*Por Junéia Martins Batista...........................................................................................
Concretizando a resolução da direção nacional da CUT acerca da previdência social e das perícias médicas do INSS, aprovada dia 24 de março, conseguimos colocar a Saúde do Trabalhador na agenda política nacional neste 28 de Abril – Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e demos passos importantes para enfrentar os problemas vividos por milhares de trabalhadores e trabalhadoras adoecidos e para sensibilizar a sociedade, em especial o poder público, para que outros milhares de homens e mulheres não adoeçam e morram por causa do trabalho. Fruto do esforço coletivo de nossas instâncias, realizamos com êxito uma audiência pública no Congresso Nacional, sob o comando do companheiro Vicentinho (PT-SP), que manterá na pauta o problema das perícias médicas do INSS, chamando mais uma audiência pública e compondo uma subcomissão específica para tratar das denúncias apresentadas por trabalhadores e profissionais de saúde; estaduais da CUT de Norte a Sul do País realizaram manifestações e outras atividades; fizemos um ato público no Rio Janeiro, no dia 26 de abril contra a lógica desumana e parcial das perícias médicas, enfim o conjunto de ações demonstrou o protagonismo da CUT neste tema e a dimensão dos desafios que temos pela frente.
Vale lembrar que, longe de ser uma área técnica, de dimensão meramente normativa, a Saúde do Trabalhador está intrinsecamente relacionada com as formas de organização da produção e do trabalho, portanto com escolhas tecnológicas e organizacionais sob controle dos empregadores, definidas a revelia dos trabalhadores. Assim, as lutas pela Saúde do Trabalhador são antes de tudo políticas, de enfrentamento das assimetrias de poder nas relações de trabalho, dimensão presente no cotidiano das nossas ações e no nosso projeto político-organizativo.
Particularmente, no embate recente com a perícia médica do INSS, vale destacar que a nossa reivindicação por humanização não se confunde com benevolência ou coisa parecida. Aqui também estamos enfrentando assimetrias de poder e buscando fazer valer direitos sociais historicamente conquistados, dentre eles os princípios da seguridade social – da qual a Previdência Social faz parte, e o próprio papel regulador do Estado, no qual também estão implicadas as áreas da Saúde e do Trabalho.
Sem dúvida, demos um passo importante ao colocar na agenda nacional um problema que há muito tempo os trabalhadores vem denunciando e reclamando soluções. Mas, temos que continuar dando passos concretos para instituir uma lógica vigilante em saúde do trabalhador a partir dos locais de trabalho, que permita modificar situações que impõem riscos e sofrimentos antes que estes causem danos aos trabalhadores. Isto implica em consolidar e fortalecer as estratégias da Central de organização dos trabalhadores a partir dos locais de trabalho e em superar os preceitos da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional, enraizados nas práticas empresariais e na legislação trabalhista. Este foi um dos motivos pelos quais assumimos o compromisso no 10º Concut de criar e favorecer a implementação da Secretaria de Saúde do Trabalhador.
Nos próximos dias 9 e 10 de maio o Coletivo Nacional de Saúde do Trabalhador se reunirá para avaliar e atualizar nossas estratégias do plano de trabalho, que construímos para a gestão 2009-2012 com a participação das Estaduais da CUT e dos Ramos de Atividade, cujo eixo é a consolidação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, articulando-a com as lutas da Central por um novo modelo de desenvolvimento, pela valorização do trabalho e pela conquista do Trabalho Decente.
Somos fortes, somos CUT e vamos continuar avançando em nossas lutas! |
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Junéia Martins Batista é secretária nacional de Saúde do Trabalhador na CUT |
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