Desemprego fecha 2009 com segunda
menor taxa desde 2002
O nível de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre) fechou o ano de 2009 com taxa de 8,1%, a segunda menor desde o início da série histórica, em 2002, da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa ficou pouco acima do observado em 2008 (7,9%).
No mês de dezembro, o desemprego registrou sua quarta queda mensal consecutiva, com recuo para 6,8%, retornando ao patamar de dezembro de 2008, quando foi a menor da série histórica do IBGE. Em novembro, o desemprego ficara em 7,4%.
O número de pessoas ocupadas em dezembro foi estimado em 21,815 milhões, contra 21,603 milhões no mês anterior. O número de desocupados caiu 7,1% em relação a novembro, para 1,592 milhão de pessoa, uma redução de 122 mil desocupados no mês. O IBGE também apontou alta de 1,5% no emprego com Carteira assinada (9,8 milhões de pessoas) e no número de empregados sem carteira (de 2,7 milhões em novembro para 2,8 milhões).
Renda - No ano, a renda média do trabalhador ficou em R$ 1.350,33, uma alta de 3,2% frente a 2008. O patamar, segundo o IBGE, também foi o mais elevado da série. No mês de dezembro o rendimento médio real caiu 0,9% (R$ 1.344,40) mas, na comparação com dezembro de 2008, esse valor representa alta de 0,7%.
Mais informações:
www.ibge.gov.br
Luta contra trabalho escravo é lembrada
hoje (28) em todo o País
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criado em 29 de outubro de 2009, em homenagem aos Auditores Fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados dia 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas em Unaí (MG), será celebrado pela primeira vez nesta quinta-feira (28).
A programação em comemoração à data contará com atividades em várias cidades brasileiras, incluindo o “I Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo”, em São Paulo, dias 28 e 29, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
O projeto que deu origem à lei estabelece que a ‘Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo’ será lembrada sempre no período em que estiver incluído o dia 28 de janeiro. Nesta quinta, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) também realizou uma manifestação, em Brasília, para exigir a punição dos suspeitos de comandar a chacina.
Grupo Móvel – Para combater a exploração ilegal de mão de obra, foi criado em 1995 o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho. De 2003 a 2009, o grupo libertou 30.309 trabalhadores da condição análoga à de escravo, com um total de 740 operações, inspeção de 1.671 estabelecimentos, 20.704 autos de infração lavrados e o pagamento de R$ 49.460.717,27 em indenizações trabalhistas.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Metalúrgicos de Curitiba comemoram 90 anos de lutas sindicais
O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) completa 90 anos de fundação, nesta quinta-feira (28), com uma história de lutas e conquistas escrita pelo pulso firme de seus dirigentes e pela união e mobilização dos trabalhadores da base.
A entidade foi criada em 28 de janeiro de 1920, quando um grupo de operários da empresa Müller Irmãos realizou a assembleia que criou a então “Liga Internacional dos Fundidores do Paraná”. O objetivo era organizar a categoria e lutar por melhores salários e condições de trabalho.
Luta - A instituição passou por diversas mudanças de nome e base territorial, até chegar a Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba. Em nove décadas de existência, o Sindicato protagonizou momentos marcantes, como a realização da primeira greve por empresa na base, em agosto de 1986, na Müller Irmãos. Os trabalhadores se mobilizaram e conquistaram reposição salarial de 15%.
Mais informações:
www.simec.com.br
Revista dos comerciários orienta sobre Fator Acidentário
Assunto repleto de minúcias e de detalhes complicados, a questão dos acidentes de trabalho volta à tona, agora, com as mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Previdência Social e Ministério da Previdência Social, ao encontro do que dispõe a Lei 10.666/03, que instituiu o fator Acidentário de Produção. As mudanças visam, na prática, estimular as empresas a investir mais em proteção ao trabalhador.
A revista Repórter Fecomerciários, edição novembro/dezembro, aborda o assunto em artigo de Daniel Leirião Filho, consultor de empresas e técnico em segurança no trabalho. No fecho do artigo, Daniel destaca: “A legislação é clara e incisiva quanto ao poder decisório dos Sindicatos, na fiscalização da aplicação das normas”. E mais: “Teremos a possibilidade da empresa que investiu na proteção dos trabalhadores obter benefícios financeiros, com a redução da contribuição previdenciária”.
Confira - O artigo, na íntegra, pode ser acessado no site da Federação (www.fecomerciarios.org.br), na versão virtual de revista.
Distribuição de 5% dos lucros distribui renda
Por Ricardo Patah
Os empresários brasileiros querem apenas o Estado que lhes forneça subsídios ou empréstimos a longo prazo com juros igualmente subsidiados. Quando o Estado brasileiro, a exemplo do que agora faz o Ministério da Justiça com apoio do Ministério do Trabalho, propõe um projeto de lei que determina que 5% do lucro líquido seja distribuído entre os funcionários, os empresários acionam suas máquinas da gritaria geral, com argumentos cozinhados às pressas, sempre apostando na mesquinharia de suas ambições pessoais imediatas.
Esquecem que vivemos numa democracia e que a preocupação social não é apenas do Estado e das classes trabalhadoras. Principalmente, depois de o governo e trabalhadores terem tentado, ao longo dos anos, tornar real a lei que regulamenta a Participação nos Lucros e/ou Resultados. Trata-se de uma lei que aposta na boa vontade dos patrões, com resultados irrisórios, já que não tinha a previsão de punições.
Agora, vamos jogar todo o nosso peso de trabalhadores organizados em torno de suas respectivas Centrais, vamos ajudar o governo e sua maioria no Congresso Nacional fazer aprovar a lei da distribuição de 5% dos lucros líquidos, com as devidas punições em caso de descumprimento, que será um novo paradigma para reverter a vergonhosa concentração de renda no Brasil, aliás um dos piores países do mundo em distribuição de renda, em que 1% da população controla metade da riqueza do País e os outros 99% ficam com o restante da riqueza e de toda a pobreza, concentrando-se no lado mais pobre os trabalhadores e suas famílias.
Ricardo Patah é presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da UGT
Amigos relembram o saudoso Tenorinho em Missa de 7º Dia
A missa de sétimo dia em memória do sindicalista, ex-vereador e fundador do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Luiz Tenório de Lima – Tenorinho, como era conhecido – será celebrada na próxima sexta-feira (29), às 10 horas, na Igreja Santa Luzia (rua Tabatinguera, 104, Centro, São Paulo).
Tenorinho faleceu dia 23 de janeiro (sábado passado), aos 86 anos, em decorrência de problemas pós-operatórios. O velório, na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu visita de muitos sindicalistas, vereadores e deputados.
Usiminas religa alto-forno parado há um ano
A Usiminas religou o último alto-forno parado da usina de Ipatinga (MG), retomando totalmente sua capacidade produtiva cerca de um ano depois que cortou a produção em função da crise financeira internacional. O alto-forno 1 tem capacidade para produzir 2,2 mil toneladas de ferro gusa por dia, o que equivale a 10% da capacidade produtiva da companhia.
Emir Sader dirige o Laboratório de Políticas Públicas na UERJ, onde é professor de sociologia
A maior de todas
as batalhas
O maior debate contemporâneo, aquele que reaparece cotidianamente, que praticamente cruza todos os maiores problemas que enfrentamos, é o da solidariedade. O aspecto mais negativo do vendaval avassalador com que o neoliberalismo tratou de se impor em nossas sociedades é o egoísmo. Egoísmo, individualismo, consumismo contra solidariedade, justiça, direitos – esta é maior batalhar ideológica e de comportamento, no Brasil e no mundo, atualmente.
As expressões da postura egoísta são muitas: FHC dizia que no Brasil haveria milhões de “inimpregáveis”, isto é, de gente – segundo essa visão – demais, que não cabem “no mercado” – que é o critério da direita para saber quem cabe e quem não cabe. A direita espanhola usa a frase “Não cabemos todos”, para tentar excluir aos imigrantes do alistamento nos serviços sociais.
Se trataria de governar para uma parte da sociedade – um terço, no máximo um pouco mais –, porque se fundam no critério do que cabe no mercado. Não pensam a sociedade como um todo, filtram o que o mercado torna possível, condenando o resto ao abandono.
No Brasil de hoje, um país inquestionavelmente menos injusto do que era antes do governo Lula, se deveria contar com amplo apoio na questão mais importante que o País enfrenta: de ser uma sociedade para todos. Não somos um País pobre, pelos padrões internacionais, mas somos o País mais injusto, do continente mais injusto.
Injusto, não pela miséria generalizada, mas pela distribuição de renda super desigual, entre os pólos de riqueza e de pobreza. O tema do “país para todos” deveria ser o critério essencial para definir a natureza do Brasil hoje, a quantas andamos, que futuro queremos para o País.
Porém é de temer que o critério da situação de cada um – especialmente nos setores de classe média – seja o essencial. Enquanto a economia crescer e atender as demandas de grande parte da população, as pessoas se sentem contentes, apóiam o governo Lula. Não parece que a extensão dos direitos aos até aqui sempre excluídos, os processos de distribuição de renda, o aumento sistemático do nível de emprego formal, entre outros aspectos inegavelmente positivos, sejam os critérios básicos para nortear o ponto de vista político das pessoas.
Para a direita, é claro, se trata de tentar impedir que esse processo prossiga. Seu maior fantasma é o de uma adesão duradoura do povo a projetos de justiça social. Ela se ampara no mercado e nos seus critérios seletivos e excludentes.
Para a esquerda, se trata de travar a maior de todas as batalhas: a luta pela construção de idéias solidárias, de fraternidade, de justiça, fundadas no direito de todos. Sem isso, se poderá avançar, conforme o sucesso econômico e a possibilidade de extensão do acesso a bens para todos. Porém, nosso critério tem que ser o da prioridade radical de incorporação aos direitos básicos dos pobres, da grande maioria, até aqui sempre marginalizada, do Brasil.
Ajudar a que tomem consciência dos seus direitos, de quem são seus inimigos, de como podem e devem se organizar para garantir seus interesses e a continuidade dos projetos que os beneficiam. Ajudar a que sejam o sujeito fundamental na construção de um País justo, solidário, para todos. Aí se joga o futuro do País: na superação do egoísmo, do consumismo, dos critérios de mercado, pelos de justiça, de solidariedade, de direito para todos.
Emir Sader dirige o Laboratório de Políticas Públicas na UERJ, onde é professor de sociologia
