CUT prepara protestos no Congresso
contra CPI da Petrobrás, dia 3 de junho
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e entidades ligadas a movimentos sociais (CMS) estão convocando uma “ocupação” do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (3), data da instalação oficial da CPI da Petrobrás. A mobilização vai reafirmar a luta por uma nova lei do petróleo, que garanta a soberania nacional sobre as reservas e a defesa da Petrobrás.
Nos últimos dias, ocorreram manifestações que envolveram as Centrais Sindicais e um conjunto de entidades populares nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Outros atos estão programados em Curitiba (2/6) e Manaus (11/06).
“Como a Petrobrás responde por mais de 10% do PIB nacional e por quase 60% dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ação orquestrada pelo PSDB e pelo DEM representa clara sabotagem ao País, uma tentativa desesperada de paralisar os avanços sociais”, afirma o secretário de Política Sindical da CUT, Vagner Freitas.
CPI antinacional - Antonio Carlos Spis, líder histórico dos petroleiros, lembra que por trás da CPI está a intenção de dificultar mudanças na legislação do setor petrolífero, beneficiando o cartel multinacional com as atuais regras que permitem a continuidade dos leilões das reservas de petróleo e gás do País.
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Concessão de seguro-desemprego ficará mais rápida
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou na quarta-feira (27) que está sendo testado em Brasília um sistema que vai permitir entrar com pedido de seguro-desemprego pela internet. A medida reduzirá o tempo de concessão do benefício.
Pela proposta, o empregador colocará todas as informações necessárias do trabalhador demitido sem justa causa em uma página no site do Ministério do Trabalho. Atualmente, o processo é feito em requerimento no papel. Segundo Lupi, o trabalhador que leva hoje entre 30 e 40 dias para receber o seguro-desemprego, poderá ter o benefício em 15 dias.
“Os trabalhadores vão poder fazer o encaminhamento, por meio das empresas, do pedido do seguro-desemprego pela internet. A data da demissão será enviada para o ministério e na hora que ele for entregar a documentação o seu cadastro já estará pronto”, disse o ministro.
Fonte: Agência Brasil
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Contag comemora conquistas
do Grito da Terra Brasil 2009
Foto: Wilson Dias / ABr |
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, comemorou a resposta do governo às reivindicações do Grito da Terra Brasil 2009 e destacou os avanços obtidos pelos trabalhadores rurais. “A partir dos avanços conquistados no governo Lula, não há como andar para trás. Só podemos avançar mais”, disse, durante manifestação que encerrou as atividades do Grito, na quarta-feira (27), em Brasília.
A Contag apresentou ao governo uma pauta com mais de 200 pontos. Um dos pedidos atendidos foi o aumento do crédito à agricultura familiar. O valor, que será destinado aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cresceu 652% em relação aos R$ 2,4 bilhões disponibilizados no Plano Safra 2002/2003.
Outra boa notícia para os agricultores é a ampliação do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) aos contratos de investimento, que antes era só para custeio. Essa medida beneficiará um milhão de agricultores. A partir da safra 2009/2010, novas culturas (abacaxi, pupunha, açaí e maracujá) também passarão a ter cobertura do SEAF.
Apoio técnico - Os recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) também vão aumentar, com a liberação de R$ 140 milhões antes contingenciados pelo Orçamento. Com isso, o recurso atingirá R$ 472,6 milhões para os programas de Ater e de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates).
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Jornalista lança em Brasília livro
sobre a imprensa sindical
O paulista João Franzin, jornalista com atuação na imprensa sindical desde 1985, lança seu livro “Imprensa Sindical – Comunicação que organiza”, dia 2 de junho (terça), em Brasília. A obra mostra o papel estratégico dessa mídia no fortalecimento do sindicalismo e na organização da classe trabalhadora. O evento será no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), às 19 horas.
Apresentador do Câmera Aberta Sindical (TV Aberta São Paulo), primeiro programa da televisão brasileira dedicado ao mundo do trabalho, Franzin destaca que o livro é um roteiro prático sobre a imprensa dos trabalhadores. “Imprensa Sindical – Comunicação que organiza” tem prefácio do jornalista e ex-deputado Audálio Dantas.
Endereço - O local do lançamento é o auditório da CNTC, à Avenida W5, SGAS - Quadra 902, Bloco C. Térreo do prédio principal.
Mais informações:
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Justiça suspende demissões
na Usiminas de Cubatão (SP)
O Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista informou que a desembargadora Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), determinou a suspensão das demissões de trabalhadores na Usiminas de Cubatão (SP), em audiência no início da noite desta quinta-feira (28) na Capital.
Além disso, a juíza também determinou que a empresa e o Sindicato retornem às negociações a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de junho, para tentar um acordo sobre a possibilidade de retorno de alguns trabalhadores que já foram demitidos.
Mais informações:
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Controladoria lança cartilha que ajuda
a fiscalizar recursos municipais
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou na quarta-feira (27), durante a abertura do II Encontro Nacional de Vereadores, em Brasília, uma cartilha com orientações básicas sobre o papel dos vereadores como fiscais das prefeituras.
Como o documento mostra uma série de situações em que a fiscalização pode ser exercida e os meios de informação disponíveis, pode servir também como fonte de orientação a todos – particularmente às entidades sindicais – que desejarem influenciar na aplicação dos recursos públicos alocados nos orçamentos das cidades.
Intitulado “O Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais”, o documento apresenta os caminhos que podem ser seguidos para aumentar os conhecimentos sobre gestão pública. Também traz informações sobre as ferramentas de acesso, via internet, a informações sobre receitas e despesas do município, como o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) e o Portal dos Convênios (www.convenios.gov.br).
Mais informações - A cartilha impressa tem 45 páginas e o conteúdo também está disponível no site da CGU na internet (www.cgu.gov.br)
Codefat aprova tabela de pagamento
do abono salarial 2009/2010
Mais de 16,5 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício no valor de um salário mínimo. Cronograma de pagamento aprovado pelo Conselho Deliberativo do FAT começa em 11 de agosto e o saque deve ser feito até junho de 2010. O abono é concedido aos trabalhadores cadastrados no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham recebido em média até dois salários mínimos por mês e trabalhado com Carteira assinada no ano base.
Altamiro Borges é jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo”
Brasil é o paraíso das multinacionais
Em tom triunfalista, a revista IstoÉ Dinheiro desta semana publicou reportagem que atesta que o Brasil se tornou um apetitoso atrativo para o capital estrangeiro. “As maiores multinacionais do mundo vêem no Brasil a oportunidade de driblar a crise e obter aqui lucros que não conseguem lá fora”, relatam os jornalistas Amauri Segalla e Hugo Cilo.
As razões deste aparente “sucesso” são contraditórias. Por um lado, indicam que o País está crescendo, com “advento de uma nova massa de consumidores – que subiu de patamar graças ao aumento médio da renda da nação”. O Brasil estaria hoje em melhores condições para enfrentar a grave crise mundial, acelerada a partir de setembro do ano passado, que está afundando as principais economias capitalistas.
Por outro lado, as multinacionais se aproveitam da ausência de regras para explorar as riquezas nacionais e remeter os lucros às suas matrizes. Elas não têm qualquer compromisso com a nação e o povo brasileiro. O que elas desejam, como aponta acriticamente o artigo, é “ganhar uma boa soma de dinheiro por aqui... As maiores empresas do mundo descobriram no Brasil um jeito de driblar a crise e retirar da operação brasileira os lucros que não conseguem em nenhum outro lugar”. Na lógica da divisão internacional do trabalho, os conglomerados dos países imperialistas aproveitam as facilidades existentes para saquear o País e explorar sua força de trabalho barata.
Como prova de que o Brasil se tornou um paraíso das multinacionais, a reportagem apresenta os balanços do primeiro trimestre de várias empresas estrangeiras. Um dos casos registrados é o da Nívea, uma das maiores fabricantes mundiais de cosméticos e produtos de beleza. As vendas da multinacional alemã no País cresceram 17,4% nos primeiros meses deste ano, o melhor resultado entre os 150 países em que atua. Mundialmente, o faturamento do grupo caiu 0,5%. Na Europa, seu desempenho foi ainda pior – queda de 7,2%. “O Brasil é uma surpresa para o mundo”, festeja Nicolas Fischer, comandante das operações da subsidiária brasileira. A multinacional adotou, inclusive, novas estratégias de venda, como o lançamento de produtos para a chamada Classe C.
“O fenômeno da nova Classe C – uma legião de 20 milhões de potenciais consumidores surgidos nos últimos cinco anos – turbinou os resultados de inúmeras multinacionais que atuam no Brasil. A dinamarquesa Lego, uma das maiores e mais tradicionais fabricantes de brinquedos do mundo, diminuiu o preço de seus artigos justamente para chegar a esse público. A decisão revelou-se acertada. No Brasil, as vendas da companhia crescem a uma taxa média de 15% ao ano, o dobro da média mundial... Algo parecido se deu com a Mapfre, uma das maiores seguradoras do mundo. A partir de setembro, quando a crise explodiu, a empresa lançou uma linha de produtos populares, por acreditar que esses consumidores seriam menos atingidos. O resultado veio rápido. ‘Nosso faturamento cresceu 22% nos primeiros quatro meses do ano’, diz o presidente Antonio Cássio dos Santos. Isso, vale lembrar, em tempos de crise”, registra a eufórica matéria.
Além do balanço contábil das multinacionais, a reportagem também destaca vários indicadores do crescimento do País. Segundo os últimos dados do IBGE, as empresas voltaram a contratar. A indústria paulista, a mais forte do País, aumentou a produção nos últimos meses. “Se no exterior as grandes economias projetam quedas brutais no PIB, o governo estima uma alta de pelo menos 1% na riqueza nacional em 2009”, aposta suas fichas a “revista de negócios do Brasil”. Ela cita ainda um relatório recente da Agência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Ele mostra que, de 2007 a 2008, a entrada de investimentos estrangeiros diretos no País cresceu 30%. No mesmo período, a movimentação de recursos externos caiu 15% no mundo.
Segundo a IstoÉ Dinheiro, “a percepção de que o País vem consolidando posição de destaque no tabuleiro dos investimentos está próxima do consenso”. Ela lembra que nos anos 80, metade das 500 maiores multinacionais do planeta operava no País. Atualmente, 430 destas 500 possuem um tentáculo brasileiro. “O Brasil se tornou um dos poucos lugares do mundo onde as empresas, independentemente de seu segmento, podem definir o tamanho que desejam ter e quanto pretendem crescer”, explica Ivan Zurita, presidente da subsidiária brasileira da suíça Nestlé. Em síntese, “o Brasil virou mesmo o paraíso das multinacionais”, comemora a revista.
