Campanha salarial dos metalúrgicos
da CUT entra na reta final
A campanha salarial dos metalúrgicos da CUT seguiu, nesta terça-feira (31), com mais uma rodada de negociação com o Sindipeças, às 10 horas, na sede da entidade patronal do setor de autopeças. Na próxima quarta (1º), as negociações serão com o setor de fundição e montadoras, na sede da FEM-CUT/SP e no Sinfavea, respectivamente. Na quinta (2), será a vez do Grupo 2 (eletroeletrônicos e máquinas).
Na segunda (30), a rodada com a bancada do Grupo 8 (trefilação, laminação de metais ferrosos, refrigeração, equipamentos ferroviários, rodoviários entre outros), na sede da Fiesp, não avançou na definição do índice de reajuste. A data base de todos os setores metalúrgicos representados pela Federação é 1º de setembro.
A negociação com o Grupo 10 (Fiesp) continua suspensa. Com exceção das montadoras, as demais bancadas patronais apresentaram propostas de aumento – todas consideradas insuficiente nas assembleias com os trabalhadores. O grupo 10 ofereceu aumento real de 0,68%; o Grupo 2, de 1,8%; o Grupo 8, de 0,68%; o Grupo 3 (Sindipeças), de 2,5%; e o setor de fundição 2% de aumento real.
Pressão - O presidente da Federação, Valmir Marques (Biro Biro), informa que a entidade também vai reforçar a mobilização nas fábricas esta semana. “A data-base é 1º de setembro e os trabalhadores já estão apreensivos. As nossas bases já estão mobilizadas e todos estão insatisfeitos com as propostas econômicas apresentadas pelas empresas. Só fecharemos um acordo que contemple a nossa categoria”, enfatiza.
Mais informações:
www.fem.org.br
Gráficos fecham pauta da campanha
salarial
em assembleia na quarta (1)
O Sindicato dos Gráficos de Barueri, Osasco e Região (Sindigráficos) realizará, na próxima quarta-feira (1º), assembleia geral para ajustar os últimos itens que irão compor a pauta de reivindicações que será apresentada ao setor patronal na campanha salarial deste ano. Os gráficos também deliberarão sobre as estratégias de luta econômica, conquistas sociais, valorização do trabalhador e combate a práticas ilegais nas empresas.
Unificada, a campanha abrange os 18 Sindicatos filiados à Federação dos Gráficos do Estado de São Paulo, que representa cerca de 700 mil trabalhadores. “Com a estimativa de crescimento do PIB acima dos 7%, lutaremos por um aumento expressivo dos salários. O Brasil não pode crescer e deixar os trabalhadores para trás”, afirma Joaquim de Oliveira, presidente do Sindigráficos. A data base da categoria é em 1º de novembro.
Pauta - Com o tema “Valorização profissional, trabalho decente e qualidade de vida, senão a chapa vai esquentar”, a pauta de reivindicações tem como itens principais aumento real; redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salários; capacitação profissional; isonomia salarial; luta contra a discriminação e direitos das mulheres.
Mais informações:
www.sindigraficos.com.br
Brasil tem potencial para absorver 1 milhão de aprendizes
A coordenadora do Programa de Aprendizagem Profissional do Ministério do Trabalho, Ana Lúcia de Alencastro, avalia que o Brasil tem potencial para inserir no mercado de trabalho mais de um milhão de aprendizes. Até junho de 2010, estavam registrados no ministério 265 mil aprendizes; até dezembro de 2009, eram 155.163 cadastrados.
“A partir da regulamentação da Lei da Aprendizagem (10.097) em 2005 surgiu um potencial de mais de um milhão de vagas. Se a gente acrescentar pequenas empresas, que não são obrigadas mas podem contratar aprendizes mais a administração direta, esse número aumenta. Todo ano ou de dois em dois anos você vai renovar uma grande estoque de cargos”, explica.
O contrato do aprendiz pode ser de, no máximo, dois anos, período em que pelo menos 25% das atividades devem ser de aulas teóricas, aplicadas por uma instituição formadora – e 75% prática – realizada na empresa.
Direitos - O aprendiz deve ter entre 14 e 24 anos e o seu salário é calculado de acordo com o salário mínimo-hora. Deve ser contado para efeito de remuneração as horas destinadas às aulas teóricas, o descanso semanal remunerado e feriados. O aprendiz também tem direito a FGTS, férias remuneradas e décimo terceiro salário.
Fonte: Blog do Trabalho
blogdotrabalho.gov.br
Espaço da Cidadania prepara comemoração ao dia do deficiente
O Espaço da Cidadania – instituição voltada para a divulgação e difusão de práticas que visam a inclusão da pessoa com necessidades especiais – está organizando mais um encontro preparatório, visando organizar uma ação comemorativa do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência com o foco no Direito ao Trabalho.
O encontro será no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), na próxima sexta-feira (3), das 9 às 12 horas. O endereço é o Prédio Memorial, à avenida Auro Soares de Moura Andrade, 252, 10º andar (metrô Barra Funda, em frente à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência).
O Espaço da Cidadania e parceiros lançarão o livro “3º Programa de sensibilização social e empresarial para colocação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho – um foco na inclusão”, com registro fotográfico das etapas do programa e com estudo inédito sobre presença de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho.
Participe - É necessário confirmar presença, até quarta-feira (1º), através do e-mail: ecidadania@ecidadania.org.br.
Mais informações:
Telefone (11) 3685.0915 (Clemente)
Governo lança plano para qualificar 150 mil para a Copa
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) lançou no Rio de Janeiro, na sexta-feira (27), o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Copa do Mundo, para qualificar 150 mil trabalhadores até 2014. Os cursos, gratuitos, serão voltados para setores como turismo e transporte. O investimento será de R$ 124,3 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As 12 cidades-sede do mundial de futebol – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador – receberão o programa, que também beneficiará as cidades do entorno. O objetivo é treinar profissionais de serviços e atendimento direto ao público, para receber os turistas.
Áreas - Serão 25 cursos como bilheteiro de metrô e de trem, cobrador de ônibus, frentista, motorista de ambulância, de ônibus urbano e de táxi, camareiro, cozinheiro, garçom, guia de turismo, manobrista, mensageiro, telefonista, recepcionista, artesão, vendedor ambulante, baiana do acarajé e empreendedor individual, entre outros.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Santinha direitinha
Sem partido, sem discurso, sem programa (só o lero-lero ambientalista), a ex-petista Marina Silva a cada dia mostra que sua candidatura anda mesmo é pela manjada margem direita da política. Quando ela era do PT, e fazia aquele discurso messiânico, de salvadora da floresta, acima do bem e do mal, ela já me enchia a paciência.
Agora, ela se supera ao apelar para que a eleição vá para o segundo turno, pedindo que o eleitor “pense duas vezes” e, lá na frente, escolha entre duas mulheres.
Sem coragem de bater em Serra, com quem até outro dia mantinha relações cordialíssimas, a queridinha das ONGs milionárias tenta levar o eleitor na conversa, e agora até critica as tarifas dos pedágios.
Sinceramente, essa santinha é tão fraca e imaculada que, se eu tivesse de optar entre ela e Serra, eu votaria no tucano.
João Franzin
Jornalista da Agência Sindical
BB aplicou R$ 34,7 bilhões em crédito rural na safra atual
O Banco do Brasil aplicou R$ 34,7 bilhões em crédito rural na safra 2009/2010, volume 14,2% maior que na anterior. A agricultura familiar ficou com R$ 8,7 bilhões, enquanto os demais produtores e cooperativas rurais contrataram R$ 26 bilhões.
Alberto Broch
é presidente da Contag
Estrangeirização
das terras brasileiras
Por Alberto Broch
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) considera importante a publicação do parecer da Advocacia Geral da União, que restabelece condições para limitar a compra de terras no Brasil por estrangeiros.
Por mais de uma década, durante as edições do Grito da Terra Brasil e da Marcha das Margaridas, a Contag pautou o governo sobre a necessidade da intervenção do Estado no processo de estrangeirização das terras que vinha tomando curso no nosso País. Uma das demandas era a revisão do parecer da Advocacia Geral da União, de 1994, que impedia o controle do Estado sobre o processo de aquisição de terras e de investimentos estrangeiros no campo, contrariando a Constituição Federal.
Finalmente, o governo brasileiro editou o parecer pleiteado, reconhecendo que a lei nº 5.709, de 1971, foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e, com isso, as empresas brasileiras de capital estrangeiro sofrem as mesmas restrições que são estabelecidas para os estrangeiros não-residentes no País nos processos de compra de terras.
Infelizmente, o recente parecer da AGU carrega um erro drástico, pois não prevê a revisão das compras e dos investimentos realizados antes do mesmo entrar em vigor. Isto precisa ser revisto, pois se o entendimento reconhece que a Lei 5.709/71 regula as transações com o capital internacional, qualquer negócio feito à sua revelia estariam, então, na ilegalidade.
O Brasil está no centro dos interesses dos investidores internacionais que cobiçam ampliar o domínio sobre as terras e outros recursos naturais, principalmente em razão da amplitude de seu território, clima, qualidade das terras, biodiversidade e da quantidade de água doce e de florestas. Este interesse internacional também se projeta no aumento da demanda mundial pela produção de alimentos e de agrocombustíveis, pelo potencial de serviços ambientais e mercado de carbono, dentre outros fatores. Lamentamos a demora na revisão do referido parecer, pois agravou a situação de concentração e a estrangeirização de terras tornando o Brasil um dos países mais desiguais do mundo no acesso à terra.
Os investimentos internacionais feitos no Brasil e nos países da América Latina e da África produziram um fenômeno conhecido como estrangeirização das terras. A Contag, assim como várias outras organizações nacionais e internacionais, condena e considera que este processo representa um neocolonialismo, pois visa o controle das terras férteis dos países pobres por interesses comerciais de grandes empresas.
O controle de territórios nacionais por estrangeiros compromete a soberania dos países, pois subjuga-os à vontade do capital internacional, cujos interesses não dialogam com as demandas dos povos. A terra é um bem
da sociedade e ela deve ser democratizada com a realização da reforma agrária e o ordenamento fundiário, para garantir o desenvolvimento sustentável dos países, com soberania e segurança alimentar, vida e trabalho digno para todos que habitam o meio rural.
É preciso que o Estado brasileiro avance na legislação, impondo limites ao tamanho da propriedade da terra não apenas para estrangeiros. É fundamental, portanto, aprovar no Congresso Nacional uma Emenda Constitucional que estabeleça que qualquer propriedade de terra no Brasil, para cumprir a sua função social, não deverá ter área superior a 35 módulos fiscais, como propõe o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo.
Alberto Broch é presidente da Contag
