem “Nenhum direito a menos” e os setores mais organizados implementam essa orientação às lutas e negociações empresa por empresa. Diversos acordos coletivos, dentro da mesma orientação, já foram firmados e as entidades garantiram - além de ganho econômico - a integralidade das Convenções Coletivas de Trabalho.

Já são vários os acordos coletivos firmados por categoria - comerciários de SP, hoteleiros de SP, setor de laticínios (leite), transporte de valores, padeiros de SP, Metalúrgicos de Sorocaba, entre outros - que preservaram as Convenções. Na prática, eles impediram que a nova lei trabalhista desmontasse também as Convenções.

Em assembleias, especialmente na base da indústria, os trabalhadores votam vigorosamente contra cortes de direitos. Observa-se, e isso é avanço, um forte empenho em defender a Convenção Coletiva de Trabalho, com o entendimento de que seu conteúdo, por ser resultado de lutas sindicais, beneficia o coletivo.

Outro ganho na linha da resistência é a entrega conjunta de pautas e o entendimento entre direções de uma categoria apoiar a outra, especialmente nas campanhas do segundo semestre.

Resultado de tudo isso, acúmulo dessas ações, lutas e experiência é o próprio 10 de novembro, indicado para ser um dia nacional unitário de protestos e paralisações.

Vale também destacar o reagrupamento das Confederações, cujo Fórum (FST), que lançou o movimento Resistência, promove atos em várias partes do País, inclusive tendo marcado para o dia 27, no Centro de São Paulo, ato unitário contra as reformas. O Fórum, embora preserve sua autonomia, chama as Centrais para os seus atos.

O desemprego desagrega, a recessão inibe e excesso de zelo (usemos zelo, educadamente) de certos dirigentes desorientaram a resistência mais pronta e firme às maldades do governo Temer contra a classe trabalhadora. Porém, o terreno foi recuperado. A resistência cresce e ganhará força crescente na medida em que o trabalhador sentir a mão pesada da nova lei trabalhista.

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