Convenção do Assédio é salto histórico, diz presidenta de Associação Trabalhista

• 27/6/2019 - quinta-feira

O combate ao assédio moral, sexual e a outras formas de violência no trabalho dá um salto histórico com a recente decisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de promulgar a Convenção 190, voltada para esse tema.

A avaliação é da dra. Sarah Hakim, que preside a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e foi feita durante o programa Repórter Sindical na Web, nesta quarta, dia 26.


Dra. Sarah Hakim é entrevistada pelo jornalista João Franzin

A advogada afirma: “A Convenção é de extrema oportunidade. Portanto, devemos atuar com firmeza para que o Brasil a ratifique, garantido efetividade e segurança jurídica. A sociedade precisa ser mobilizada também nesse sentido”. Na OIT, as Convenções sempre são definidas de forma tripartite, ou seja, trabalho, capital e governos dos países-membros.

Documentar
- “Nem sempre é fácil tipificar o assédio, ainda que praticado de forma reiterada. Orientamos que a vítima procure juntar documentos e formar provas”, diz a dra. Sarah Hakim. Ela observa que, em razão do desemprego em massa, muitas vezes a pessoa suporta constrangimentos, mas orienta que sempre se busque orientação e apoio, no Sindicato de classe ou junto a um advogado de confiança.

Extensão - A advogada elogia a abrangência da Convenção, que não se limita ao espaço físico do trabalho. “Hoje, há formas móveis de trabalho e essa pessoa não está imune a assédios”, alerta.

Assista abaixo programa na íntegra.

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