• 8/4/2019 - Os pés e a cabeça

• 8/4/2019 - segunda-feira


João Guilherme Vargas Netto
é consultor sindical e membro do Diap
(Departamento Intersindical
de Assessoria Parlamentar).
E-mail:
joguvane@uol.com.br

O modelo sindical adotado no Brasil desde a década dos anos 40 do século passado, que se consolidou em duas constituições democráticas e atravessou a própria ditadura militar, garantiu a existência de um dos mais fortes movimentos sindicais do mundo.

A ele se deve um rol de conquistas – redução da jornada, 13º salário, férias remuneradas, proteção à gestante, proibição de trabalho infantil, melhoras na situação sanitária dos locais de trabalho e muitos outros –, até chegarmos à maior conquista sindical neste século XXI, a lei de valorização do salário mínimo.

O movimento sindical, com sua estrutura, foi protagonista da História e adquiriu inegável relevância social.

Mas o modelo, exitoso, carregou em si duas contrapartidas negativas: a dificuldade do enraizamento dos Sindicatos nos locais de trabalho e a proibição (durante muitos anos) da existência de Centrais Sindicais, a maior parte do tempo reprimidas e quando existentes, de curta duração.

Antes mesmo da vigência da Constituição de 1988, com a democratização, este aspecto do quadro sindical mudou com a criação de Centrais Sindicais que, no entanto, não foram devidamente constitucionalizadas.

Apesar disso elas se desenvolveram e modificaram a própria interpretação constitucional, garantindo a unicidade na base e a pluralidade nas cúpulas (característica inovadora no modelo dos anos 40), o que alterou o quadro representativo das Federações e das Confederações.

Anos depois, já no século XXI, as Centrais foram reconhecidas por lei, ainda que limitadas em seus poderes de representação e de negociação.

Elas se tornaram entes sindicais efetivos e se multiplicaram de maneira avassaladora. Chegamos a ter, bem contadas, mais de uma dezena delas desde as reconhecidas segundo critérios legais, as existentes por critérios político-ideológicos até as meramente cartoriais.

Enquanto isso acontecia na “cabeça” do movimento, os “pés” – a presença sindical efetiva nos locais de trabalho – patinavam.

Frente a uma severa e continuada recessão, a um desemprego assustador e às agressões atuais que o movimento sofre, modificando o quadro institucional estratégico, há um duplo desafio a ser enfrentado: nas cúpulas trata-se de fazer avançar a unidade de ação das Centrais e das entidades de representação superiores (o 1º de Maio unificado é um grande passo à frente) e, na base, trata-se de penetrar na vida cotidiana das empresas, deslocando o eixo das sedes sindicais para os locais de trabalho, reforçando o papel dos dirigentes e dos ativistas dedicados a esta tarefa: o Sindicato nas empresas para evitar o Sindicato por empresa, com a pluralidade sindical anárquica.

Este duplo desafio deve nos levar a caminhar com os pés firmes e com a cabeça, agora, no lugar.
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