Uma das chaves para o Brasil manter a economia aquecida é aumentar sua competitividade. De um lado, como já reforcei em outras ocasiões, está a importância de se investir pesado em tecnologia e inovação. De outro lado, há um caminho rápido e complementar: estimular o empreendedorismo, a partir de mudanças na atual legislação associadas a medidas que favoreçam a criação de micro e pequenas empresas (MPEs).

O País registra hoje mais de 1 milhão de empreendedores individuais. Trata-se de setor crucial à geração de novos empregos e ao crescimento. Para se ter uma idéia do tamanho desse potencial, no ano passado, os pequenos negócios registraram 62% de expansão no valor total do que foi exportado – as vendas ao exterior passaram de R$ 2,1 bilhões, em 2009, para R$ 3,4 bilhões, em 2010. O resultado é quase o dobro do crescimento de 32% registrado pelo total de exportações de toda a economia nacional no mesmo período – de R$ 247,9 bilhões para R$ 327 bilhões.

Evidente que esse avanço se deu, essencialmente, com a combinação de dois fatores: estabilidade monetária numa economia em crescimento e apoio do governo federal, que adotou políticas específicas à exportação e teve na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) um dos seus braços. De fato, a Apex vem fazendo um excelente trabalho de promoção brasileira no exterior, aproximando os mercados de nossos produtores.

Há de se considerar também a melhoria na qualidade da produção brasileira que chega ao mercado internacional. Além disso, houve aumento de crédito destinado às micro e pequenas empresas pelo BNDES, que teve recuperado no governo Lula seu papel primordial de fomento.

O volume mais que dobrou de 2009 a 2010: foi de R$ 11,6 bilhões para R$ 23,7 bilhões. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, uma das causas foi o uso do Cartão BNDES, que movimentou, no período, quase o dobro (81%) dos resultados obtidos no ano passado, alcançando R$ 1,3 bilhão – em 2011, as projeções do banco são de R$ 8 bilhões.

A taxa de juros praticada para esse setor da economia foi outro atrativo: desde março, a taxa para a compra de bens é de 6,5%, enquanto que o índice destinado às grandes empresas é de 8,7%.

Se existe consenso de que o setor é fundamental ao País, há também a certeza de que é preciso criar condições para a expansão das MPEs. Nesse sentido, o País necessita de reformas que barateiem o crédito e tornem mais ágil sua obtenção.

Está na agenda aprovar no bojo da reforma tributária, como propõe o governo, a ampliação do teto do SuperSimples, a alteração das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a redução da contribuição na folha para a Previdência e o salário educação.

Esses caminhos retiram entraves burocráticos ao empreendedorismo, fortalecem as MPEs, estimulam exportações, ampliam a produtividade e geram mais postos de trabalho com Carteira assinada. Afinal, tornar nossa economia mais competitiva passa por investir nesses gigantes chamados micro e pequenas empresas.