Novo delegado do Trabalho é convidado
do Câmera Aberta desta quarta, dia 27

São Paulo: TV Aberta São Paulo, dia 27 de maio, das 19 às 20 horas, 9 NET e 72/99 TVA
Guarulhos:TV Guarulhos, BIG TV, Canal 20 – dia 28 de maio, das 19 às 20 horas.
São José dos Campos: Canal 95, Vivax – 3 de junho, das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas.
São José do Rio Preto: TV da Cidade, Canal 16 – 31 de maio, das 20 às 21 horas.
Reprises: terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas.
Presidente Venceslau: TVC - TV a Cabo Venceslau, Canal 4 –  3 de junho, das 13 às 14 horas

O novo superintendente regional do Trabalho em São Paulo, José Roberto de Melo, tomou posse dia 16 de abril passado, prometendo manter uma linha de atuação em defesa dos trabalhadores. Educador, administrador e especialista em recursos humanos, disse que o perfil da sua gestão seria o diálogo permanente com todos os segmentos do mundo do trabalho.

No Câmera Aberta Sindical desta quarta, dia 27 de maio, José Roberto de Melo faz um balanço do primeiro mês à frente da superintendência e analisa quais os principais desafios a serem enfrentados.

O Câmera Aberta contará também com a participação do presidente eleito da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Sergio Leite (Serginho); e do diretor executivo do Sindicato dos Professores da rede estadual (Apeoesp), Carlos Ramiro (Carlão), eleito vice-presidente da CUT São Paulo em congresso encerrado sábado (23).

Câmera Aberta exibido dia 20, com João Guilherme e Ernesto Izumi

Sintonize - Quartas, das 19 às 20 horas, ao vivo, na TV Aberta São Paulo (NET 9, TVA 72); quintas, das 19 às 20 horas, reprise; em Guarulhos, pela TV Guarulhos, canal 20, toda quinta, das 19 às 20 horas; em São José dos Campos, pelo canal 95, na Vivax, toda quarta-feira das 19 às 20 horas e reprise às 23 horas; em São José do Rio Preto, todo domingo, na TV da Cidade (Canal 16), às 20 horas, com reprise às terças-feiras, às 11 horas, e quintas-feiras, às 15 horas; e em Presidente Venceslau, toda quarta na TV a Cabo Venceslau, das 13 às 14 horas.

Participe: Faça sua pergunta ao vivo: 3877.0078
Assista pela internet: www.tvaberta.com
E-mail: cameraaberta@agenciasindical.com.br

Queda de juros pode garantir economia
de até R$ 50 bi ao governo

A queda da taxa básica de juros (Selic), para níveis historicamente baixos, será responsável por uma economia considerável de recursos pelo tesouro nacional. Segundo o especialista em finanças públicas Amir Khair, ex-secretário de Finanças do Município de São Paulo, a diferença entre a Selic média deste ano projetada pelo mercado e a que vigorou em 2008 resultará em uma economia de até R$ 50 bilhões para os cofres públicos.

Já o economista-chefe da Corretora Novação, Fernando Montero, fala em R$ 15 bilhões. Ou seja, em qualquer que seja a metodologia de cálculo, o fato é que uma cifra bilionária deixará de engordar as contas bancárias dos detentores de títulos da dívida governamental.

Os analistas explicam que, além das cadernetas de poupança, os fundos de pensão e de investimento, bancos e setores da economia “real”, acostumados a ganhar muito com operações financeiras, como o varejo, já estão sentindo - ou sentirão em breve - os efeitos do juro menor.

Risco - “Está enraizada no brasileiro a cultura de uma rentabilidade alta com o juro”, diz o professor Otto Nogami, do Insper (ex-Ibmec São Paulo). “Quem quiser rendimento maior, vai ter de arriscar”, completa o professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, Simão Silber.

Fonte: jornal O Estado de S.Paulo
www.estadao.com.br

Servidores protestam por reposição
de perdas salariais em São Paulo

Os funcionários públicos estaduais de São Paulo realizarão, na próxima sexta-feira (29), um ato unificado com objetivo de denunciar o descaso do governo com as negociações da campanha salarial. O ato ocorrerá na Praça da Sé, às 15 horas. No mesmo dia, também acontecerão atos regionais em todo o Estado.

Entre os pontos da pauta de reivindicações entregue pelos servidores ao governo, está o cumprimento da data-base, em 1º de março; a reposição de perdas salariais do funcionalismo; o aumento do vale-refeição, atualmente em R$ 4,00; e o reconhecimento do Sistema de Negociação Permanente (SINP) no Estado, instituído pela Lei 12.638/07.

Gelo - A última reunião com representantes do governo ocorreu dia 18 de fevereiro mas, até agora, não foi agendada reunião para discutir as reivindicações. Hoje o Estado gasta 39% da arrecadação com salário, sendo o estado brasileiro que gasta menos com o funcionalismo.

Fonte:
www.cut.org.br

Aposentados ocupam plenário
e pedem reajuste de benefícios

Foto: Diogenes Santos / Ag. Câmara

Mais de 800 aposentados e pensionistas ocuparam o plenário e as galerias da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (25), durante a sessão solene em homenagem ao segmento e pediram aos deputados a votação dos vetos presidenciais de interesse da categoria.

Os aposentados querem a derrubada do veto do presidente da República a uma emenda que deu o mesmo reajuste do salário mínimo em 2006 (16,67%) às aposentadorias. Além do veto, querem que a Câmara coloque em pauta dois projetos: o que equipara o reajuste dos benefícios da Previdência ao do salário mínimo e o que extingue o fator previdenciário.

Pauta - O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que propôs a homenagem, defendeu a aprovação das propostas. “Não queremos nada do passado, queremos garantir aposentadorias dignas para o futuro e o fim do fator previdenciário”, disse.

Fonte: Diap
www.diap.org.br

Federação da alimentação promove
encontro sobre saúde no trabalho

A Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Estado de São Paulo (Fetiasp) encerra nesta terça (26) o I Encontro da Saúde da Alimentação, que contou com participação maciça de representantes dos Sindicatos associados à entidade. Para o presidente da Fetiasp, Melquiades de Araújo, o encontro que começou ontem é um marco para o setor de alimentação, que sofre com altos índices de acidente de trabalho.

A diretora da Fetiasp Neuza Barbosa disse que “a saúde deve ser uma prioridade” no trabalho das entidades sindicais do setor. “Aumentou a consciência do trabalhador nesta área e vamos consolidar a força, união e parceria com o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp)”, declarou.

Prevenção - O I Encontro da Saúde na Alimentação foi organizado pela ATRA - Associação de Defesa dos Trabalhadores do Ramo da Alimentação no Estado de São Paulo vitimadas por acidentes e moléstias profissionais. O evento teve o objetivo de fomentar o debate sobre saúde e segurança no ramo da alimentação.

Mais informações:
www.fetiasp.com.br

Agências do INSS vão funcionar
dez horas sem intervalo

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a funcionar, a partir de 1º de junho, por dez horas ininterruptas, das 7 às 19 horas. Para maior comodidade dos usuários, o atendimento será feito, preferencialmente, com hora marcada. O agendamento será feito pela internet, no www.previdencia.gov.br ou por telefone, no 135.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap

Recuperação do salário mínimo corre risco

O Projeto de Lei 1, de 2007, enviado ao Congresso pelo presidente da República para instituir uma política de recuperação do salário mínimo no período de 2007 a 2011, com regra prevendo que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso as diretrizes para os anos de 2012 a 2023, corre risco caso não seja transformado em lei este ano.

A Câmara dos Deputados precisa votar a emenda do Senado antes da matéria ser enviada à sanção presidencial.

O texto, produto da luta das Centrais Sindicais, dispõe sobre a valorização do salário mediante, cumulativamente:

1) reajuste anual com base na variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE, entre o mês do reajuste anterior, inclusive, e o mês imediatamente anterior ao reajuste a cada ano;

2) aumento real, equivalente à taxa de variação real do PIB, apurada pelo IBGE, quando positivo, defasado em dois anos em relação ao ano de reajuste; e

3) antecipação, a partir de 2010, da vigência do novo valor do salário mínimo para janeiro de cada ano.

O presidente da República, apesar de o Congresso não ter aprovado o projeto, editou medida provisória nos anos de 2008 e 2009 assegurando reajuste e aumento real com base nos parâmetros fixados na política de recuperação do Piso salarial do País.

Para os próximos dois anos, entretanto, não existe nenhuma garantia de que o governo federal terá condições de continuar, por medida provisória, com a política de valorização do salário mínimo, por dois relevantes motivos.

O primeiro motivo, em relação a 2010, é de natureza política. O aumento real do salário mínimo para 2010, respeitada as diretrizes do projeto, deverá ser fixado com base no PIB de dois anos anteriores, portanto, de 2008, o maior PIB dos últimos 20 anos, que será anunciado no final de 2009, um ano de inflação baixa e PIB muito baixo ou até negativo.

O presidente teria força política para bancar, por medida provisória, o aumento?

Os políticos conservadores, em geral, e os empresários e prefeitos, em particular, fariam uma pressão política de tal ordem que o presidente da República – sem uma lei já em vigor, que devesse apenas cumprir – teria enormes dificuldades para justificar uma medida provisória com ganhos tão expressivos para o salário mínimo.

O segundo motivo, este relativo a 2011, seria de natureza político-eleitoral. Teria o presidente da República, nos últimos dias de seu mandato, condições políticas de editar uma medida provisória concedendo aumento real para o salário mínimo, cuja vigência coincidiria com a posse de seu sucessor?

O(a) novo(a) chefe do Poder Executivo aceitaria passivamente o então presidente, no último dia de mandato, dar aumento real para ser pago durante sua gestão? A Lei de Responsabilidade Fiscal permitiria aumentos reais, por medida provisória, nos últimos dias de governo? Certamente que não!

Por todos estes motivos, o projeto de recuperação do salário mínimo precisa ser aprovado conclusivamente e transformado em lei com urgência.

Para isto, a Câmara terá que deliberar sobre a emenda do Senado que estende o aumento real do mínimo para todos os benefícios previdenciários, inclusive aqueles com valor superior ao Piso.

O timing é agora. Ou se vota e transforma em lei ainda neste primeiro semestre de 2009, ou corre-se o risco de interromper a política de recuperação do salário mínimo.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap