TRT de Campinas decide suspender demissões na Embraer

_Foto: TANDA MELO / SindMetalSJC
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas) concedeu, na manhã desta sexta-feira (27), uma liminar à ação ajuizada ontem pela Força Sindical, Conlutas e os Sindicatos metalúrgicos de São José dos Campos e Botucatu contra as demissões na Embraer. O presidente do tribunal, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, decidiu suspender a demissão dos 4,2 mil funcionários até a próxima quinta-feira, dia 5 de março.

Na ação, as entidades argumentaram que a Embraer ignorou os Sindicatos e não estabeleceu negociações antes de oficializar a demissão em massa. De acordo com o TRT, a suspensão vale para demissões sem justa causa, efetuadas sob o argumento da crise econômica mundial. A decisão do tribunal foi considerada "um gol de placa" pelo presidente da Força, Paulo Pereira da Silva (Paulinho). "Foi uma importante vitória das entidades representativas dos trabalhadores", diz.

Negociação - O Ministério Público do Trabalho marcou audiência de mediação entre representantes da empresa e o Sindicato, na próxima segunda-feira (2). Na quinta, o TRT realiza audiência de consciliação e se não houver acordo, o processo entra na pauta de dissídios coletivos e será julgado.

Nesta sexta, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson dos Santos (Índio), também se reúne com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para discutir o problema das demissões, já que o banco público é o principal agente financeiro da Embraer. A reunião acontece na sede da representação do banco em São Paulo, a partir das 18 horas.

Mais informações: imprensa do Sindicato
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Mutirões a favor de segurados do INSS agilizam processos

A Previdência Social retoma neste primeiro semestre os mutirões de conciliação para tornar mais ágeis os processos dos segurados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, tramitam nos tribunais mais de 5,8 milhões de ações contra o INSS. A maioria destes processos está nos Juizados Especiais da Justiça Federal.

Nas conciliações estão sendo analisadas ações referentes a benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), aposentadorias, invalidez, pensão, entre outros tipos de processos. A meta é evitar a abertura desnecessária de novos processos na Justiça, além de encontrar soluções para os casos, decidindo por efetuar a conciliação e não ajuizar a ação.

Localidades - Neste primeiro momento, o trabalho será feito junto aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª Região, englobando as cidades de Belo Horizonte, Belém e Palmas; da 4ª Região, abrangendo somente Porto Alegre; e da 5ª Região, São Luís e Teresina. O valor médio da maioria desses processos é de R$ 6 mil.

Mais informações:
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Metalúrgicos garantem benefícios a demitidos
na Rio Negro em Guarulhos

Após quase um mês de mobilização e negociações, o Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região fechou um acordo, nesta quinta-feira (26), com a siderúrgica Rio Negro, empresa do grupo Usiminas, instalada no Jardim São Roque, garantindo um pacote de benefícios para cerca de 70 trabalhadores demitidos desde janeiro.

Benefícios - Longamente negociado, depois de protestos na porta da fábrica e uma interrupção de mais de duas horas na produção, ocorrida dia 20 de fevereiro, o acordo também assegura estabilidade por 60 dias, a partir de 2 de março, aos 850 funcionários da empresa. Os demitidos receberão, além das verbas rescisórias, um salário nominal a mais e quatro meses de cesta-básica e convênio médico, extensivo aos dependentes.

Foto: Claudio Omena Célio durante assembleia, dia 20, na Rio Negro

O vice-presidente do Sindicato, Célio Malta, avalia que a pressão obrigou a empresa a ceder. “Fizemos várias reuniões com a empresa e realizamos três assembleias na fábrica, inclusive com paralisação. Mostramos força e isso foi decisivo”, diz.

Mais informações:
Telefone 2463.5300
www.metalurgico.org.br

Servidores da prefeitura da Guarulhos
definem reivindicações salariais

O Sindicato dos servidores públicos municipais de Guarulhos (Stap) realiza assembleia hoje (27), às 18 horas, na sede da entidade, para definir a pauta de reivindicações da campanha salarial da categoria. Além da recomposição no valor dos salários, a diretoria pretende reivindicar a aplicação da progressão horizontal e plano de cargos e salários.

Negociação - Segundo o presidente do Stap, Jair Lima, a entidade vai aproveitar o início da gestão do prefeito Sebastião Almeida (PT) para colocar na mesa de negociação o maior número de demandas possível. “É a hora certa de definir uma política salarial justa, que valorize o servidor e fortaleça os serviços públicos”, afirma Jair.

Mais informações:
Telefone 2468.2608
www.stapguarulhos.org.br

Anhembi Morumbi realiza vestibular especial para comerciários

A universidade Anhembi Morumbi fará, neste sábado (28), uma prova seletiva exclusivamente para os trabalhadores no comércio que são associados ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo.

O vestibular especial ocorre em razão de convênio assinado entre as duas instituições, que propicia desconto de 25% nas mensalidades em diversos cursos (menos medicina, gastronomia e medicina veterinária) a sócios do Sindicato e dependentes.

Prova - As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet (www.anhembi.br/comercio) até hoje, dia 27 de fevereiro (sexta-feira). A prova, sábado (28), será no campus da Avenida Paulista, 2000 (próximo à estação de metrô Consolação). Informações ligue 0800-0159020.

Mais informações:
Telefone 2111.1851
www.comerciarios.org.br

Marisa investirá R$ 15 milhões em novas lojas

A rede de lojas anunciou o aporte de aproximadamente R$ 15 milhões na inauguração de seis lojas esse ano, cinco no mês de abril e uma em outubro. A empresa registrou um aumento de 8,9% em sua receita líquida no quarto trimestre do ano passado, que chegou a R$ 427,7 milhões. Em 2008, a receita líquida subiu 17,8%, totalizando R$ 1,34 bilhão. O cartão Marisa cresceu 15,4%, chegando a 11.285 unidades emitidas.

João Guilherme V. Netto é consultor sindical

As demissões
na Embraer

Por João Guilherme V. Netto

Nós temos discutido muito, para agir melhor, as características da crise externa que se abateu sobre a economia brasileira.

Diferentemente das maiores economias capitalistas, em que a crise pode ser desenhada como uma curva em “L”, ou seja, em que a queda da produção, do emprego e do consumo prolonga-se no tempo como recessão, aqui no Brasil, até agora, a crise tem se manifestado sob a forma de uma curva em “V”, com queda abrupta seguida de recuperação, não chegando à recessão. Melhor seria desenhá-la como uma curva em “W”, porque ela se manifesta encadeadamente em tempos diferentes dependendo do setor.

Assim, um setor afetado apresenta seus problemas agudos e inicia sua recuperação enquanto outro se precipita em queda, podendo ou não ter recuperação equivalente à do anterior em prazo também variável.

Dois setores podem ilustrar essa verdade.

No complexo automotivo, a queda abrupta nas montadoras (decorrente do empoçamento do crédito, da incerteza e de manobras inábeis e precipitadas de algumas empresas) foi seguida de recuperação rápida, mas se espraiou pelas autopeças que começam agora a se estabilizar (ainda que em baixa) e podem se recuperar a curto prazo, já que a maioria dos empregos foi salva.

No setor aeroespacial, as encomendas, principalmente de aviões maiores, têm prazos mais dilatados de realização e dependem fortemente do exterior onde a crise é duradoura. Tudo levava, portanto, a prever que a principal empresa do setor, com mão de obra qualificada que havia crescido nos últimos anos, sofresse o abalo capaz de produzir o “massacre da Embraer” com 4.200 demissões anunciadas e efetivadas no tranco às vésperas do carnaval.

Durante o período de latência da crise não foram tomadas medidas capazes de evitar o pior porque a empresa se preparou sigilosamente para o corte e o Sindicato majoritário andava desorientado com um discurso ideológico de críticas às negociações que ocorriam em outros setores para resistir à crise.

Agora, é preciso garantir a unidade de ação do movimento sindical, até mesmo nos tribunais, em defesa dos direitos dos trabalhadores demitidos e nas tentativas de reverter as demissões. Devido à concentração regional da empresa, devemos obter nas cidades e prefeituras onde se localiza o “massacre” as melhores condições de apoio aos trabalhadores demitidos e de enfrentamento às conseqüências locais destas demissões.

João Guilherme V. Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo