• 25/4/2019 - Pauta cheia

• 25/4/2019 - quinta-feira


João Guilherme Vargas Netto
é consultor sindical e membro do Diap
(Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar).
E-mail:
joguvane@uol.com.br

Nas comemorações do 1º de maio três temas devem ser tratados como prioridades, quase exclusivos.

O primeiro deles é, obviamente, a resistência à deforma previdenciária. Todas as iniciativas para a preparação dos atos unificados têm esta motivação. Os abaixo-assinados até então preenchidos e recolhidos devem ser totalizados e, mesmo após o feriado, devem continuar a ser assinados pelos trabalhadores e trabalhadoras.

Uma das maneiras de continuar cumprindo esta tarefa pode ser a coordenação das datas para tanto, distribuindo-as entre as entidades com cotas fixas. O Sindicato X, da Central Sindical Y, na cidade Z teria uma quinta-feira (por exemplo) para cumpri-la. Outro Sindicato a cumpriria na sexta-feira e assim por diante. Desta forma se manteria a pressão variando as iniciativas. É óbvio que uma data final de totalização deverá ser estabelecida levando-se em conta o próprio cronograma das discussões no Congresso Nacional para onde serão enviados os abaixo-assinados.

Outro tema importante é o da política do salário mínimo. Mesmo com a intenção do governo de eliminar ganhos reais é possível que a pressão combinada dos trabalhadores, dos aposentados, dos partidos de oposição, de parlamentares de outras legendas e do movimento sindical e de seus aliados, faça com que haja um recuo e o Congresso Nacional consiga aprovar a continuidade da lei de valorização do salário mínimo.

Ao mesmo tempo é imprescindível garantir a vinculação de benefícios previdenciários ao salário mínimo; a luta pelo salário mínimo valorizado está ligada, portanto, à luta contra a deforma previdenciária.

O terceiro tema importante é a exigência da retomada do desenvolvimento com emprego e distribuição de renda, sem o qual não há sistema previdenciário público que se sustente ao longo do tempo.

A catastrófica conjuntura de desemprego tem que ser revertida e esta é a única maneira de garantir a verdadeira retomada do crescimento. Medidas pontuais e positivas para aliviar a dramática situação de milhões de desempregados, desalentados e subtilizados devem ser implementadas em todos os níveis das administrações, como o passe livre para os desempregados nos transportes públicos das grandes cidades.

Os três temas prioritários, quase exclusivos, representam muito mais do que aparentam e garantem uma pauta cheia.
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