Trabalhadores na construção civil de
São Paulo garantem aumento real

Após uma paralisação de 24 horas e ato, na segunda-feira (27), que reuniu mais de 20 mil trabalhadores na avenida Berrini, Zona Sul da Capital, os trabalhadores da construção civil de São Paulo conquistaram um acordo coletivo, que garante a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho e aumento real de salário.

Os trabalhadores que ganham até R$ 2,5 mil por mês terão reajuste de 6,74%, a partir desta sexta-feira, dia 1º de maio. O aumento real é cerca de 1%, com base na estimativa de inflação de 5,5% acumulada na data-base da categoria.

O presidente do Sindicato, Antonio de Souza Ramalho, afirma que “mais de 95% da categoria está na faixa de salários até R$ 2,5 mil”. São cerca de 300 mil trabalhadores nos canteiros de obras na capital paulista.

Protetor solar - O acordo prevê ainda que os Pisos salariais serão elevados em 6,75%. A cesta-básica passou de 30 para 36 quilos e as empresas deverão fornecer protetor solar aos trabalhadores.

Mais informações:
www.sintraconsp.org.br

Centrais Sindicais cobram mais ‘ousadia’ no corte de juros

A redução de um ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), adotada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, nesta quarta-feira (29), foi contestada por representantes dos trabalhadores e também pelo setor produtivo.

A Força Sindical defendeu uma “queda drástica dos juros”. “Um pouco mais de ousadia traria enormes benefícios para o setor produtivo, que gera emprego e renda e anseia há tempos pelo crescimento expressivo da economia”, ressalta o presidente da entidade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho).

Por sua vez, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) classificou a manutenção dos juros altos de “aberração”. “O Copom frustrou, mais uma vez, as expectativas das Centrais Sindicais e contrariou os interesses nacionais com a decisão de reduzir em apenas um ponto percentual a taxa básica de juros (Selic), que ainda é uma das maiores do mundo em termos reais”, denuncia a nota da Central.

Evolução da Selic - O Copom decidiu reduzir a Selic para 10,25% ao ano. A taxa é a menor já estabelecida desde a criação do colegiado, em dezembro de 1997. A taxa de juros básica, a Selic, foi criada em julho de 1986. As três reduções de 2009 foram atribuídas ao impacto da crise financeira mundial. Antes, o BC elevara a taxa, entre março e setembro de 2008, mantendo-a congelada em 13,75%, até dezembro.

Mais informações:
www.fsindical.org.br
www.portalctb.org.br

Aumento da aposentadoria é vinculado
ao salário mínimo por comissão

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), o projeto de lei que trata da recomposição dos benefícios previdenciários com base no número de salários mínimos recebidos na época da concessão da aposentadoria.

O projeto cria o Índice de Correção Previdenciária (ICP), que é a relação do salário de benefício do segurado (aposentadoria) na data de sua concessão com o menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social (salário mínimo) na mesma data de concessão. O ICP será individual e passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.

Achatamento - O relator do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), defendeu a aprovação da medida. O parlamentar explicou que a adoção de indexadores diferenciados para o Piso (salário mínimo) e para os demais valores de benefícios (Índice de Preços ao consumidor - INPC) tem produzido grande achatamento nas aposentadorias e pensões.

Mais informações:
www.camara.gov.br

FGTS tem saldo positivo

 A arrecadação líquida do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) este ano, até 29 de abril, foi de R$ 1.792.594,00 – com arrecadação bruta de R$ 18.281.003,00 e saques de R$ 16.488.409,00. “Apesar da crise, o FGTS continua com saldo altamente superavitário e investindo o dinheiro em seu verdadeiro dono, que é o trabalhador, em políticas públicas de saneamento e em infra-estrutura”, afirma o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

João Guilherme V. Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical

Agrupar e avançar

Por João Guilherme V. Netto

As comemorações do 1º de Maio e o resultado de algumas campanhas salariais (como a dos trabalhadores da construção civil de São Paulo, onde o Sintracon organizou, auxiliado por outros Sindicatos e Centrais e por Federações estaduais da categoria, uma das maiores manifestações por salários dos últimos anos) demonstram a vivacidade do movimento sindical.

Se conjugarmos todas as iniciativas, em todas as suas formas e em todos os lugares, o Brasil deverá ostentar, orgulhosamente, o título da maior comemoração do 1º de Maio do mundo todo em uma conjuntura de lutas e avanços, apesar das dificuldades.

(Diga-se de passagem e para registro antecipado que a manifestação de Paris, organizada unitariamente por todas as centrais sindicais francesas e alimentada pela indignação dos trabalhadores com a crise, disputará o honroso título de maior manifestação conjunta.)

A transição para melhor – no enfrentamento da crise com soluções positivas – avança com celeridade.

As Centrais, agora autorreconhecidas, passam a desempenhar um papel crescente e elaboram – cada uma com suas características – uma nova cultura organizacional que supera a fase de aglomerados de entidades sindicais reconhecidas e as limitações da ação, organização e representação.

A conjuntura, para elas e para todas as entidades, indica a necessidade premente e justificada de realizarem – junto às bases sindicais – campanhas institucionais de filiação e de qualificação das direções e dos ativistas para agrupar ainda mais e avançar com ímpeto.

João Guilherme V. Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo