Educadores de Guarulhos obtêm novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários
Projeto de lei aprovado na Câmara Municipal beneficia 4.902 servidores
Os servidores da rede de ensino municipal de Guarulhos, na Grande São Paulo, conquistaram a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), uma antiga reivindicação da categoria. Nesta terça, dia 29 de junho, os vereadores da cidade aprovaram – em duas votações – o novo PCCS do setor. Cerca de 400 servidores da educação lotaram o plenário da Câmara Municipal para acompanhar a votação.
O novo plano de carreira da categoria beneficia 4.902 servidores, proporcionando conquistas que vão desde aumento real nos salários, mudança de nomenclatura e gratificações, entre outros avanços.
De imediato, os educadores terão a incorporação no salário da gratificação de 20%.
Salários - Para os Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs), que têm jornada de 30 horas recebendo um salário de R$ 887,13, o PCCS garantirá nova base de remuneração que varia entre R$ 1.421,00 e R$ 2.103,08. Os que fazem jornada de 35 horas receberão salários que variam de R$ 1.657,83 a R$ 2.463,69. O dos professores PEB e PAEB – carga horária de 25 horas – subirá de R$ 1.909,20 para mais de R$ 2.825,62.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap), a aprovação do plano de cargos da educação encerra um ciclo de reuniões, debates e de muita negociação. O diretor Ricardo da Silva, responsável pelo setor na entidade, faz um balanço da conquista: “Foi uma longa caminhada, com planejamento, pressão, mobilização e principalmente confiança dos educadores na direção do Sindicato. Essa unidade e a forte presença dos colegas em todos os momentos da luta é que decidiram a vitória a nosso favor”.
Sonho - A Agente de Desenvolvimento Infantil e diretora do Stap, Lúcia França, lembra que muitos não acreditavam que o novo plano fosse aprovado. “Falavam que a minuta do projeto era um sonho, que seria impossível obter essa vitória. Mas nunca desanimei. Estou muito feliz por essa conquista histórica do nosso setor”, diz.
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Trabalhadores em carro-forte conquistam aumento real
Foi fechado segunda (28), com ganhos reais, o acordo coletivo dos trabalhadores em transporte de valores do Estado de São Paulo. Os aumentos, que vão beneficiar cerca de 10 mil trabalhadores, são de 6,5% e 8,5% conforme a função. A data-base da categoria é 1º de junho. A inflação (INPC/IBGE) acumulada nos últimos 12 meses até a data-base ficou em 5,31%. Houve aumento real também no valor do tíquete-refeição.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Transporte de Valores e Escolta Armada de São Paulo (SindForte), João Passos, afirma: “As negociações foram tensas, inclusive com a possibilidade de paralisação da categoria, mas conseguimos ganhos reais que aumentam o poder aquisitivo do trabalhador e ajudam a melhorar a qualidade vida da família vigilante”.
Piso - O reajuste para os trabalhadores de carros-fortes foi de 6,5%, com ganho real de 1,19%. Com o aumento, o Piso do vigilante condutor passa de R$ 1.791,21 para R$ 1.907,63. A remuneração básica, com adicional de risco de vida chega a R$ 2.479,91.
Uma das principais bandeiras da campanha salarial foi o reajuste maior para os trabalhadores em sala de valores, tesouraria e os administrativos, visando recompor sua base de remuneração. A reivindicação foi atendida, com reajuste diferenciado de 8,5% e ganho de 3,19% acima da inflação. Os novos salários valem a partir de 1º de junho.
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Metalúrgicos do ABC e Mercedes-Benz assinam acordo pioneiro
Foto: Raquel Camargo  |
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que a planta da Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo assinou, na segunda-feira (28), um acordo de adesão ao Programa Trabalho e Cidadania criado pela entidade. A montadora é a primeira empresa da região a aderir a essa iniciativa sindical pioneira no Brasil.
O acordo prevê a liberação dos empregados por um dia, uma vez por ano, para participar de curso de formação organizado pelo Sindicato. O dia é pago pela empresa. O “dia de formação no Sindicato”, como ficou conhecimento o programa, possibilitará ao trabalhador conhecer – e entender melhor – assuntos como Convenção Coletiva, política sindical, trabalho seguro, cálculos de índice de inflação e reajustes salariais.
“Tornamos realidade uma reivindicação de muitos anos da categoria. Esse acordo representa um avanço comparável à conquista das Comissões de Fábricas e possibilitará um maior enraizamento e entrosamento do Sindicato com os trabalhadores”, afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.
O sindicalista observa que, com o conhecimento que vão adquirir, “os metalúrgicos romperão barreiras que ainda impedem a negociação dentro das fábricas e aumentarão o poder de sua organização no local de trabalho”.
Programa - A iniciativa é baseada em experiência desenvolvida pelos metalúrgicos do Canadá. A inclusão do programa na Convenção Coletiva foi uma das principais conquistas da categoria nas negociações da Campanha Salarial de 2009. A meta do Sindicato é garantir o curso para 650 trabalhadores/dia.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
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Quase metade da mão de obra no comércio é feminina
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um estudo, na segunda-feira (28), apontando que é bastante expressiva a proporção da mão de obra feminina no comércio, em relação ao total de mulheres ocupadas na economia. Em 2009, esta proporção variou entre 13,9% da população feminina ocupada na Região Metropolitana de Belo Horizonte a 19,8%, na de Recife.
O perfil da trabalhadora no comércio foi feito a partir do resultado das pesquisas mensais de emprego, realizadas ao longo do ano passado nas seis principais regiões metropolitanas do País e mostrou que a atividade comercial se caracteriza pela singularidade do equilíbrio de gênero, se comparada aos demais setores econômicos.
Quase metade dos assalariados no comércio são mulheres, o que corresponde a cerca de 840 mil comerciárias nas regiões analisadas. Porto Alegre apresenta a maior proporção de mão de obra feminina (45,6%) e Fortaleza, a menor (38,2%). São Paulo 43,3% e Salvador, 48,5%.
Remuneração - Com exceção de Fortaleza e Recife, onde há um equilíbrio nos rendimentos (100% e 102,5%, respectivamente), as mulheres recebiam em média 88,5% do rendimento dos homens. A desigualdade salarial é maior no Sul e no Sudeste e menor nas regiões Norte e Nordeste, tomando-se como referência o rendimento médio por hora trabalhada.
Mais informações:
www.dieese.org.br
Centrais discutem reajuste do salário
mínimo de 2011 com relator da LDO
As Centrais Sindicais têm uma reunião nesta quarta-feira (30), às 14 horas, com relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o senador Tião Viana (PT-AC), para discutir o aumento do salário mínimo para 2011. A proposta do relator é que o reajuste tenha um aumento real de pelo menos 2,4%, que equivale à média do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado em 2008 (5,1%) e em 2009 (-0,2%), elevando o salário para cerca de R$ 550,00.
O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, considera que a atual proposta do relator é injusta e insuficiente e vai reivindicar que o reajuste seja o resultado do PIB de 2010, mais a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A UGT também avalia que a proposta não contempla as necessidades da classe trabalhadora que ganha o salário mínimo, defendendo que, ao invés da média do PIB de 2008 e 2009, seja utilizada a estimativa do PIB de 2010, que vai de 6% a 6.5% – o que elevaria o valor do mínimo para um patamar superior a R$ 570,00.
O projeto da LDO que foi encaminhado pelo executivo previa que o reajuste levaria em conta apenas a variação do INPC, o que daria uma correção, sem aumento real, de cerca de 5,08%. O mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 535,90. O relatório final de Tião Viana poderá ser votado nesta quarta pela Comissão Mista de Orçamentos (CMO).
Mais informações:
www.senado.gov.br
Nova edição da Revista Trabalho já está disponível na internet
A sétima edição da Revista Trabalho já pode ser lida na internet. A publicação destaca como matéria de capa o que está acontecendo em Rondônia, a partir da construção das hidrelétrica de Santo Antonio e Jirau. A reportagem esteve nos arredores de Porto Velho e registrou o avanço do emprego, de obras de água e esgoto, viadutos e prédios.
A revista também faz uma homenagem aos trabalhadores que ajudaram a construir Brasília. A edição relata os benefícios do seguro desemprego pago aos pescadores artesanais do litoral paranaense, impossibilitados de trabalhar durante o “defesso”, período em que a reprodução dos peixes é garantida por lei.
A reportagem foi a Guaraqueçaba (PR), uma bela vila de pescadores onde encontrou Marcelino de Borba Neto que defende a proibição da pesca e se diz satisfeito com o salário mínimo que recebe do governo enquanto aguarda a sua liberação. A versão digital da revista está disponível no site do Ministério do Trabalho (www.mte.gov.br).
Shoppings esperam crescimento
de 12% nas vendas em 2010
Os shopping centers fecharam 2009 com um faturamento de R$ 71 bilhões, quase 10% maisque no ano anterior, R$ 64,6 bilhões. Associação do setor (Abrasce) prevê um incremento ainda maior este ano, alcançando 12% nas vendas, que devem se aproximar pelo menos dos R$ 80 bilhões. Entre 2006 e 2008, o segmento cresceu 28%, além de ser responsável por 18,3% do varejo nacional e por 2% do PIB do País.
Aldo Rebelo é deputado federal (PCdoB-SP), jornalista, escritor e relator do Código Florestal
A comida vai cair do céu
Por Aldo Rebelo
Sob o auto-explicativo título de “Farms here, Forests there” (Fazendas aqui, Florestas lá), foi publicado nos Estados Unidos, em maio de 2010, estudo patrocinado pela Associação Nacional de Fazendeiros (National Farmers Union) e pela organização não governamental Avoided Deforestation Partners, “Parceiros contra o Desmatamento”, em tradução livre.
A autora principal do relatório é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protetion Agency – EPA), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e competitividade internacional. Também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos negaram-se a assinar.
O tema do relatório é a perda de competitividade da agroindústria norte-americana frente aos países tropicais, principalmente o Brasil. A tese principal do estudo é que a única forma de conter essa perda de competitividade é reduzir o aumento da oferta mundial de produtos agropecuários, restringindo a expansão da área agrícola nos países tropicais, por meio da promoção de políticas ambientais internacionais mais duras.
Segundo o relatório, “a destruição das florestas tropicais pela produção de madeira, produtos agrícolas e gado tem levado a uma dramática expansão da produção de commodities que competem diretamente com a produção americana”. Desse modo, “a agricultura e as indústrias de produtos florestais dos Estados Unidos podem beneficiar-se financeiramente da conservação das florestas tropicais por meio de políticas climáticas”.
O estudo avalia que “acabar com o desmatamento por meio de incentivos nos Estados Unidos e da ação internacional sobre o clima pode aumentar a renda agrícola americana de US$ 190 a US$ 270 bilhões entre 2012 e 2030”. Este aumento incluiria benefícios diretos de US$ 141 bilhões, decorrentes do aumento da produção de soja, carne, madeira e substitutos de óleo de palma e economias indiretas de US$ 49 bilhões em razão do menor custo da energia e de fertilizantes, pela redução das medidas compensatórias associadas à diminuição das florestas tropicais, ou seja, na medida em que os países tropicais poluírem e desmatarem menos, eles poderiam poluir e desmatar mais, sem ter que pagar por isso comprando créditos de carbono e outras medidas mitigadoras.
A candura com que eles tratam do tema é comovedora. O estudo revela que na cabeça deles não passamos mesmo de um fundo de quintal que precisa ser preservado para que eles possam destruir o resto do mundo com a consciência tranquila e, principalmente, com o bolso cheio.
Houve um tempo em que a divisão internacional do trabalho imposta pelos países ricos reservava para eles a produção de bens manufaturados e aos países pobres o fornecimento de bens agrícolas e matérias-primas. Hoje, vai se estabelecendo uma nova divisão: os Estados Unidos e a Europa transformaram-se em economias de serviço e grandes produtores e exportadores agrícolas, enquanto a produção industrial se deslocou para a Ásia.
Nesse novo esquema, países como o Brasil deveriam, na opinião deles, cumprir um novo papel: tornar-se uma espécie de “Área de Preservação Permanente Global”. Com isso se resolveriam dois problemas: o comercial, pois sua produção agrícola ineficiente se viabilizaria pela redução da oferta e pelo aumento dos preços internacionais; o outro ambiental, porque garantiríamos a compensação necessária para que eles continuem a manter seu atual padrão de consumo que exige a exploração dos recursos naturais globais acima da capacidade que a natureza tem de repô-los.
Tudo isso funcionaria muito bem, não fosse o fato de sermos um País de mais de 190 milhões de habitantes que precisam satisfazer as mesmas necessidades básicas que os americanos e europeus e que têm as mesmas aspirações de progresso material e espiritual, cada vez mais parecidas e universais no mundo globalizado.
Faz sentido, portanto, a defesa “desinteressada” que eles fazem dos chamados “povos da floresta”. Além de sua expressão quantitativa reduzida, esses brasileiros têm um padrão de consumo que não compete com eles no uso dos recursos naturais e torna perfeitamente viável o esquema de “fazendas lá e florestas aqui”.
Só não dizem o que fazer com os 190 milhões de nossa população que não vivem nas florestas e precisam produzir comida e outros bens para ter um padrão de vida digno. Para esses eles têm a solução que já aplicam na África, depois de arruinarem a produção local de algodão, milho, tomate e outros alimentos com os subsídios milionários que dão aos seus próprios fazendeiros: a chamada “ajuda humanitária”.
A continuar nesse ritmo, ao invés de comprar comida nos supermercados vamos acabar tendo que esperá-la cair do céu em fardos distribuídos pela Força Aérea Americana, pela Cruz Vermelha e pelo Greenpeace.
Aldo Rebelo é deputado federal (PCdoB-SP), jornalista, escritor e relator do Código Florestal
