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Livreto produzido pela Agência Sindical
30 de março de 2011

Melhorar o trabalho nas obras do PAC

*Por Paulo Pereira da Silva..................................................................................................

Apesar de a reunião entre o governo federal, as Centrais Sindicais e as construtoras sobre problemas trabalhistas nas obras do PAC ter terminado sem acordo, as partes vão criar uma comissão tripartite que vai apurar as denúncias de desrespeito à legislação do trabalho nas obras das usinas de Jirau e Santo Antonio (RO).

A próxima reunião foi marcada para dia 31 deste mês. Nós (Centrais, empreiteiras e governo) discordamos sobre a situação dos trabalhadores em grandes obras públicas.

O governo admite que precisa haver um melhor planejamento para iniciar os trabalhos nas obras do PAC. Tem que se preparar as cidades e municípios para receber essa multidão de gente que chega para trabalhar.

Mas lamentamos o fato de o governo achar que estamos exagerando sobre a gravidade dos problemas trabalhistas que levaram à explosão de raiva dos operários de Jirau. No entanto, vamos manter as negociações.

Os Sindicatos da área e as Centrais sugeriram ao governo a elaboração de um contrato coletivo de trabalho nacional para nortear as relações de trabalho nas obras de infraestrutura.

Entre outras reivindicações, queremos que a contratação de trabalhadores seja intermediada por órgãos estatais (é o fim dos gatos); os mesmos salários nos canteiros de obras; mecanismos de controle de preços nos estabelecimentos comerciais que ficam dentro ou no entorno das obras; e organizações sindicais nas obras para fiscalizar o cumprimento das normas e da legislação trabalhista.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho) é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT/SP)Publicado na Folha de S.Paulo (5/02/11)