Aumento real e 40 horas são as
principais bandeiras metalúrgicas

(pauta foi entregue à Fiesp nesta quinta)

Foto: Claudio Omena Entrega da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2009 à Fiesp, nesta quinta (27)

A reivindicação “40 horas, já” foi a mais lembrada na manhã desta quinta (27), durante a manifestação da entrega da pauta à Fiesp pelos metalúrgicos ligados à Força Sindical. Os trabalhadores, que têm data-base em 1º de novembro, decidiram antecipar o envio da pauta aos patrões a fim de aproveitar o bom momento da economia.

Para Cláudio Magrão, presidente da Federação dos Metalúrgicos, que representa cerca de 800 mil no Estado, os trabalhadores esperam a retribuição por parte dos empresários. “Durante a crise, o movimento sindical ajudou as empresas a obterem redução de impostos e outras vantagens para superar o momento de dificuldades. Agora, queremos ser retribuídos”, afirma Magrão.

A pauta dos metalúrgicos da Força reivindica aumento real, mas não indica índice. Segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, a idéia é esperar até meados de setembro. Ele explica: “Até lá, teremos mais clareza sobre o desempenho positivo da economia e a respeito dos índices de inflação”.

Contratações - O sindicalista de Guarulhos, Heleno B. da Silva, secretário-geral do Sindicato local, afirma que a economia está se reaquecendo. Ele diz: “Várias empresas estão recontratando pessoas demitidas no auge da crise. E também tem empresas fazendo novas contratações”.

Sociais - Além das cláusulas econômicas e redução da jornada, os sindicalistas vão discutir com os patrões a renovação das cláusulas sociais das Convenções Coletivas dos grupos empresariais. Nos próximos dias deve ser divulgada uma agenda de negociações.

Mais informações
www.fsindical.org.br
www.fedmetal.sp.org.br
www.metalurgico.org.br
Telefones – Miguel Torres (9623.1980) e Heleno da Silva (7813.4806)

Governo e Centrais Sindicais fecham acordo
sobre regras para aposentadorias e reajustes

Foto: José Cruz / ABr

O governo federal e as Centrais Sindicais fecharam acordo, na terça-feira (25), que altera as regras para as aposentadorias, incluindo o fator 85/95, e estabelece novos critérios para reajustes dos benefícios. O documento do acordo deve ser assinado na próxima semana pelos sindicalistas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Depois, o presidente deve se reunir com os líderes dos partidos no Congresso para pedir que a proposta seja aprovada rapidamente. As mudanças devem ser colocadas por meio de um substitutivo no projeto que acaba com o fator previdenciário ou no que iguala o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo.

O acordo inclui a mudança no cálculo da aposentadoria. Hoje, a base de cálculo é a média dos 80% dos melhores salários de contribuição desde julho de 1994. Passará a ser 70% dos melhores salários desde o mesmo período. O resultado é um benefício maior. A média final vai crescer porque haverá o descarte de valores menores. Haverá também estabilidade no emprego de um ano antes do direito à aposentadoria para o trabalhador.

Também faz parte a aprovação da política de valorização do salário mínimo. A fórmula utilizada hoje é de recomposição da inflação (pelo INPC) mais a variação do crescimento do PIB. Ela passará a ser lei e terá validade até 2023. Outra mudança é a criação da fórmula 85/95, em que a idade e o tempo de contribuição deverão somar 95 (homens) e 85 (mulheres). Para quem não conseguir atingir o fator, continuará a ser aplicado o fator previdenciário.

As aposentadorias acima de um salário mínimo terão reajuste com a seguinte fórmula: inflação pelo INPC mais metade do crescimento do PIB de dois anos anteriores ao reajuste. Em janeiro de 2010, portanto, o reajuste será de 6,19% (3,64% é a previsão da inflação mais 2,55%, metade do crescimento do PIB de 2008, que foi 5,1%).

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, analisa positivamente o acordo: “Ele é histórico. Primeiro, porque vai reafirmar a atual política do mínimo até 2023. Segundo, porque garante aumento real para os aposentados”.

Químicos da Força Sindical iniciam campanha salarial

A realização do Seminário de Negociação Coletiva, hoje (27), é o primeiro passo da campanha salarial dos 33 Sindicatos filiados à Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo). A Federação representa 110 mil trabalhadores químicos em todo o estado, que têm data-base em 1º de novembro, e é filiada à Força Sindical.  O evento acontece, pela manhã, no auditório da Fequimfar (rua Tamandaré, 120, Liberdade, São Paulo).

O seminário conta com a participação das lideranças sindicais e de técnicos do Dieese. Será aprovada uma pré-pauta de reivindicações. Na pauta de discussão do evento constam: aumento real, reposição das perdas salariais, PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados) e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. 

Sérgio Luiz Leite, presidente da Fequimfar, explica que a campanha discutirá apenas itens salariais: “As cláusulas sociais acordadas no ano passado têm a vigência de dois anos e, por isso, serão novamente discutidas apenas em 2010”.

Mais informações:
www.fequimfar.org.br

UGT realiza evento na Praia Grande,
a partir de amanhã (28)

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realiza, nos dias 28 e 29 de agosto, a 1ª Plenária Nacional de Entidades Filiadas. O evento será realizado no auditório da Colônia de Férias do Sindicato dos Comerciários, na Praia Grande.

Estão inscritas 900 lideranças de trabalhadores de todo o País, que discutirão as ações que a Central adota para a superação da crise econômica. As eleições de 2010 também estão na pauta do evento. A Central aproveitará para discutir como acompanhará as campanhas na disputa presidencial e nos Estados. O governador José Serra participará do evento. Ele fará um discurso às 12 horas do dia 28.

Câmera Aberta Sindical – Os dois anos de existência da UGT foram discutidos no programa Câmera Aberta Sindical no dia 26, quarta-feira. Foram entrevistados pelo jornalista João Franzin os sindicalistas Antonio Carlos dos Reis (Salim), vice-presidente da entidade, Francisco Pereira de Souza Filho (Chiquinho), secretário de organização, Marcos Afonso Oliveira, secretário de comunicação, e Nindemberg Barbosa, presidente da UGT Amazonas.

Mais informações:
www.ugt.org.br

João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

Institucionalizando conquistas

Por João Guilherme Vargas Netto

Há uma contradição evidente entre os aspectos estruturais do mundo do trabalho brasileiro (desemprego, informalidade, baixos salários, desorganização, discriminações por sexos e cores de pele, trabalho infantil, baixa escolaridade e muitos outros) que são péssimos historicamente e os aspectos positivos da atual conjuntura (enfrentamento com vitórias da crise, ganhos reais, unidade de ação das centrais sindicais e mobilização).

Apoiados nesta base circunstancial (que pretendem fazer mais estável) os trabalhadores procuram institucionalizar as conquistas e avanços obtidos.

O primeiro exemplo que ocorre é a política de reajuste do salário-mínimo negociada entre o poder Executivo e as centrais sindicais, que tem sido praticada com resultados altamente satisfatórios para milhões de trabalhadores e para a economia como um todo. Na luta para torná-la institucional, ou seja, permanente (independente de governos) é preciso aprová-la no Congresso Nacional, que depende, entre outras coisas, da aprovação de uma política permanente de reajuste das aposentadorias e de esvaziamento do famigerado fator previdenciário.

Na terça-feira, dia 25, em reunião das centrais e do governo, foi dado um passo decisivo nessa direção, adotando-se uma regra parecida à do reajuste do salário-mínimo para vigorar em 2010 e 2011, antecipando-se o gozo do benefício integral, mudando a base de cálculo da aposentadoria, garantindo estabilidade de um ano a quem vai se aposentar e contando o seguro-desemprego como tempo de contribuição. Com esses avanços pode-se desatar um nó que, na Câmara Federal, dificultava a aprovação da própria política de reajuste do salário-mínimo.

Mas é a luta pela redução constitucional da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, o exemplo mais forte de luta pela institucionalização de conquistas.

No mesmo dia 25, a Comissão Geral da Câmara de Deputados, dedicada ao tema, à qual compareceram 750 dirigentes empresariais e mais de 2.000 dirigentes sindicais de trabalhadores (segundo o jornal Valor Econômico) demonstrou a possibilidade e, mais do que isso, a necessidade de ser rapidamente votada a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da redução com vitória dos trabalhadores.

João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de várias entidades de trabalhadores