Governo prorroga redução do IPI
e exige garantia de emprego

Foto: Claudio Omena
O presidente em exercício, José Alencar, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidaram os presidentes das Centrais Sindicais com bases nas montadoras (CTB, CUT e Força Sindical) para o anúncio da prorrogação, por mais três meses, da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor automotivo. A novidade é que o governo decidiu condicionar a medida à estabilidade no emprego dos metalúrgicos, como pediam os sindicalistas.

A reunião, realizada na segunda-feira (30), em São Paulo, teve a presença dos presidentes da CTB, Wagner Gomes, da CUT, Artur Henrique, da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), além do presidente da UGT, Ricardo Patah.

Pressão - A exigência da garantia de emprego para a redução do IPI é uma bandeira unitária das Centrais, reiterada pelo movimento sindical nas manifestações do Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego e dos Direitos Sociais, realizadas ontem em todo o Brasil.

“As medidas atendem as nossas reivindicações – a nossa crítica sempre foi a contrapartida de garantia de emprego e hoje ela foi anunciada”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique. “Não pode demitir” durante a vigência do acordo, reforçou o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

Mais abrangente - Para o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Carlos Alberto Grana, o anúncio agradou. “Esta prorrogação também abrange a produção de motos, o que beneficiará a Zona Franca de Manaus”, lembrou.

“Trata-se de uma grande vitória das Centrais”, comemorou o presidente da CTB, Wagner Gomes. O sindicalista disse que a medida resultou da pressão dos trabalhadores por estabilidade e à unidade das Centrais na defesa do emprego. O presidente da UGT, Ricardo Patah, defendeu a ampliação na redução do IPI para toda a cadeia produtiva do setor automotivo, com a contrapartida da garantia de empregos em todos os setores beneficiados.

Sindicatos cobram passe livre no transporte
de São Paulo para desempregados

Os Sindicatos dos Metalúrgicos, das Costureiras e dos trabalhadores na indústria de Brinquedos de São Paulo fazem, nesta terça-feira (31), o cadastro junto à Coordenadoria de Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para requerer o passe gratuito no transporte coletivo para os desempregados nas categorias.

A lei do passe gratuito (nº 10.990, de junho de 1991) determina que os Sindicatos se cadastrem, a fim de que possam efetuar a distribuição dos passes. “O passe gratuito é um direito dos desempregados e vamos exigir que a prefeitura cumpra a lei, conforme decisão judicial favorável da 14ª Vara da Fazenda Pública”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo Miguel Torres.

Mais informações:
Telefone 3388.1062
www.metalurgicos.org.br

Trabalhadores em educação vão parar dia 2 abril

Também será cobrada a publicação do acórdão relativo à ADI 3772, que estendeu a contagem do tempo da aposentadoria especial do magistério para os professores que desempenharam, ao longo da carreira, funções de direção escolar, coordenação ou assessoramento pedagógicos.

Educação básica - A Confederação convoca ainda os Sindicados filiados a acompanharem a votação das diretrizes nacionais de carreira para os profissionais do magistério público da educação básica, que ocorrerá dia 2 de abril, durante a reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Mais informações:
www.cnte.org.br

Amanhã, dia de golpe
Por João Franzin

Não houve ditadura militar no Brasil. O que se instalou aqui, a partir de 1º de abril de 1964, foi um governo ditatorial misto, com os militares à testa dando a cara pra bater.

Os preparativos do golpe de 1964, lá fora, ficaram a cargo do Departamento de Estado norte-americano e da CIA. Aqui dentro quem cuidou de preparar o clima e açular o anticomunismo foi a velha e canalha elite latifundiária, industrial, midiática, com providencial apoio logístico e histérico e da igreja católica.

A ditadura atrasou o Brasil de forma impressionante, pois esvaziou a universidade, amordaçou a cultura e cassou o melhor do que havia na política. Nesse sentido, o regime fez, usando uma expressão da caserna, o trabalho de sapa para o imperialismo poder avançar desimpedido em nossa terra.

O imperialismo, com os Estados Unidos à frente, cobrou um preço caro dos brasileiros. Quando o regime caiu de podre, três frutos amargos pendiam daquela árvore: salário mínimo de fome, Previdência falida e dívida externa gigante.

E ainda tem quem goste: santo Deus!

João Franzin
Jornalista e assessor sindical

Centrais debatem fim do fator previdenciário
em audiência na Câmara

A Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (31), às 14h30, para discutir com representantes dos trabalhadores o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado). O fator é um cálculo que reduz valor do benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade.

Foram convidados os presidentes da CUT, Artur Henrique; da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; da Nova Central, José Calixto Ramos; da UGT, Ricardo Patah; da CGTB, Antônio Neto; da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Assunta di Dea Bergamasco; Joilson Cardoso, representante da CTB; o secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Moacir Meirelles de Oliveira; e Luiz Carlos Prates, representante da Conlutas.

Parecer - A audiência faz parte de uma série de debates propostos pelo relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que pretende apresentar seu parecer em abril.

Mais informações:
www.camara.gov.br

Venda interna de caminhões em março é a maior da história

Os fabricantes de caminhões pesados nunca venderam tanto como em março. Scania e Volvo vão fechar o mês com vendas recordes, em torno de mil caminhões cada. Mais que a soma do primeiro bimestre. O Brasil é um dos maiores mercados para caminhões. A queda de 20% nos dois primeiros meses foi sobre 2008, o melhor ano de todos os tempos. O mercado interno reage, mas as exportações estão emperradas com a crise mundial.

Wagner Gomes é presidente
da CTB

Consolidar a unidade das Centrais e movimentos sociais

O Dia Nacional de Luta em Defesa do Emprego e dos Direitos Sociais, realizado nesta segunda-feira (30) em todo o País, superou as expectativas e não há dúvidas de que foi coroado de êxito em todos os sentidos. Em São Paulo, onde os organizadores previam o afluxo de 10 mil pessoas, 20 mil participaram da bela passeata que atravessou a avenida Paulista, parando diante da poderosa Fiesp e da sede do Banco Central, desceu a rua da Consolação e foi até o Teatro Municipal, no Centro. Estima-se que pelo menos 100 mil saíram às ruas nas capitais brasileiras em apoio à manifestação unitária dos movimentos sociais.

Na manhã da mesma segunda-feira, em reunião com o presidente em exercício, José Alencar, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na sede do Banco do Brasil em São Paulo, veio a notícia de uma primeira vitória do nosso movimento: a prorrogação por mais três meses da redução do IPI de carros e caminhões novos foi condicionada à estabilidade dos operários no período. Não é tudo que pleiteamos, mas a medida tem grande relevância por duas razões. Em primeiro lugar, porque contempla a reivindicação do movimento sindical e significa uma resposta positiva à pressão das ruas; ao mesmo tempo, traduz uma filosofia que deve orientar a ação do poder público em todos os níveis, ao comprometer as empresas beneficiadas com recursos estatais com a manutenção do nível de emprego, coibindo demissões em massa e o aumento consequente da taxa de desemprego. 

Ricos devem pagar a crise

Vamos continuar a luta e exigir contrapartida semelhante nas operações de crédito do BNDES, o que ainda não ocorreu, como podemos verificar no caso da Embraer. E também não é só isto. Queremos a mudança da política econômica, o fim do superávit fiscal e maiores investimentos públicos para geração de emprego; a redução radical dos juros; o controle do câmbio e do fluxo de capitais estrangeiros; a restrição e taxação das remessas de lucros e dividendos; a desoneração da cesta-básica; redução dos impostos que recaem sobre atividades produtivas e elevação dos impostos para o capital financeiro; a diminuição da jornada de trabalho sem prejuízo para os salários, entre outras medidas.

O sucesso das manifestações não seria possível sem a ampla unidade alcançada. Desta vez contamos com a participação de todas as Centrais Sindicais, sem exceção, incluindo Conlutas e Intersindical, ao lado de várias organizações dos movimentos sociais, como foi o caso do MST, UNE, Conam, UBM, entre outras. Consolidar a unidade é indispensável para prosseguir a luta e conquistar novas vitórias. 

Conforme foi ressaltado em diferentes pronunciamentos feitos durante a passeata realizada no Centro de São Paulo, a crise econômica em curso é, antes de tudo, uma crise do capitalismo, decorrente das contradições intrínsecas ao sistema. Com toda razão, os sindicalistas franceses, que recentemente levaram 3 milhões às ruas contra a política econômica do governo direitista de Sarkosy, proclamaram que a classe trabalhadora não tem culpa no cartório, mas o mesmo não pode ser dito em relação ao patronato.

Não é justo que a conta seja apresentada aos assalariados na forma de desemprego, arrocho dos salários e redução dos direitos. Que os ricos paguem a crise. Este é o desejo unitário de todos e todas que se mobilizaram nesta segunda-feira. Foi também a palavra de ordem proposta pela CTB na nota pioneira que divulgou sobre o tema em outubro do ano passado. Todavia, a justiça social não virá por geração espontânea. Não será concretizada na história senão através de uma luta enérgica da classe trabalhadora em defesa do emprego, dos salários e dos direitos sociais. Unidade, eis a chave para abrir a porta da vitória e do futuro.

A luta continua!