Força Sindical mobiliza 12 mil para
encontro histórico no Pacaembu
A Força Sindical reuniu dirigentes de Sindicatos e Federações ligadas à Central, na quinta-feira (27), na sua sede em São Paulo, para detalhar como será a presença das entidades forcistas na Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves (Juruna), informou que a entidade levará 12 mil trabalhadores ao evento, dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, na capital paulista.
“Será um encontro histórico, que irá fortalecer a unidade de ação das Centrais com a definição das propostas da classe trabalhadora voltadas para o desenvolvimento”, afirma o presidente da Força, deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho). A conferência foi convocada pela Força Sindical, CUT, Nova Central, CGTB e CTB.
Para Juruna, a conferência será o coroamento do trabalho unitário que as Centrais vêem realizando ao longo dos últimos anos. “É importante ficar claro que o que nos une é o programa que vamos apresentar aos candidatos à presidência da República, documento que servirá de balizamento para cobrar as reivindicações da classe trabalhadora”, diz.
Convidados - As Centrais convidaram autoridades como prefeitos, governadores, deputados, senadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de representantes dos movimentos sociais, para comparecer à conferência.
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FAT registra superávit no primeiro quadrimestre de 2010
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) apresentou superávit 28,9% maior no primeiro quadrimestre de 2010, na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado econômico foi de R$ 6,3 bilhões, contra os R$ 4,9 bilhões de 2009. O saldo positivo, já descontado o empréstimo ao BNDES, é de R$ 2,7 bilhões, 28,7% acima do registrado no ano passado, que ficou em R$ 2,1 bilhões.
“O FAT é um instrumento importantíssimo para os trabalhadores brasileiros, pois dele saem os pagamentos do seguro desemprego e abono salarial, e também financia a qualificação profissional e intermediação de mão de obra, por meio do Sine; sem contar os 40% que o fundo empresta ao BNDES, que devolve tudo com juros”, destaca o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Desempenho - A receita total do FAT cresceu 15,2% este ano, em relação a 2009, passado de R$ 11,4 bilhões para R$ 13,2 bilhões. As despesas cresceram em ritmo menor, apenas 4,8%. A maior parte da receita vem da contribuição PIS/Pasep, que alcançou R$ 9,2 bilhões (alta de 24%) e a maior fatia das despesas vai para o pagamento de seguro desemprego, com dispêndio de R$ 6,6 bilhões (alta de 6%) no quadrimestre.
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Ramo metalúrgico amplia licença
maternidade para 180 dias
Um levantamento preliminar da Secretaria da Mulher da Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT-SP (FEM) junto aos Sindicatos filiados mostra que tem aumentado a adesão das empresas metalúrgicas ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei Federal 11.770 em janeiro deste ano.
A nova lei garante às trabalhadoras a extensão da licença-maternidade de 120 dias (quatro meses) para 180 dias (seis meses). A empresa que adere ao programa recebe incentivos fiscais como compensação pelos custos.
A sondagem mostra que na base do Sindicato dos Metalúrgicos de Itu – que representa 14,630 mil metalúrgicos na região, sendo que 36% são mulheres – cerca de 80% das trabalhadoras já foram contempladas pela ampliação da licença maternidade. Em Sorocaba, a Flextronics - maior fabricante de equipamentos eletroeletrônicos do mundo - também aderiu ao programa, beneficiando cerca 3.200 trabalhadoras metalúrgicas.
Vida saudável - Na região do ABC paulista, as metalúrgicas Toledo, SMS, Rolls-Royce, Uniforja (cooperativa de trabalhadores) e Itaesbra já aderiram ao programa. A Secretária da Mulher da FEM-CUT, Rosimar Dias Machado (Rosi), afirma: “Os benefícios estão comprovados cientificamente. Por exemplo, a amamentação de seis meses reduz 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia”.
Fonte: FEM-CUT/SP
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Educadores fazem manifestação por
plano de cargos em Guarulhos
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap) está organizando manifestação dos educadores, na próxima segunda-feira (31), para cobrar rapidez na apresentação pela prefeitura da minuta final do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Serão duas concentrações: às 8 e às 13 horas, com passeata pelas ruas da cidade.
Os educadores esperam que o conjunto de propostas apresentadas pelos trabalhadores do setor seja contemplado na minuta, que foi enviada para a Secretaria de Administração do município em abril. “Avançamos nas negociações, definindo as propostas de todos os setores. Por isso, a pressão é legítima para que a prefeitura agilize a minuta final do PCCS”, avalia o diretor do Stap, Ricardo da Silva.
Manifestações - A primeira será a partir das 8 horas, em frente à Secretaria de Educação (rua Abílio Ramos, 122, Macedo). Haverá passeata até o Paço Municipal, no Bom Clima. Às 13 horas, o local da concentração e o percurso serão invertidos, ou seja, do Paço Municipal à Secretaria de Educação.
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Comissão aprova vale-esporte para quem ganha até 5 mínimos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 6531/09), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.550). O vale tem como finalidade subsidiar, em parte, o acesso de trabalhadores a eventos desportivos. A proposta foi apresentada pelo deputado Deley (PSC-RJ), ex-jogador de futebol.
IR - A empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.
A relatora na comissão, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), destaca que o esporte, além de ser fator de inclusão social, proporciona às pessoas bem estar físico e intelectual. “O vale será um incentivo para democratizar, na medida do possível, o acesso de todos a eventos esportivos”, disse a deputada.
Tramitação - O projeto seguirá para votação em caráter conclusivo nas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Visita a memorial estimula ações de inclusão
O Espaço da Cidadania e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do governo de São Paulo convidam empresas, Sindicatos, professores, entidades especializadas, conselhos e órgãos públicos que buscam informações para ampliar/reforçar ações de inclusão, para uma visitação ao Memorial da Inclusão.
O memorial é o maior e mais completo da América Latina. Um dos destaques, a Sala Preparatória dos Sentidos, é um local escuro, com painéis de texturas diversas, alteração de temperatura e sensores sonoros e de odor. A idéia é que o visitante reflita sobre a importância dos sentidos como tato, visão e audição.
Segundo o coordenador do Espaço Cidadania, Carlos Aparício Clemente, a visita será também uma oportunidade para atualização sobre várias novidades relacionadas ao tema, como a Portaria 546/2010 do Ministério do Trabalho, que poderá impulsionar a fiscalização da Lei de Cotas, além de outras áreas como a Portaria Conatran 659/2009, que abrirá a pessoas com deficiência a possibilidade de dirigir automóveis utilitários, como caminhonetas e ônibus.
Data e local - A visita ao Memorial da Inclusão, será no dia 8 de junho, das 9h30 às 12 horas, na Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564, Portão 10, Barra Funda, São Paulo (próximo à estação do metrô e da CPTM). As inscrições estarão abertas, até dia 2 de junho, através do e-mail ecidadania@ecidadania.org.br
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Telefone (11) 3685.091
Clementino Vieira assume cargo de vereador em Curitiba
O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNTM), Clementino Vieira, assumirá uma cadeira na Câmara Municipal de Curitiba na próxima semana. O sindicalista ocupará a vaga do vereador Algaci Túlio, que será nomeado secretário especial da Copa do Mundo de 2014, durante a escola de governo que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 1º de junho.
Clementino adianta que vai cumprir o mandato de vereador com a mesma seriedade com que tem atuado como um dos mais importantes líderes sindicais do País: em defesa da luta dos trabalhadores e dos mais excluídos da sociedade. “Temos que pensar nas áreas da sociedade que mais são deixadas de lado pelos políticos”, destaca.
Mais informações:
Telefone (41) 8409.7196 (Clementino Vieira)
Abril tem menor desemprego
desde 2002, revela IBGE
A taxa de desemprego ficou em 7,3% em abril, o menor nível para o período na série histórica, iniciada em março de 2002. Na comparação com abril do ano passado, a taxa caiu 1,6 ponto percentual. Comparada a março deste ano, caiu 0,3 ponto percentual. O contingente de desempregados em abril (1,7 milhão de pessoas) não oscilou em relação a março, mas recuou 16,4% na comparação com abril de 2009.
Antonio Neto é presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
Os trabalhadores
e o novo Brasil
Por Antonio Neto
É inegável que o movimento sindical tem contribuído de forma efetiva para a construção de um País mais justo, igualitária e com oportunidades para todos.
Toda a força acumulada pelos trabalhadores e o respeito que conquistamos perante a sociedade nos últimos anos derivam da maturidade alcançada pelos dirigentes sindicais. Respeitando as diferenças, conseguimos construir uma unidade de ação através das Centrais Sindicais. Esta união foi a grande propulsora das mudanças implementadas no País nos últimos anos.
Por isso, com muito orgulho, nos sentimos parte importante desta nova forma de governar. Lula inaugurou um modelo mais democrático, sensível aos anseios dos necessitados e voltado para o conjunto do povo, mudando ainda mais a face do nosso País.
O Brasil encontrou o seu rumo, nosso povo recuperou a sua autoestima e estamos convencidos de que este é o caminho a ser seguido. Contudo, sabedores de que a realidade não é estática, temos plena consciência de que é possível avançar ainda mais, e que este avanço depende da nossa ação.
Com base nestas premissas, as Centrais Sindicais CGTB, CUT, Força Sindical, CTB e Nova Central realizarão, no dia 1º de junho de 2010, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo (SP), a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Mais de 30 mil dirigentes sindicais de todo País, representando 5 mil Sindicatos e, pelo menos, 30 milhões de trabalhadores, estarão unidos numa só voz para debater e construir uma pauta unitária que expresse os principais anseios dos trabalhadores do nosso País.
A Conferência Nacional da Classe Trabalhadora é um novo salto de qualidade na unidade de ação dos trabalhadores. Ela representa o coroamento de um ciclo e a inauguração de uma nova era, em que os dirigentes sindicais realmente comprometidos com o País e com o povo marcharão unidos para consolidar um modelo que enterrou as perversidades do neoliberalismo; criou mais de 14 milhões de empregos, possibilitou acesso às universidades para 600 mil jovens, filhos de trabalhadores, e que tirou mais de 24 milhões de brasileiros da pobreza.
Nosso povo está seguro e não será ludibriado. Estaremos reafirmando a nossa luta para fortalecer o Estado brasileiro, aprofundando o seu papel de alavanca do desenvolvimento e impulsionador dos investimentos produtivos privados. Não foi de outra forma que descobrimos o Pré-sal, este mar de petróleo que deverá promover o fim das desigualdades e ser utilizado para fomentar os investimentos em novas tecnologias, em educação e na estruturação de uma cadeia nacional de derivados de petróleo.
Nosso programa unitário – que será apresentado à sociedade brasileira, em especial aos candidatos à Presidência da República – dirá que não queremos regressar para uma política internacional dos pés descalços, mas que precisamos manter uma ação externa soberana, pró-ativa e multilateral, que colocou um ponto final na submissão humilhante às grandes potências.
Se a política apoiada pelas Centrais garantiu o aumento real de quase 60% no salário mínimo, evitou que o Brasil afundasse na crise internacional como acontecia, garantiu o direito de negociação aos servidores públicos através da ratificação da Convenção 151 e reduziu significativamente os juros, lutaremos agora pela redução da jornada, pelo fim do fator previdenciário e pelo aumento real do salário mínimo em 2011.
Queremos disciplinar a terceirização, com aprovação da lei discutida em comum acordo entre as Centrais e o Ministério do Trabalho; liberdade de organização no local de trabalho; fim das práticas antissindicais promovidas pelo Ministério Público do Trabalho; ratificação da Convenção 158; financiamento público para o desenvolvimento da indústria nacional; participação do Estado na produção nos setores estratégicos; fim dos leilões na área do pré-sal; proteção da economia nacional; redução maior dos juros; controle cambial; redução do superávit primário e controle da remessa de lucros.
Temos plena clareza de quem está comprometido com estas bandeiras e quem não está. Mas a maior manifestação unitária dos trabalhadores brasileiros depois de 30 anos será, sem dúvida, um grande combustível para que a energia popular ajude a manter a locomotiva do desenvolvimento nos trilhos, sem desvios e sem retrocessos.
Antonio Neto é presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
