3/4/2019 - A reunião com Rodrigo Maia - Oswaldo Augusto de Barros

• 3/4/2019 - quarta-feira



Oswaldo Augusto de Barros
é professor e presidente da CNTEEC
(Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Educação e Cultura).
E-mail:
barros2002@terra.com.br

Fomos convidados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, DEM-RJ, para participar de reunião (almoço) na residência oficial do parlamentar. Nos acompanharam os deputados Valdevan Noventa (PSC-SE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Luiz Carlos Mota (PR-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Weliton Prado (PROS-MG) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e de dirigentes das Centrais Sindicais Brasileiras.

O deputado Paulinho faz uma retrospectiva dos males que a MP 873 vem acarretando ao movimento sindical, com a retirada do desconto via folha de pagamento, sendo substituída pela cobrança por boleto bancário, alertando que é mais uma forma de enriquecer o sistema bancário, pelas taxas de serviço, que são elevadas em função dos valores arrecadados dos trabalhadores.

Diálogo franco e aberto, após uma retrospectiva da tramitação da “reforma trabalhista” e da atual conjuntura política brasileira, Maia diz das dificuldades que terão as entidades sindicais pra derrubar a Medida Provisória.

1 - Ele entende que uma democracia sem Sindicatos representativos não se sustenta;

2 - Afirmou que a propositura da Medida Provisória vem para aniquilar cada vez mais os Sindicatos;

3 - Vê que a devolução por parte do presidente do Congresso Nacional é remota;

4 - Não consegue avaliar o que pode ocorrer no julgamento das ADIs no Supremo Tribunal Federal;

5 - Entende que a MP veio em um momento inadequado para os objetivos do atual governo, que visa à reforma da Previdência como prioridade e;

6 - Deixa de se posicionar sobre as ações do STF, pois prefere entender somente os trâmites do Congresso Nacional e sugere:

a) Que apresentemos um texto que possa ser negociado com o Congresso e apresentado ao governo como proposta intermediária;

b) Insiste para que o movimento sindical se una na composição desse documento, dando para tanto até o dia 16 do corrente mês para a apresentação do mesmo a um grupo de líderes;

c) Afirma que não arriscaria levar o texto original para votação, entendendo que, mesmo com o governo desarticulado, poderíamos não ter votos suficientes para barrar a MP;

d) Diz que talvez reste apenas deixar a MP perder o prazo, mas, para isso, é necessário grande mobilização e que os deputados e senadores formem um bloco de ação coordenada, o que no momento, acha difícil de ocorrer.

Portanto, a situação não é a maravilha apresentada por quem, não estando presente, montou e correu para divulgar uma apresentação onde tudo estaria solucionado.

Alguém poderia até achar que houve uma espécie de pressão para promover troca de “gentilezas” casando a aprovação da reforma da Previdência; a bem da verdade, de forma muito superficial, citou-se até a possibilidade, mas não teve maior relevância.

Outro receio era o da aprovação de uma das emendas que instaura o pluralismo sindical, de autoria de um dos deputados presentes, mas nem foi citado.

Conclusão: Qualquer que seja o caminho a seguir, temos que trabalhar no Congresso Nacional e no STF. Pessoalmente, penso que teremos mais dificuldade com o julgamento das ADIs.

Já no Congresso a lição de casa é trabalhar com os deputados e senadores, na expectativa de convencimento, o suficiente para se alcançar um número necessário que inviabilize a votação.

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