Começa hoje o 6º Congresso Nacional
da Força Sindical em Praia Grande

O 6º Congresso Nacional da Força Sindical começa nesta quarta-feira (29), às 14 horas, no Ginásio Falcão em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. O tema escolhido para este ano é Toda Força pelo Trabalho Decente.

Cerca de quatro mil dirigentes sindicais de todo o País vão discutir, durante os três dias do evento, temas como alternativas para o enfrentamento da crise mundial, desenvolvimento sustentado e crescimento econômico, trabalho decente e a conjuntura sindical no Brasil. O congresso é realizado a cada quatro anos.

Também ocorrerão eventos paralelos, como a 3ª Conferência Internacional da Força Sindical, que terá a presença de 36 delegações de entidades sindicais de países, incluindo América Latina e Europa. Haverá reuniões da Secretaria Nacional da Mulher, dos Servidores Públicos e da direção do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.

“Vamos discutir estratégias para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, debater uma política de valorização do servidor público e o fim do fator previdenciário, enfim, temas importantes para a construção de um Brasil mais justo”, afirma Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical.

Presenças - A solenidade de abertura do Congresso contará coma presença dos ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e José Pimentel (Previdência), do governador  Aécio Neves (Minas Gerais) e do secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Geraldo Alckmin.

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Diap indica agenda para os trabalhadores
no segundo semestre

Em 2010 haverá eleições e nada garante ao movimento sindical que, se não tiverem desfecho positivo ainda este ano, será possível em qualquer cenário manter a agenda em curso num rumo adequado para o movimento sindical.

A Câmara precisa votar a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS) ao PL 1/07, sob pena de colocar em risco o ganho real para o salário mínimo. O governo recorreu a medidas provisórias nos anos de 2008 e 2009 assegurando o reajuste mas, sem uma lei em vigor, pode ter dificuldades de seguir com a política de valorização do mínimo por meio de MPs.

Fator previdenciário - O tema está sob impasse na Câmara. O governo não aceita simplesmente extinguir o fator. Os trabalhadores apóiam o projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), que quer acabar com o fator.

O relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS), apresentou uma solução que não contempla os trabalhadores, o fator 85/95. É preciso urgentemente construir uma proposta negociada.

Custeio dos Sindicatos - A contribuição negocial volta à agenda política. A Adin (ação direta de inconstitucionalidade) do DEM, que questiona o repassa às Centrais de recursos da contribuição sindical acendeu a luz amarela.

Com início da discussão pelo Supremo, a votação parcial está em três votos contra o repasse e dois a favor. Desse modo, o Ministério do Trabalho tende a acelerar a elaboração, com as Centrais, de proposta que resolva finalmente este impasse sobre a sustentação financeira das entidades sindicais de trabalhadores.

Há ainda o projeto de lei (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a taxa assistencial, cobrada em razão das negociações coletivas de trabalho.

Terceirização - Nos moldes em que vem sendo praticada no País, a terceirização significa relações precárias de trabalho, salários aviltados e impossibilidade de aposentadoria. Assim, as Centrais defendem o arquivamento do PL 4.302/98 (do ex-presidente FHC), por meio da mensagem presidencial 393/03, bem como a rejeição do PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR/GO). Em seguida seria negociada uma proposta de regulamentação, com participação do governo, empresários e trabalhadores.

Fonte: Marcos Verlaine (jornalista e analista político do Diap)
www.diap.org.br

Aprovado crédito de R$ 200 milhões para taxistas

Foto: Renato Alves

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, na terça-feira (28), uma linha de crédito de R$ 200 milhões para renovação da frota de táxis em todo o Brasil. O benefício será direcionado a pessoas físicas e titulares de concessão legal para atividade de taxista.

“O setor automobilístico perdeu até 40% da exportação por conta da crise internacional. Como das outras vezes, esta é uma medida do Governo Federal em apoio à recuperação da indústria, que é a alavanca da economia. O patrimônio do FAT é saudável, terminou o semestre com superávit de mais de R$ 1,7 bilhão e o fundo continuará crescendo para ajudar ainda mais os trabalhadores brasileiros”, afirma o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O prazo para financiamento é de até cinco anos, incluído a possibilidade da concessão de até três meses de carência. O projeto prevê financiamento de veículos de fabricação nacional, novos, de até 90% do bem financiável. O valor máximo do financiamento é de R$ 60 mil. A taxa efetiva de juros será de 0,82% ao mês (TJLP mais 4% ao ano).

Spread - O ministro anunciou ainda que os bancos públicos vão reduzir ainda mais o spread bancário para financiamentos com recursos do FAT. Lupi informou que a taxa de administração cairá de 0,15% para 0,10%. Em julho, o ministro apresentou pedido de redução em até 30% no spread, com a eliminação de duas taxas cobradas pelos bancos. Com isso, as taxas caíram de 0,98% a 0,73% ao mês, para entre 0,69% a 0,61% ao mês.

Mais informações:
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Recessão de papel
Por João Franzin

Saudáveis mudanças. Os jornalões, que até outro dia ampliavam a crise em manchetes sem fundamento, começam a rever posições. Terça-feira, a Folha, que há dois meses mancheteava “O Brasil está em recessão”, inverte o enfoque e dá de manchete: “Recessão no Brasil acabou em maio”. Mas, observe, o principal jornal do País precisou, para crer, ouvir isso da boca dos banqueiros.

Ainda bem que o movimento sindical, em sua imensa maioria, não se pautou pelo manchetismo histérico. Essa serenidade, buscando olhar de perto a realidade para daí tirar conclusões, mostrou não só inteligência, como maturidade, evitando passos em falso ou bravatas carregadas de ideologia, mas vazias de razão.

O fim da recessão encontra que ambiente sindical? Encontra mobilização, com as duas maiores Centrais, CUT e Força, às vésperas de grandes congressos sindicais.

Fim da recessão, organização, unidade e mobilização compõem um raro cenário para os trabalhadores. É preciso, a partir disso e com a força acumulada, ir atrás de avanços e conquistas.

João Franzin é jornalista (diplomado) da Agência Sindical

Brasil é líder mundial em produtividade agropecuária

A produtividade foi a principal responsável pelo crescimento da agropecuária brasileira entre 1975 e 2008. A conclusão é de um estudo, que também revela que as inovações tecnológicas decorrentes da pesquisa foram o principal fator que contribuiu para a posição de destaque do Brasil na produção de alimentos. O crescimento da eficiência produtiva do Brasil é o maior, com taxa de crescimento da produtividade 3,66% ao ano. Em seguida vem a China, com 3,2%, Austrália (2,12%) e Estados Unidos (1,95%).

Augusto César Petta é professor e coordenador técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES)

Greves e projeto nacional
de desenvolvimento

No Brasil, em 2008, aconteceram 411 greves, representando um aumento de 30% em relação às 316 greves ocorridas em 2007. Estes dados foram divulgados recentemente num estudo feito pelo Dieese.

Diferente de anos anteriores em que a maioria das greves ocorria no setor público, em 2008, a incidência maior de greves ocorreu no setor privado.

Segundo o supervisor de pesquisas sindicais do Dieese, Luís Augusto Ribeiro da Costa, “quase 70% das greves realizadas no ano passado mantiveram o caráter propositivo. Ou seja foram feitas para buscar novas conquistas ou ampliar direitos já conquistados”.

Mesmo não tendo contabilizado exatamente o número de grevistas, o Dieese afirma que, pelo menos 2 milhões de pessoas participaram de 256 dessas paralisações.

Buscando uma explicação para esse aumento significativo do número de greves, os especialistas do Dieese apontam como principal causa o significativo crescimento da economia verificado nos três primeiros meses de 2008.

Na época, um estudo feito pelo economista Marcio Pochmann revelava que o índice de sindicalização voltava a crescer atingindo 18,35% dos trabalhadores ocupados.

Altamiro Borges, no seu livro “Sindicalismo, Resistência e Alternativas” também localizava no crescimento econômico e em causas de ordem política – como a corrida pela sindicalização promovida pelas entidades sindicais visando a legalização das Centrais e a não criminalização das lutas sociais e grevistas por parte do governo Lula – os fatores que explicavam o aumento do número de sindicalizados.

Quando analisamos em que pé se encontra o movimento sindical, se está em ascensão ou em descenso, além dos critérios qualitativos, há alguns critérios quantitativos básicos que levamos em consideração: número de sindicalizados, número de greves e de grevistas, número de participantes nas assembleias, número de participantes nos atos e diversas manifestações públicas, entre outros.

Esses critérios nos levavam à conclusão que o movimento sindical já apresentava uma recuperação, mesmo que tímida, da profunda crise na qual esteve envolvido a partir da implantação do neoliberalismo implantado no País, a partir do início dos anos 90 do século passado.

Futuras pesquisas apontarão a situação do movimento sindical em 2009, impactado pela crise profunda do sistema capitalista, em nível mundial. Mas de qualquer maneira, o que é importante registrar, revelado pelos dados coletados nas pesquisas, é que o crescimento da economia tem um impacto positivo na ascensão do movimento sindical.

Os trabalhadores e as trabalhadoras sentem-se mais encorajados a lutar quando há um crescimento do número de postos de trabalho: sindicalizam-se em maior número, demonstram maior disposição a participar da luta pelos seus direitos, inclusive estimulando o movimento grevista.

O Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho e Distribuição de Renda – bandeira fundamental defendida pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – se efetivamente implantado, por um lado melhora a qualidade de vida do povo brasileiro e, por outro, estimula a sua participação rumo à conquista de novos direitos.

Ao lutar por novos direitos, os trabalhadores e trabalhadoras tenderão a se conscientizar mais do sistema de exploração a que estão submetidos, em que minorias privilegiadas os exploram fortemente no campo e na cidade.

E ao se conscientizarem, compreenderão, de forma mais adequada, a necessidade de chegarmos a um outro modo de produção e distribuição das riquezas, de qualidade muito superior, justo e equitativo, ou seja, o socialismo.