Universitários de baixa renda não precisarão mais de fiador para o Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que financia a mensalidade de alunos que não podem pagar pela formação em cursos superiores de instituições privadas, não terá mais a exigência de fiador para alunos de baixa renda ou de cursos de licenciatura. A medida foi anunciada, na última quarta-feira (20), pelo presidente Lula e o ministro Fernando Haddad (Educação) e já valerá para os próximos contratos firmados.
A figura do fiador será substituída pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que será mantido pelo Tesouro Nacional e pelas instituições de ensino que aderirem ao projeto. Elas terão que repassar para o FGEDUC parte do que recebem do Ministério da Educação pelos alunos matriculados no Fies.
O benefício valerá para os estudantes de cursos de licenciatura ou que tiverem renda familiar de até um salário mínimo e meio per capita. Também para os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que queiram financiar o restante da mensalidade.
Crédito - Desde abril, não há mais um período de inscrições para o Fies, sendo que o estudante pode aderir ao programa a qualquer momento e pedir reembolso das parcelas já pagas naquele semestre. Outra mudança foi a redução dos juros de 6,5% para 3,5% ao ano e o aumento do prazo de amortização. Com essas medidas, cresceu o número de contratos: foram 58 mil de janeiro a setembro de 2010, contra 32 mil firmados em 2009.
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Projeto dobra estabilidade em casos de acidente de trabalho
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 7217/10), que dobra o prazo de estabilidade no emprego para trabalhadores vítimas de acidente de trabalho. Na legislação atual (Lei 8.213/91), o prazo é de 12 meses – contados a partir do fim do período a que o trabalhador tem direito ao auxílio-doença. Pela proposta, o prazo mínimo de estabilidade passará a ser de 24 meses após o fim do auxílio-doença.
O projeto ainda permite ampliação maior do prazo em caso de sequelas permanentes, com ampliação proporcional à gravidade das sequelas. Segundo a autora da proposta, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ao retornar à atividade, após afastamento em razão de acidente, o trabalhador não se encontra totalmente apto a desempenhar todas as suas funções.
Tramitação - “A manutenção do contrato de trabalho na empresa, por mais de 12 meses, representará uma proteção ao trabalhador”, argumenta a deputada. O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o plenário.
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Cresce o apoio sindical a Dilma
Disperso no primeiro turno, o sindicalismo agrupa esforços na reta final em prol de Dilma Rousseff. Várias ações unitárias estão sendo realizadas, colocando a experiência “sindicaleira” na linha de frente.
Uma experiência interessante vem de Guarulhos. Lá, no primeiro turno, por iniciativa dos metalúrgicos, dirigentes ligados à Força Sindical e UGT saíram a campo buscando votos para a candidata petista. Agora, mais entidades, inclusive da CUT, somam-se ao esforço sindical.
Taubaté - Nesta terça-feira (26), às 11 horas, lideranças do movimento sindical do Vale do Paraíba, Interior de São Paulo, participaram de um encontro em apoio à candidata em Taubaté.
PMDB Sindical - O movimento trabalhista do PMDB, junto com Michel Temer, candidato a vice de Dilma, faz caminhada na rua 25 de Março (zona de comércio popular da capital paulista) na próxima quinta (28), a partir das 10 horas.
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Em Montevidéu
Sindicalistas debatem “democratização da comunicação”
Acontece na capital uruguaia, dias 1º e 2 de novembro, a “Conferencia sindical democratización de la comunicación”. O evento reúne entidades de trabalhadores e tem chancela da CSA - Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas. O jornalista João Franzin, da Agência Sindical, fará palestra dia 2 com o tema “Para qué sirve la comunicación al sindicalismo”.
Metalúrgicos da Força votam propostas
Os 800 mil metalúrgicos ligados à Força Sindical, com data-base em 1º de novembro, começam a votar as propostas patronais. Nesta segunda (25), houve reunião de avaliação na Federação da categoria com os Sindicatos filiados. Na próxima sexta-feira (29) acontecem assembleias, em que os trabalhadores “aprovam as propostas ou decretam greve”, segundo manchete de um dos boletins convocatórios. Em São Paulo, a assembleia será às 18 horas. Em Guarulhos, os metalúrgicos se reúnem às 18h30.
Mais informações:
www.metalurgico.org.br
Mineiros brasileiros, na pior
O caderno “Economia”, do jornal O Globo, trouxe interessante e reveladora matéria dia 24 de outubro, abordando as condições de trabalho dos mineiros brasileiros. Sob o título “Sem resgate”, a reportagem dá conta da morte de 12 mineiros brasileiros, desde 2008. O jornal também relaciona, na página 38, as condições de trabalho: “O perigo e a insalubridade estão presentes em cada metro das minas; desmoronamento de teto; choques elétricos; umidade; problema de ventilação e de poeira mineral, que provoca pneumoconiose (pulmão de pedra); iluminação deficitária; e uso de explosivos”.
As minas brasileiras, que também não dispõem de câmara de refúgio, como a que salvou os mineiros chilenos, aguardam a visita de alguma caridosa candidata a primeira dama.
Mais informações:
oglobo.globo.com
“Santa Joana dos Matadouros”, de Brecht, volta à cena
A peça “Santa Joana dos Matadouros”, que retrata a grande depressão do início do século 20, mas que em tudo lembra a crise econômica desta primeira década do século 21 volta ao palco do Teatro Denoy de Oliveira. A reestreia de uma das mais instigantes obras de Bertolt Brecht, com direção de José Renato, será na próxima sexta-feira (29).
O fundador do Teatro de Arena dirige a peça a convite do Centro Popular de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (CPC-UMES). Com um elenco de 17 atores e atrizes, além de três músicos, a peça trata das tensões entre capitalistas e das agruras vividas pelos trabalhadores de Chicago, durante o inverno e no auge da crise econômica de 1929.
Criatividade - José Renato considera a obra “um espetáculo vivo, criado, em sua maioria, por atores jovens e motivados, e, por isso mesmo, polêmico e sujeito a alterações criativas”. O Teatro Denoy de Oliveira fica à rua Rui Barbosa, 323, Bela Vista. Telefone 3289.7475.
Mais informações:
www.umes.org.br
Funcionários da Viação M'Boi Mirim
param contra morte de sindicalista
Os funcionários da Viação Itaim Paulista (VIP) M'Boi Mirim e Guarapiranga ficaram parados durante toda a manhã desta terça (26), em protesto contra a morte de Sérgio Augusto Ramos, diretor do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo (Sindmotoristas-SP), assassinado na madrugada de segunda-feira, enquanto fazia panfletagem em frente à empresa.
Sérgio Augusto Ramos, de 48 anos, foi morto a tiros por volta das 5h40, no portão da garagem da empresa. De acordo com a Polícia Civil, testemunhas relataram que Sérgio estava na frente da garagem, quando uma moto se aproximou e um dos dois ocupantes desceu atirando na vítima. Cinco balas foram encontradas deflagradas no chão e a polícia investiga o caso.
Fonte: Agência Estado
www.estadao.com.br
Crédito cresce 1,8% e bate recorde em setembro
As operações do crédito totalizaram R$ 1,612 trilhão em setembro, patamar recorde no País, com crescimento de 1,8% frente a agosto. O financiamento da habitação foi o que mais cresceu no mês (3,8%), atingindo R$ 125,210 bilhões. Em 12 meses, essa carteira apresenta crescimento de 51,4%. O crédito ao comércio teve aumento de 2,1%, enquanto para a indústria avançou 2% na passagem de um mês para o outro.
Leonardo Boff é teólogo e escritor
Dilma: garantir conquistas e consolidar avanços
Por Leonardo BoffO Brasil já deixou de “estar deitado eternamente em berço esplêndido”.
Nos últimos anos, particularmente sob a administração do Presidente Lula, conheceu transformações inéditas em nossa história. Elas
se derivaram de um projeto político que decide
colocar a nação acima
do mercado, que concede centralidade ao social-popular, conseguindo integrar milhões e milhões de pessoas, antes condenadas à exclusão
e a morrer antes do tempo. Apesar dos constrangimentos que
teve que assumir da macroeconomia neoliberal, não se submeteu aos ditames vindos do FMI,
do Banco Mundial e de outras instâncias que comandam o curso da globalização econômica. Abriu um caminho próprio, tão sustentável que enfrentou com sucesso a profunda crise econômico-financeira que dizimou as economias centrais e que devido à escassez crescente de bens e serviços naturais e ao aquecimento global está pondo em xeque a própria reprodução do sistema do capital.
O governo Lula realizou a revolução brasileira no sentido de Caio Prado Jr. no seu clássico A Revolução Brasileira (1966): “Transformações capazes de reestruturarem a vida de um pais de maneira consentânea com suas necessidades mais gerais e profundas, e as aspirações da grande massa de sua população…algo que leve a vida do país por um novo rumo". As transformações ocorreram, as necessidades mais gerais de comer, morar, trabalhar, estudar e ter luz e saúde foram, em grande parte, realizadas. Rasgou-se um novo rumo ao nosso Pais, rumo que confere dignidade sempre negada às grandes maiorias. Lula nunca traiu sua promessa de erradicar a fome e de colocar o acento no social. Sua ação foi tão impactante que foi considerado uma das grandes lideranças mundiais.
Esse inestimável legado não pode ser posto em risco. Apesar dos erros e desvios ocorridos durante seu governo, que importa reconhecer, corrigir e punir, as transformações devem ser consolidadas e completadas. Esse é o significado maior da vitória da candidata Dilma que é portadora das qualidades necessárias para esse “fazimento” continuado do novo Brasil.
Para isso é importante derrotar o candidato da oposição José Serra. Ele representa outro projeto de Brasil que vem do passado, se reveste de belas palavras e de propostas ilusórias mas que fundamentalmente é neoliberal e não-popular e que se propõe privatizar e debilitar o Estado para permitir atuação livre do capital privado nacional, articulado com o mundial.
Os ideólogos do PSDB que sustentam Serra consideram como irreversível o processo de globalização pela via do mercado, apesar de estar em crise. Dizem, nele devemos nos inserir, mesmo que seja de forma subalterna. Caso contrário, pensam eles, seremos condenados à irrelevância histórica. Isso aparece claramente quando Serra aborda a política externa. Explicitamente se alinha às potências centrais, imperialistas e militaristas que persistem no uso da violência para resolver os problemas mundiais, ridicularizando o intento do Presidente Lula de fundar uma nova diplomacia baseada no dialogo e na negociação sincera na base do ganha-ganha.
O destino do Brasil, dentro desta opção, está mais pendente das megaforças que controlam o mercado mundial do que das decisões políticas dos brasileiros. A autonomia do Brasil com um projeto próprio de nação, que pode ajudar a humanidade, atribulada por tantos riscos, a encontrar um novo rumo salvador, está totalmente ausente em seu discurso.
Esse projeto neoliberal, triunfante nos 8 anos sob Fernando Henrique Cardoso, realizou feitos importantes, especialmente, na estabilização econômica. Mas fez políticas pobres para os pobre e ricas para os ricos. As políticas sociais não passavam de migalhas. Os portadores do projeto neoliberal são setores ligados ao agronegócio de exportação, as elites econômico-financeiras, modernas no estilo de vida mas conservadores no pensamento, os representantes das multinacionais, sediadas
em nosso Pais e as forças políticas da modernização tecnológica sem transformações sociais.
Votar em Dilma é garantir as conquistas feitas em favor das grandes maiorias
e consolidar um Estado, cuja Presidenta saberá cuidar do povo, pois é da essência do feminino cuidar e proteger a vida em todas as suas formas.
Leonardo Boff é teólogo
e escritor
