Força e CUT pedem ações do governo
pela recuperação da siderurgia

Foto: Agnaldo Azevedo

Os dirigentes da Força Sindical, da CUT e das confederações metalúrgicas associadas às duas Centrais (CNTM-Força Sindical e CNM-CUT) enviaram carta ao presidente Lula, na quarta-feira (27), expondo a grave situação que passa o setor do aço, que vem sacrificando empregos em todo o País.

As entidades destacam que uma das soluções imediatas para atenuar os problemas seria a exclusão dos produtos siderúrgicos da Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum.

Exportando empregos – Segundo a carta, retornar as alíquotas normais de 12% e 14% “é indispensável à defesa do mercado interno diante das condições artificiais que ora se observam na oferta do aço estrangeiro que entra no nosso País”. Para os dirigentes sindicais, sem essa medida o Brasil continuará gerando empregos no setor siderúrgico no exterior, em detrimento do mercado de trabalho interno.

Clique aqui e leia a íntegra da carta.

Mais informações:
CUT - www.cut.org.br
Força Sindical - www.fsindical.org.br
CNM - www.cnmcut.org.br
CNTM - www.cntm.org.br

FAT libera recursos para financiamento a Motofrete

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, na quarta-feira (27), uma linha de crédito com aporte de R$ 100 milhões destinada ao financiamento de motocicletas para transporte de mercadorias ou documentos. Os veículos, com até 150 cilindradas, poderão ser financiados em até 100% do seu valor.

Terão acesso ao financiamento pessoas físicas autorizadas, trabalhadores autônomos inscritos no INSS ou vinculados à Classificação Brasileira de Ocupações sob o código 5191-10 (motociclistas no transporte de pequenos valores). O prazo de contratação do crédito pode ser em até 48 meses, com taxa de juros que varia de 6% a 18%.

Taxas menores - Segundo o ministro Carlos Lupi (Trabalho), o financiamento terá três taxas de juros, de acordo com o prazo. “Todas são taxas máximas, o que significa que ainda tentaremos junto aos agentes operadores (Caixa e Banco do Brasil) uma diminuição do valor. Essa linha é voltada para trabalhador formal, autônomo e terceirizado”, informou.

Mais informações:
www.mte.gov.br

Comerciários paulistanos recebem
homenagem pelos 68 anos do Sindicato

A passagem do 68º aniversário de fundação do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, fundado em 15 de maio de 1941, quando teve o reconhecimento como entidade sindical, será homenageada pelo legislativo paulista com uma Sessão Solene. O evento será realizado na próxima sexta-feira (29), às 20 horas, no plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira.

O ato foi convocado pelo presidente da Assembléia Legislativa, Barros Munhoz, atendendo a iniciativa dos deputados Simão Pedro e Vicente Cândido.

“São quase sete décadas na luta por melhores salários, condições de trabalho, benefícios, direitos, educação, saúde e lazer para a categoria. É com muito orgulho que seremos homenageados”, afirma o presidente do Sindicato, Ricardo Patah.

Local - A homenagem aos comerciários paulistanos ocorrerá no Palácio 9 de Julho, sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), à avenida Pedro Álvares Cabral, 201, no Ibirapuera, região sul da Capital.

Mais informações:
Telefone 2121.5972
www.comerciarios.org.br

Nova diretoria da Contraf toma posse nesta quinta (28)

A nova direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) tomará posse nesta quinta-feira (28), às 20 horas, na Rua dos Franceses, 518, bairro Bela Vista, em São Paulo. Os diretores, eleitos em congresso realizado em abril, permanecerão à frente da entidade até 2012.

“Teremos três anos de muito trabalho para efetivar a representação de todos os trabalhadores do ramo financeiro, objetivo da Confederação desde sua criação”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.

Mais informações:
www.contrafcut.org.br

Congresso da Fitim reafirma luta por
emprego e combate à crise mundial

Os delegados ao 32º Congresso Mundial da Federação Internacional de Trabalhadores na Indústria Metalúrgica (Fitim), realizado em Gotemburgo (Suécia), aprovaram várias resoluções, visando melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores, preservar empregos e eliminar obstáculos à sindicalização nos Estados Unidos, entre outros temas.

Foi aprovada uma resolução sobre a crise financeira mundial e a reestruturação do setor automotivo, onde pede-se que a Fitim apoie ações empreendidas na busca de garantias de emprego aos trabalhadores de empresas submetidas a processos de reestruturação.

A Fitim também se comprometeu a apoiar os Sindicatos dos EUA, exercendo pressão por uma reforma na legislação trabalhista do país, a fim de eliminar obstáculos à sindicalização de trabalhadores e aumentar sanções às companhias que violem a legislação trabalhista.

Amianto - O Congresso adotou uma resolução sobre o uso do amianto, renovando o compromisso dos filiados da Fitim em combater o uso generalizado do produto. “Mais de 100 mil trabalhadores morrem a cada ano como resultado de doenças causadas pela exposição ao amianto”, disse Dave Oliver, representante da Austrália.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), Valter Sanches, foi o responsável por apresentar resolução que trata sobre a luta pelo comércio, desenvolvimento e empregos sustentáveis.

Fonte: CNM-CUT
www.cnmcut.org.br

Sugestão sobre livro didático pode ser enviada ao MEC

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista e diretor de Documentação do Diap

Legislativo na democracia representativa

Por Jacy Afonso de Melo e
Antônio Augusto de Queiroz

No Estado Democrático de Direito, os Poderes da República precisam ser fortes e respeitados para que cumpram, com legitimidade, as funções para as quais foram criados, entre elas a de organizar democrática e pacificamente as contradições que a sociedade não pode nem deve assumir, sob pena de retorno da barbárie.

Entre os Poderes da República, o Legislativo, que representa o povo, exerce as relevantes funções de representar, legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, além de mediar os conflitos entre a sociedade – agentes econômicos e sociais – e o governo, tarefas indispensáveis à vida em sociedade.  

O Poder Legislativo brasileiro, entretanto, nunca esteve tão fragilizado, com denúncias sobre desvios de condutas e práticas de irregularidades de alguns de seus membros, como nos últimos tempos, fato que, se não for enfrentando com firmeza, poderá levar à desmoralização da política como caminho para a solução dos problemas coletivos.      

O assunto merece uma reflexão profunda dos movimentos populares, estudantis, sociais e sindicais, que, tanto nos momentos de perda de importância da política, quanto nos momentos de fechamento do Congresso, são os principais prejudicados, seja com a perda de espaço para cobrar dos governantes ações em favor dos segmentos representados, seja com a criminalização de suas ações.            

Por isso que advogamos ações que, de um lado, exijam a mudança de rumos e punição rigorosa dos desvios de parlamentares, e, de outro, reafirmem a defesa da instituição Congresso Nacional, que é permanente e indispensável, e que não pode ser desmoralizada ou fragilizada por má conduta de alguns de seus membros ou por campanhas difamatórias.    

No movimento sindical, sabemos que o sonho dos neoliberais é a redução do papel do Estado, e, principalmente do Parlamento, no provimento de políticas públicas e sociais, bem como na regulação, para que as decisões políticas cedam espaço ao modelo de escolhas públicas, nas quais há prevalência dos aspectos técnicos e racionais sobre os fatores humanos.  

Precisamos separar o joio do trigo, condenando o que está errado e exigindo providências dos presidentes das casas políticas, dos líderes e dos próprios parlamentares, mas denunciando manobras destinadas a desmoralizar a instituição, que faz parte dos quatro pilares da democracia: Congresso, Sindicatos, imprensa livre e partidos políticos representativos.     

A recuperação da imagem do Congresso e o resgate da política como valor fundamental da democracia passam pela correção de rumos no Legislativo e também pela assunção de suas prerrogativas, especialmente a de legislar.

Adotar uma agenda positiva, como a pauta entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP) pelas Centrais Sindicais, pode ser um passo importante nessa direção. 

Jacy Afonso de Melo é diretor da CUT Nacional e vice-presidente do Diap

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista e diretor de Documentação do Diap