Sindicalistas comemoram data dos
Técnicos de Segurança no Trabalho
O Sindicato dos Técnicos de Segurança
do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp) realizou, na sexta-feira (26), um café da manhã em homenagem ao Dia Nacional do Técnico
de Segurança do Trabalho – celebrado em 27 de novembro, que reuniu trabalhadores, dirigentes sindicais, políticos, representantes do governo e empresários no auditório da Força Sindical.
“O técnico de segurança é como salsicha em cachorro quente. É prensado pelo empresário que, muitas vezes, não quer que as ações aconteçam e pelos trabalhadores que enxergam o técnico como preposto do patrão”, declarou Armando Henrique, presidente do Sintesp.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), lembrou a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e por medidas de prevenção à saúde. “A unidade de trabalhadores, cipeiros, técnicos e engenheiros de segurança e Sindicatos é fundamental para que as pessoas possam trabalhar com saúde”, afirmou.
Arnaldo Gonçalves, secretário nacional de Saúde e Segurança da Força Sindical, ressaltou a importância do trabalho do técnico de segurança para corrigir as irregularidades na empresa.
O presidente da Fequimfar, Sergio Luiz Leite (Serginho), foi homenageado pelos técnicos de segurança. Ele recebeu uma placa pelas atividades que a entidade que preside desenvolve nesta área. Serginho defendeu um trabalho integrado entre cipeiros e técnicos de segurança para oferecer mais segurança aos trabalhadores. “Com todos os avanços e leis ainda tivemos seis mortes no setor químico em 2010”, destacou.
Leis - O superintendente regional do Trabalho, José Roberto de Melo, observou que as empresas não podem alegar que o cumprimento das leis de saúde e segurança significa despesas. “Quem paga essa conta? Somos nós consumidores. Então as empresas que cumpram porque somos nós que pagamos a conta”, disse Melo.
Fonte:
www.fsindical.org.br
Lula e os blogueiros
A entrevista coletiva do Presidente da República a
um grupo de blogueiros, na última quarta (24), teve os acertos, e problemas, de um primeiro encontro. Mas
o saldo é positivo, indicando que as coisas, na área
da comunicação, estão mudando.
É significativo que um presidente da República se disponha a ser entrevistado por blogueiros. Ou seja, fale com a mídia alternativa. Também deve ser destacado que a entrevista correu solta, sem o carimbo chapa-branca que a grande mídia, com uma ponta de ressentimento, tentou imprimir.
Nós, brasileiros, que vivemos longos anos sob a ditadura, sabemos do que estamos falando quando tratamos da imprensa. Especialmente pela lembrança que nos traz o mandonismo da Rede Globo, que extrapolou e tripudiou.
Dois casos. Uma vez, conversando com o exemplar Freitas Nobre quis saber por que ele não foi Ministro das Comunicações. E ele contou que um dia o presidente Sarney pediu que ele fosse falar com Roberto Marinho no Rio e lá o dono da Globo falou: escolha outro ministério, porque este é nosso, e indiciou ACM.
A posse de Fernando Henrique Cardoso cumpriu o protocolo, colocando chefes de Estado num local e os demais convidados distribuídos pelo Palácio. Roberto Marinho ficou uma fera porque não ficou na mesma posição dos chefes de Estado. Isso obrigou FHC, com dona Ruth, a armar um jantar para adoçar o bico do poderoso chefão da comunicação.
Vale recordar que o procedimento padrão de todo Presidente eleito sempre foi conceder entrevista à Globo. Dilma mudou isso, dando primazia à TV Record. Foi, evidentemente, à Globo em seguida, onde um manso Willian Bonner a recebeu.
Ouço dizer, com satisfação, que Dilma também quer conceder coletiva aos blogueiros. Sugiro ao Altamiro que sejam escolhidos de dez a quinze, adotando-se alguns critérios, como audiência; tempo de existência; caráter jornalístico.
João Franzin
Jornalista da Agência Sindical
MTE mostra crescimento do mercado de trabalho em 8 anos
O Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Carlo Simi, apresentou na sexta-feira (26), dia em que o ministério completou 80 anos de criação, um balanço com os principais resultados da Pasta entre 2003 e 2010. A exposição do secretário ocorreu durante o ‘Seminário 80 Anos de MTE’, no Museu da República, Rio de Janeiro.
Carlo Simi destacou que, no período, foram disponibilizados cerca de R$ 214,9 bilhões para programas direcionados ao seguro-desemprego, abono salarial, intermediação de mão de obra, capacitação profissional e geração de renda. Segundo Simi, as políticas de emprego foram responsáveis por fazer com que o Brasil gerasse emprego com registro em Carteira no momento em que o mundo passava por uma crise financeira.
Segundo dados da Rais e do Caged, foram gerados 14,7 milhões de novos empregos formais no Brasil entre 2003
e 2010. O governo do presidente Lula deve ser concluído com a geração de 15 milhões de novos postos. Houve crescimento de 51,34% no nível de emprego, equivalente ao aumento médio anual de 5,5%, correspondendo a um incremento de 1,9 milhão de postos de trabalho ao ano.
O abono salarial disponibilizou R$ 36,5 bilhões para o programa, com mais de 97 milhões de trabalhadores beneficiados no período. Quanto ao seguro-desemprego, foram disponibilizados R$ 95,4 bilhões em recursos, com 48,5 milhões de beneficiários. “Isso dá uma média de 6 milhões de beneficiários por ano”, lembrou Simi.
Quanto à qualificação profissional, foi disponibilizado R$ 1,8 bilhão, atendendo a mais de 1,8 milhão de beneficiários. Para a intermediação de mão de obra, foi repassado R$ 1 bilhão, atendendo a 7,3 milhões de trabalhadores.
FAT - Em 2009, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi um dos grandes instrumentos do governo para conter a crise financeira internacional. Várias ações com recursos do FAT foram colocadas no mercado de trabalho para que se mantivessem e gerassem novos empregos.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Pequenas empresas forneceram R$ 7,3 bi
ao governo de janeiro a setembro
O governo federal investiu R$ 7,3 bilhões, entre janeiro e setembro desse ano, na compra de produtos e contratação de serviços fornecidos pelas Micro e Pequenas Empresas (MPE). Esse desembolso representa um aumento de 2% em relação ao mesmo período de2009, ou 251% ante oss nove primeiros meses de 2006, quando entrou em vigor a Lei Complementar 123, que estabeleceu normas e tratamento diferenciado aos empresários desse porte.
Em julho deste ano, o Ministério do Planejamento (MP) e o Sebrae assinaram um Termo de Cooperação Técnica para institucionalizar o poder de compras no governo, mobilizar os órgãos federais, estaduais e municipais e qualificar os pequenos fornecedores para as licitações.
Mais empregos - De acordo com a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Glória Guimarães, a cada R$ 1 bilhão de compras do governo às micro e pequenas empresas no País são gerados 7 mil novos empregos neste setor. As MPE já representam 55% do universo de todos os fornecedores que vendem ao governo federal. Do total de 411 mil empresas cadastradas no sistema do ministério, 227 são de pequeno porte.
Fonte:
www.secom.gov.br
PLR 2010 na Volkswagen injeta
R$ 58 milhões na economia de Taubaté
O valor total da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) referente a 2010 dos trabalhadores na Volkswagen de Taubaté vai injetar aproximadamente R$ 58 milhões na economia da cidade até o final do mês de dezembro. Na sexta-feira (26), os trabalhadores aprovaram o valor da segunda parcela, que será
de R$ 5.700,00.
Segundo levantamento da subseção do Dieese no Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, o acordo aprovado beneficia 5.790 trabalhadores. A 1ª parcela, que já havia sido paga no mês de maio, teve o valor fixado em R$ 4.300,00. O valor total da PLR 2010 na Volks representa um crescimento de 18,63% em relação a 2009.
Consumo - O presidente do Sindicato, Isaac do Carmo, destaca que o acordo aprovado “manterá a economia da cidade aquecida”. “A PLR é sempre um recurso que acaba utilizado para consumo de curto e médio prazo, o que fortalece setores como o comércio e os serviços”, afirma.
Mais informações:
www.sindmetau.org.br
Consumidor paulista chega ao fim de ano mais otimista
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) de São Paulo subiu 3,1% em novembro na comparação com o mês anterior, atingindo 159,3 pontos. Em relação a novembro de 2009, a
alta foi de 4%. Na ocasião, o ICC registrava 153,1 pontos. De acordo com a Fecomercio-SP,
a proximidade do Natal e o pagamento da primeira parcela do 13º salário contribuem para o otimismo do paulistano.
Cleonice Caetano Souza
é Secretária de Saúde e Segurança do Trabalho da UGT
Homenagem ao Dia do Técnico de Segurança
no Trabalho
Por Cleonice Caetano Souza
Existem no Brasil mais de duzentos mil Técnicos de Segurança no Trabalho que comemoram seu dia em 27 de novembro. O técnico de segurança do trabalho é um profissional que tem a responsabilidade de criar uma ponte entre o empregador e os empregados em torno da segurança nos ambientes de trabalho. O profissional identifica os riscos presentes no ambiente de trabalho e lidera campanhas e outros eventos de divulgação das normas de segurança e saúde no trabalho, além do estudo dos dados estatísticos sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Dependendo da atividade da empresa, elas podem ser obrigadas a contratar técnicos de segurança do trabalho para integrar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em razão de seu código na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e número de empregados. A obrigação está prevista no artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e detalhada na Norma Regulamentadora nº 4, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, da extinta Secretaria de Segurança e Medicina do Ministério do Trabalho (atual Secretaria de Inspeção do Trabalho).
A equipe do SESMT pode ser composta também por engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho.
A função dos técnicos de segurança do trabalho ganha destaque com a aprovação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A proteção acidentária é determinada pela Constituição Federal como a ação integrada de Seguridade Social dos Ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego e Saúde. Essa proteção deriva do art. 1º da Constituição Federal que estabelece como um dos princípios do Estado de Direito o valor social do trabalho. Este é estabelecido sobre pilares estruturados em garantias sociais tais como o direito à saúde, à segurança, à previdência social e ao trabalho. O direito social ao trabalho seguro e a obrigação do empregador pelo custeio do seguro de acidente do trabalho também estão inscritas no art. 7º da CF/1988.
A fonte de custeio para a cobertura de eventos advindos dos riscos ambientais do trabalho – acidentes e doenças do trabalho, assim como as aposentadorias especiais – baseia-se na tarifação coletiva das empresas.
A tarifação coletiva está prevista no art. 22 da Lei 8.212/1991 que estabelece as taxas de 1, 2 e 3% calculados sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados e trabalhadores avulsos. Esses percentuais poderão ser reduzidos ou majorados, de acordo com o art. 10 da Lei 10.666/2003. Isto representa a possibilidade de estabelecer a tarifação individual das empresas, flexibilizando o valor das alíquotas: reduzindo-as pela metade ou elevando-as ao dobro.
A metodologia aprovada busca bonificar aqueles empregadores que tenham feito um trabalho intenso nas melhorias ambientais em seus postos de trabalho e apresentado no último período menores índices de acidentalidade e, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança daquelas empresas que tenham apresentado índices de acidentalidade superiores à média de seu setor econômico.
A implementação da metodologia do FAP servirá para ampliar a cultura da prevenção dos acidentes e doenças do trabalho; auxiliar a estruturação do Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) que vem sendo estruturado mediante a condução dos ministérios da Previdência, Trabalho e Saúde, fortalecendo as políticas públicas neste campo; reforçar o diálogo social entre empregadores e trabalhadores. Tudo a fim de avançarmos cada vez mais rumo às melhorias ambientais no trabalho e à maior qualidade de vida para todos os trabalhadores no Brasil.
Daí a importância cada vez mais crescente dos técnicos de segurança do trabalho, que aproveitamos para parabenizar em nome da União Geral dos Trabalhadores.
Cleonice Caetano Souza é Secretária de Saúde e Segurança do Trabalho da UGT
