Muito se fala sobre mudanças no arcabouço tributário nacional, mas o volume de dinheiro e a diversidade dos interesses envolvidos obstaculizam uma efetiva mudança, já tratada como a “mãe de todas as reformas”.

Dados extra-oficiais revelam que a carga tributária atingiu o percentual recorde de 35,04% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010, como elevação nominal de R$ 195,05 bilhões na arrecadação em relação a 2009 .

Com isto, o total de dinheiro carreado para os cofres públicos pulou de R$ 1,09 trilhão para R$ 1,29 trilhão, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Em relação ao PIB, o montante de tributos transferido dos bolsos dos cidadãos e do caixa das empresas para as burras públicas teve crescimento de cinco pontos percentuais nos últimos dez anos, passando de 30,03%, em 2000, para 35,04% em 2010.

Cada brasileiro pagou mais R$ 6,7 mil apenas de impostos, quase R$ 1 mil a mais que em 2009.

Isto equivaleu a dizer que cada vivente deste País com atividade remunerada teve que trabalhar 149 dias ou até 29 de maio só para pagar impostos, taxas e contribuições.

Se em 2009 o Brasil já havia subido quatro posições no ranking das nações com maior carga tributária, com certeza seu posicionamento será alavancado com estes números pós-crise.

A presidente da República afirmou na posse que pretendia “seguir eliminando as travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia, facilitando a produção e estimulando a capacidade empreendedora de nosso povo, da grande empresa até os pequenos negócios locais, do agronegócio à agricultura familiar”.

Uma destas travas é, com absoluta convicção da maioria da população, a mudança nas teias tributárias que emaranham a sociedade.

Dilma reiterou neste seu compromisso ao assumir o Palácio do Planalto que “é inadiável a implementação de um conjunto de medidas que modernize o sistema tributário, orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade”.

Até agora, passados seis meses, não vimos providência neste sentido, a não ser o balão de ensaio sobre a desoneração da folha de salários, reivindicada por setores empresariais, mas questionada por Centrais Sindicais, por seu perverso efeito sobre as contas do sistema de previdência.

Mesmo que venha em fatias a reforma, passando primeiro pela folha de salários, depois a equalização do ICMS interestadual, eliminando a guerra fiscal insana, ou ainda a reestruturação dos Fundos de Participação, o governo parece estar numa zona de conforto, em razão até dos sucessivos aumentos da arrecadação.

Esperemos que medidas que encaminhem o sistema tributário para a simplificação e a racionalidade deixem as gavetas e passem a tramitar no Congresso Nacional em breve tempo. A sociedade precisa disto, também.