Advogados, juízes e dirigentes debatem alcance do Direito Desportivo

• 12/8/2019 - segunda-feira

Além do glamour aparente e das pirotecnias midiáticas, há um imenso território esportivo no Brasil e no mundo. Ele é habitado por clubes, atletas, empresas, empresários, entes governamentais e outros, que se movimentam por paixão, resultados, desempenho e lucro.


Mas quem normatiza isso? Quem oferece garantias a atletas profissionais e amadores? Quais as condições de trabalho? A que constrangimentos as metas e pressões submetem os esportistas? Como fica a saúde? Os acidentes inerentes às atividades - e  esforços - de que forma são notificados e tratados?

Tudo isso será levado a debate a partir de hoje (12) no Congresso “O alcance da Justiça do Trabalho no Direito Desportivo”, promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP. O Congresso acontece no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, Barra Funda, SP, até 15 de agosto, das 13 às 18 horas. Participarão advogados, atletas, magistrados e dirigentes classistas da série de palestras e debates.

Congresso - A Agência Sindical ouviu a dra. Alessandra Ambrogi de Moura, integrante da Comissão Geral do evento. Ele comenta: “É o primeiro Congresso que reúne personalidades do universo jurídico-desportivo. Realizá-lo agora é importante porque o Direito Desportivo sofre transformações consideráveis”. Segundo a advogada, “é preciso entender que o esporte faz parte do mundo do trabalho”. E completa: “Vamos falar de acidentes, tráfico de pessoas, inclusão, assédio. Enfim, temas que interessam à sociedade contemporânea”.

Atletas - Para o presidente do Sindicato de Atletas do Estado de SP, Rinaldo Martorelli, que participará do Congresso, a iniciativa ajudará a pôr em destaque muitos aspectos. Ele observa: “Quando se fala em Direito Desportivo, pensamos logo no futebol. Porém, essa área do Direito é muito mais que isso. É também uma ramificação do Direito do Trabalho”.

Os temas discutidos devem adquirir desdobramentos. A dra. Alessandra de Moura explica: “Muito do que discutiremos nos ajudará a elaborar uma legislação que contribuirá com a sociedade para evitar casos que, às vezes, até ganham manchetes”. O sindicalista Martorelli vê chances de avanços. “Se levarmos gente a falar com isenção podemos fazer com que haja uma maior conscientização do Judiciário sobre o Direito Desportivo”, ele crê.

Presenças - Entre outros, participam figuras do esporte, como o ex-craque santista e da Seleção, Pepe (José Macia), a vice da Federação Paulista de Futebol, Mislaine Scarelli da Silva, e um ex-futebolista que foi alvo de tráfico de pessoas, Rafael Ferrazzi.

A coordenação acadêmica do Congresso está a cargo dos drs. Francisco Giordani, Ivani Contini Bramante, Luis Guilherme Krenek Zainagh e Paulo Feuz. A Comissão Geral é composta por Alessandra Ambrogi de Moura e Sarah Hakim, que preside a AATSP.

Inscrições - Associados quites com a AATSP e estudantes de graduação pagam R$ 80,00 e uma bola para doação a entidades sociais; não-sócios, R$ 150,00 e uma bola.

Mais informações: www.aatsp.com.br








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