Abertura do 10° Fórum Social Mundial mobiliza 30 mil em Porto Alegre

A abertura oficial do 10º Fórum Social Mundial (FSM), na manhã de segunda-feira (25), movimentou Porto Alegre, além de mais cinco cidades da Região Metropolitana da capital do Rio Grande do Sul - Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga. O evento vai até o próximo sábado (30).

Foto: Luis Henrique Silveira

Além da solenidade de abertura, à tarde foi realizada uma caminhada, a tradicional marcha de abertura do Fórum, que saiu do Largo Glênio Peres por volta das 17h30 e seguiu por várias ruas até a Usina do Gasômetro. Segundo os organizadores, cerca de 30 mil pessoas participaram da caminhada.

O evento segue, nesta terça (26), com diversas atividades, como o Seminário Internacional “10 Anos Depois: desafios e propostas para um outro mundo possível”, atividade que, além das Centrais Sindicais brasileiras, terá a participação de mais de 70 intelectuais e dirigentes sociais de todo o mundo. No final da tarde, às 18 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no ginásio de esportes Gigantinho, para o evento “Diálogos com o presidente Lula”.

Atividades - Várias oficinas também estão ocorrendo, onde são abordados os mais variados assuntos, como o papel das rádios comunitárias na democratização da comunidade, liberdade dos povos, psicologia do poder, perspectivas dos trabalhadores frente à crise do capital, criminalização da infância e da juventude, entre outros.

Fonte: jornal Agora
www.jornalagora.com.br

Sepultado em São Paulo o sindicalista
ex-dirigente do PCB Luiz Tenório de Lima

Morreu sábado e foi enterrado domingo (24) à tarde, no cemitério da Vila Mariana, o sindicalista e ex-vereador Luiz Tenório de Lima. Tenorinho, como era conhecido, tinha 86 anos e morreu em função de problemas pós-operatórios.

Líder sindical com forte atuação nos anos 60 e 70, Tenorinho, que integrou a direção nacional do PCB (Partido Comunista Brasileiro), foi perseguido pela ditadura e teve de se exilar em Moscou.

Voltou ao País em 1979, graças à lei da anistia, elegendo-se vereador por um mandato, logo em seguida.

Nos últimos anos, Tenorinho comandava um programa de rádio em São Paulo (Imprensa FM) e atuava no movimento sindical na condição de dirigente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores.

O velório, na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu visita de muitos sindicalistas, vereadores e deputados.

UGT lança campanha para enviar água às vítimas do Haiti

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) lançou uma campanha com o objetivo de arrecadar embalagens de água mineral para serem enviadas ao Haiti. Um posto de coleta das doações está em funcionamento, das 8 às 18 horas, no hall de entrada do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (Rua Formosa, 409, São Paulo), filiado à Central.

O Secretário Nacional de Divulgação e Comunicação da entidade, Marcos Afonso de Oliveira, explica que as embalagens podem ser garrafas pet de um litro ou um litro e meio. A remessa de todo o produto doado será na próxima quinta-feira (28), por um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), sem nenhum ônus.

Segundo Marcos Afonso, a meta da UGT é mobilizar as lideranças sindicais e a comunidade em geral a participar da campanha, que visa minorar o sofrimento da população do Haiti, “que vem passando por momentos difíceis em decorrência dos efeitos do terremoto que matou mais de 100 mil pessoas, além dos danos materiais de grande monta”. Além da falta de gêneros alimentícios, roupas, agasalhos e medicamentos, a população haitiana precisa urgentemente de água potável.

Mobilização - “Esperamos contar com a participação em massa de trabalhadores, dirigentes sindicais e o povo em geral para que, com essa doação de água, possamos minimizar o sofrimento daquelas pessoas”, afirma o presidente da UGT, Ricardo Patah.

Mais informações:
www.ugt.org.br

Proposta amplia possibilidade de recurso
em processo trabalhista

A possibilidade de utilização do agravo de instrumento (recurso contra decisões judiciais no curso do processo, antes de proferida a sentença) em processos na Justiça do Trabalho pode possibilitar o direito de defesa do trabalhador em situações emergenciais, caso a Câmara dos Deputados aprove uma proposta (PL 6252/09) nesse sentido, apresentada pelo deputado Francisco Rossi (PMDB-SP).

Segundo o projeto, o agravo de instrumento poderá ser utilizado contra atos praticados pelo juiz, que possam causar lesão grave e de difícil reparação ao requerente. É o caso, por exemplo, do trabalhador que reivindica a manutenção de um convênio médico antes de terminado o processo trabalhista. O juiz pode informar que vai decidir sobre o pedido somente após audiência ou na sentença, o que muitas vezes pode levar mais de um ano.

Nesse caso, atualmente, o trabalhador não pode recorrer da decisão e teria que aguardar a sentença, sem acesso ao convênio médico. Se o projeto for aprovado, o agravo de instrumento servirá para evitar esse tipo de restrição ao direito de defesa.

Tramitação - Em caráter conclusivo, o projeto será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Mais informações:
www.camara.gov.br

Inovações que beneficiem pessoas
com deficiência terão R$ 10 milhões 

João Guilherme Vargas Netto é consultor sindical

Movimento sindical: uma vitória histórica

Por João Guilherme Vargas Netto

Existem alguns graves problemas dos trabalhadores cujas soluções dependem da luta unitária, mas que seriam facilitadas com a aprovação, pelo Congresso, de leis específicas.

Entre aqueles que já ocasionaram propostas efetivas em tramitação podemos mencionar a regulamentação da profissão comerciária, os recursos para os Sindicatos, a terceirização e a redução de jornada sem a redução de salário.

Destes, a redução tem precedência, por dois motivos: é uma luta que já alcançou o conjunto do movimento e possibilitou fortes mobilizações e o projeto em discussão já venceu todas as etapas regimentais de discussão no Congresso, restando apenas a primeira votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Por estes motivos as Centrais Sindicais reunidas aprovaram para realização imediata a estratégia de combinar a pressão nas bases com a ação de cúpula para vencer nas 40 horas já.

Em cada setor econômico, em cada categoria, empresa por empresa, fábrica por fábrica, os trabalhadores organizados pelos Sindicatos reivindicarão a redução procurando introduzir essa cláusula nas negociações com o patronato que as greves, manifestações, assembleias forçarem a abertura.

As duas grandes confederações de metalúrgicos, a CNM da CUT e a CNTM da Força Sindical, estão de acordo para desenvolver, com a categoria em todo o Brasil, essa tática.

O conhecimento da história das lutas sindicais confirma a justeza desse procedimento: ao longo do século, desde o fim do Império e com as categorias se revezando no protagonismo, as reduções de jornada foram obtidas a partir de reivindicações e mobilizações localizadas e setoriais depois se expandiram e se tornaram legais e constitucionais.

Ao mesmo tempo, as direções sindicais se preparam, juntamente com os partidos que defendem essa bandeira, para o embate na Câmara dos Deputados.

Uma das táticas a serem aplicadas consiste em realizar grandes manifestações em Brasília e no Congresso e articular, vencida a votação dos dois projetos do pré-sal que ainda precisam ser aprovados, a obstrução regimental até a votação do projeto de redução.

O PDT, o PSB, o PCdoB, o PV e o PT apoiam essa iniciativa; vários deputados de outros partidos estão favoráveis a ela, o que pode garantir a possibilidade real de sua execução forçando a inclusão na pauta para votação em plenário logo no começo do ano legislativo (que se abre em 2 de fevereiro).

A mobilização nas bases e a obstrução na Câmara poderão garantir uma vitória histórica para os trabalhadores e o bloco progressista das forças políticas.

João Guilherme Vargas Netto é membro do corpo técnico do Diap e consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores. Publicado originalmente no blog do Zé Dirceu