FGTS tem recorde de arrecadação
e
contas no primeiro semestre
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve uma arrecadação bruta recorde no primeiro semestre deste ano, com R$ 29,7 bilhões contra R$ 23,9 bilhões em saques. Com isso, a arrecadação líquida foi de R$ 5,8 bilhões, um crescimento 158,4% na comparação com igual período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 2,2 bilhões. O número de trabalhadores com contas no fundo também é recorde, com 32,470 milhões de contas.
Com a arrecadação recorde, o FGTS atingiu um ativo de R$ 247 bilhões, com seu patrimônio líquido chegando a R$ 30 bilhões.
Os principais setores que contribuíram para o crescimento da arrecadação foram a indústria de transformação e extrativista, com R$ 6,8 bilhões brutos; comércio (R$ 2,9); e atividades imobiliárias, alojamento e alimentação (R$ 2,8).
“A geração de empregos com distribuição de renda é resultado de uma política econômica voltada ao desenvolvimento social e o FGTS é mais uma ferramenta de proteção ao trabalhador que vem apresentando resultados positivos em decorrência do sucesso econômico do País”, avalia o ministro Carlos Lupi (Trabalho).
Aplicações - Em 2009 o fundo aplicou 35,4 bilhões no financiamento às áreas de habitação, infraestrutura e saneamento. Para este ano, o orçamento do fundo reserva mais de 39,5 bilhões a serem aplicados no financiamento habitacional (R$ 26,9 bi), infraestrutura urbana (R$ 8 bi) e saneamento básico (R$ 4,6 bi).
Mais informações:
www.mte.gov.br
INSS amplia ressarcimento de gastos com acidentes de trabalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu ampliar o cerco às empresas que desrespeitam normas de segurança e saúde no trabalho, ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões.
A cobrança foi intensificada em meados de 2008, quando a Procuradoria-Geral Federal (PGF) – órgão subordinado à Advocacia-Geral da União – colocou 140 procuradores para investigar acidentes de trabalho e tentar recuperar benefícios pagos nos casos em que há indícios de culpa do empregador. Só no ano passado, o INSS desembolsou cerca de R$ 14 bilhões com aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílio-doença.
As empresas alegam que é ilegal exigir o ressarcimento, pois elas já pagam um seguro – o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – criado justamente para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios. No entanto, em 129 sentenças proferidas, 82% delas foram favoráveis à Previdência Social.
Justiça - Em recente decisão, por exemplo, o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), condenou uma indústria de alimentos a pagar R$ 300 mil para o custeio da pensão da viúva de um funcionário que morreu com a explosão de um forno em 2007.
Fonte: jornal Valor Econômico
www.valoronline.com.br
Trabalhadores da Usiminas, Unigal e Usiroll condenam turno fixo
O Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa) concluiu, na quarta-feira (21), o plebiscito sobre o turno fixo, no qual os trabalhadores da Usiminas, Unigal e Usiroll votaram pelo fim da desumana jornada na siderúrgica. Com 88% dos votos, a categoria se manifestou a favor da derrubada do turno fixo, implantado arbitrariamente em 2008.
A proposta do Sindicato agora é a implantação da semana francesa, que propicia ao trabalhador mais tempo para se dedicar aos estudos, lazer e à família. Além disso, aumenta a satisfação e a produtividade, reduzindo significativamente os atestados médicos, afastamentos e acidentes de trabalho.
Jornada - O Sindipa continua firme na luta em defesa dos interesses da categoria e na construção de uma tabela que satisfaça o desejo dos trabalhadores, por isso irá discutir com a Usiminas todos os pontos positivos da implantação na semana francesa.
Mais informações:
www.sindipa.org.br
Financiamento do BNDES para caminhões dispara 152%
O BNDES registrou novo recorde no financiamento para a compra de caminhões durante o primeiro semestre. O banco liberou R$ 11,6 bilhões via Finame, um crescimento de 152% sobre igual período de 2009. As vendas de caminhões e ônibus cresceram 50,3% no mesmo intervalo. Foram licenciadas 84 mil unidades entre janeiro e junho, contra 55,9 mil do ano passado.
João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical
Eleições legislativas
Por João Guilherme Vargas Netto
São números grandiosos. A Justiça Eleitoral divulgou que nas próximas eleições estarão aptos a votar 135.804.311 brasileiros (se não me enganei na soma). Escolherão entre 20.839 candidatos a presidente, governadores, senadores (dois por Estado), deputados federais e deputados estaduais.
A atenção se concentra, como é natural, na maior das disputas, que é polarizada por duas candidaturas presidenciais. Em cada Estado, as eleições majoritárias para governadores e senadores se destacam (havendo a possibilidade de segundos turnos para os governadores).
Neste aluvião de números e preocupações quero ressaltar a importância das eleições para as casas legislativas, em especial para a Câmara de Deputados, com cerca de 5.700 candidatos em todo o País.
O próprio presidente da Câmara e candidato a vice-presidente, Michel Temer, declarou ao jornal Valor Econômico que “quem tiver a maior bancada terá mais presença no governo” e isto é uma grande verdade. As futuras bancadas partidárias em Brasília reforçarão o peso dos partidos na condução futura do País e serão vitais para o encaminhamento de todas as grandes questões decisivas.
O movimento sindical que se encontra civicamente engajado nas disputas eleitorais tem presença efetiva sobretudo nas eleições proporcionais, com candidatos originários de suas fileiras. É de nosso interesse fortalecer estas campanhas, com Votações Consagradoras e Merecidas para aumentar nossa presença no Congresso Nacional, robustecendo a bancada dos Sindicatos, bem como valorizar nossa participação nas futuras assembleias legislativas dos Estados.
João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores
