Plano habitacional entusiasma
sindicalistas e setor produtivo

Foto: Roosewelt Pinheiro / ABr O presidente Lula discursa durante o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, nesta quarta-feira (25)

O plano de habitação “Minha Casa Minha Vida”, lançado na quarta-feira (25) pelo governo federal, foi recebido com entusiasmo por representantes dos trabalhadores e da cadeia produtiva do setor. A proposta de construção de 1 milhão de moradias até o final de 2010, com investimento direto de R$ 34 bilhões pelo governo, deve mobilizar cerca de R$ 60 bilhões na economia e gerar mais de 500 mil empregos.

No anúncio do programa, com a presença de várias autoridades e representantes dos movimentos de moradia e Centrais Sindicais, o presidente Lula afirmou que o plano “vai acrescentar mais recursos” aos já aplicados atualmente no setor habitacional.

A Força Sindical disse em nota que o programa “é um importante instrumento para o desenvolvimento social e distribuição de renda”. “O plano irá beneficiar e fomentar não somente o setor da construção civil, que atravessa dificuldades, mas também outros ramos de atividade como metalurgia, madeireiro, químico e de cerâmica”, destacou.

Trabalho - Segundo o presidente da Central, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o plano deve ser agregado ao projeto de qualificação e requalificação profissional, geração de empregos formais e com cumprimento das legislações trabalhistas.

“A construção de 1 milhão de moradias pode se constituir em importante medida de combate ao desemprego e de inclusão social se o programa atender prioritariamente os interesses dos trabalhadores de baixa renda, inclusive dos que estão desempregados”, ressaltou Pascoal Carneiro, secretário-geral da CTB.

Inclusão - Para o coordenador nacional do Movimento Urbano dos Sem-Teto (Must), Waldir Martins Marrom, o mais importante agora “é começar a fazer essas casas”. Ele observou que a construção de casas é uma cobrança antiga dos movimentos sociais que lutam por moradias para a população de baixa renda.

“Vamos nos empenhar para construir um milhão de casas e gerar 400 mil empregos”, comemorou João Crestana, presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP). Na avaliação do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Sérgio Watanabe, o programa “é robusto e bem estruturado”.

Construir Já! - O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, avaliou que o pacote habitacional vai ajudar a “reerguer” setores prejudicados pela crise financeira internacional. “Temos engenharia e mão-de-obra suficientes para isso”, enfatizou.

Mais informações:
www.agenciabrasil.gov.br

Reunião das Centrais nesta sexta (27) ajusta
detalhes da manifestação de segunda

Após reunião, presidentes das seis Centrais falarão com a imprensa sobre ato unificado

Os dirigentes da Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central, UGT e CTB se reúnem amanhã (27), às 10 horas, para discutir a manifestação pelo emprego e contra a crise econômica marcado para dia 30 (segunda-feira).

Em São Paulo, o Ato Internacional Unificado contra a Crise, convocado pelas Centrais e mais 19 entidades populares e estudantis, será marcado por passeata da avenida Paulista até o Centro, na Bolsa de Valores. A concentração será às 10 horas, em frente à Fiesp, pista sentido Consolação, para onde seguirá a caminhada.

O ato pelo emprego também acontecerá em diversos Estados. As manifestações atendem ao chamamento das organizações sindicais internacionais, dentre elas a Confederação Sindical Internacional e a Confederação Sindical das Américas, que participarão ativamente desta jornada de lutas contra a crise e as demissões.

Clique aqui e leia manifesto conjunto das entidades

Agenda desta sexta:

Reunião das Centrais Sindicais, 27 de março, às 10 horas, na Força Sindical, na Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade.

Mais informações:
Imprensa da Força Sindical: 3348.9010 / 9043 / 9038
Paulinho (9652.6649) / Juruna (9974.3547)
www.fsindical.org.br

Ir pra dentro do PAC!
Por João Franzin

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a arma mais forte de que dispõe o Brasil para superar a crise. E o pacote habitacional, lançado pelo governo nesta quarta, é a obra mais importante, e viável, de todo o PAC.

Vale registrar que a construção civil é totalmente nacionalizada, não dependendo de um único parafuso estrangeiro. E o pacote habitacional pode gerar 400 mil empregos, o que é altamente atrativo numa época em que os postos de trabalho são devastados pela crise real e pela reestruturação oportunista nas empresas, principalmente as multinacionais.

E o movimento sindical? O movimento precisa ir pra dentro do PAC, cobrando sua execução, acompanhando as obras, orientando redirecionamentos. No pacote da construção, sabiamente, as Centrais se reuniram antes e apresentaram um conjunto de propostas, tratando, inclusive, da questão ambiental e da qualificação profissional.

Mas o plano habitacional é uma parte. O PAC tem grandes obras de infraestrutura – estradas, ferrovias, portos, usinas – com forte presença de trabalhadores, e onde o movimento sindical também precisa entrar.

Quanto mais próximos estivermos do PAC, menos espaço para agir terá gente como essa aí da Camargo Corrêa, devidamente enjaulada pela Polícia Federal.

João Franzin
Coordenador da Agência Sindical

Servidoras de Guarulhos terão
licença-maternidade de 180 dias

Se depender da Câmara de Vereadores e do Sindicato da categoria (Stap), as Servidoras Municipais de Guarulhos terão seis meses de licença-maternidade. O projeto de lei, de autoria do Executivo e com emendas feitas pelo Sindicato, foi aprovado em primeira votação, por unanimidade, na última terça-feira (24). Agora, após ser submetido a uma segunda votação, na semana que vem, vai a sanção do prefeito Sebastião Almeida.

Jair Lima, presidente do Stap, está otimista quanto à sanção: “A aprovação se deu por unanimidade, votando, também, toda a base governista. Não há motivos para que ocorram alterações agora”.

Bandeira - Segundo Jair, as mulheres já são cerca de 60% da categoria, que tem cerca de 20 mil Servidores em Guarulhos. O sindicalista esclarece que o pleito consta da atual pauta de reivindicações apresentada pela entidade e lembra que a licença de 180 dias foi bandeira da Chapa 1, encabeçada por ele em setembro de 2008.

Jair de Souza LIma também avalia que a consolidação da vitória em Guarulhos abrirá precedentes para outras categorias. “Estamos confiantes de que a conquista local ajudará outras categorias, inclusive do setor privado”.

Mais informações:
Stap - Telefone (11) 2468.2608. Celular do Jair 7723.9097.
www.stapguarulhos.org.br

Maranhão bate recorde em constituição
de empresas no bimestre

O número de empresas constituídas no Maranhão cresceu 89,9% nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 (1.512), em relação ao mesmo período em 2008 (796), levando o Estado a ocupar a primeira colocação no País. Dois fatores contribuíram para esse recorde: a entrada em operação do cadastro sincronizado e os novos investimentos feitos na região

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista e diretor do Diap

Reajuste dos servidores, uma questão política

Por Antônio Augusto de Queiroz

O governo, após refletir sobre os custos políticos de cancelar, adiar ou postergar o reajuste dos servidores previsto para julho próximo, que também inclui os militares, sinalizou para o cumprimento do calendário de pagamento.

O fato de não prever a exclusão dessa despesa do Decreto de Programação Financeira, que é obrigado a enviar ao Congresso até o final de março de cada ano, ratifica a intenção governamental de pagar os reajustes, embora pretenda acompanhar a evolução da receita até o final de maio, último prazo para tomar uma decisão conclusiva, conforme prevê o artigo 322, da Lei 11.907/09, que trata do reajuste das carreiras.

O governo só teria legitimidade para tomar uma decisão dessas (suspender ou adiar reajuste), prestação de natureza alimentar, após zerar o superávit primário, suspender as transferências e repasses voluntários a estados e municípios, além de suspender a liberação de emendas de parlamentares, coletivas e individuais. E, mesmo assim, a decisão teria que alcançar a todos, civis e militares, carreiras administrativas e de Estado.

Uma eventual suspensão ou adiamento do reajuste, que após o envio ao Congresso do decreto de programação financeira só poderá ser feita por MP ou projeto de lei, teria custos políticos enormes, com ou sem a efetivação das variáveis do parágrafo anterior.

No primeiro caso (de completa incapacidade de honrar o compromisso) porque daria razão à oposição, que acusou o governo de dar reajuste com base em expectativa de receita, sem garantia real de sua efetivação.

No segundo (de manter o superávit, as transferências voluntárias e emendas parlamentares) porque ficaria configurada a opção política do governo pela banca e pelos políticos (governadores, prefeitos, deputados e senadores) em detrimento do servidor público.

Em qualquer dos cenários, com ou sem motivação efetiva, a suspensão ou o adiamento teria conseqüências graves, tanto na relação dos servidores com o governo, quanto no comportamento dos servidores em relação ao candidato ou candidata oficial para a sucessão em 2010.

Por todos estes motivos, foi correta a atitude do governo. Não ficaria bem para o presidente da República, oriundo do movimento sindical, descumprir acordos salariais com os servidores e suspender ou adiar reajuste assegurado por lei e já previsto no orçamento para 2009, frustrando a expectativa de milhares de funcionários civis e militares da União.

Além disto, seria profundamente injusto com os servidores com atualização salarial prevista para o segundo semestre deste ano, já que aqueles cujos reajustas estavam programados para o primeiro semestre já receberam ou irão receber seus reajustes sem qualquer risco. E as leis Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal sempre trabalham com o exercício pleno, não havendo sentido alguns receberem e outros não.

Portanto, a expectativa é que o reajuste seja confirmado e se evite greves, fato que desgastaria ainda mais o governo neste momento de crise. A relação dos servidores com o governo, depois da reforma da Previdência, voltou a um patamar de diálogo e respeito recíprocos, e um eventual descumprimento de acordos (já transformados em lei) interromperia esta aproximação.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap