Sindicalistas mostram dados e argumentos
em defesa das 40 horas, em Brasília

Em clima de tensão, Centrais Sindicais e confederações patronais começaram a debater às 10h30 de hoje (25), no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Com mais de uma hora de atraso, os trabalhos foram abertos pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP). Como estão presentes mais de 300 representantes sindicais, e outra centena representando os empresários, tiveram acesso ao plenário somente os presidentes dos Sindicatos filiados às Centrais Sindicais. Os demais ficaram no saguão, assistindo os debates por um telão. Estima-se que cerca de 1.500 sindicalistas se deslocaram a Brasília. Comitivas de todo o País se encontram no plenário da Câmara ou nos corredores. O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, por exemplo, viajou com comitiva de 35 pessoas.

Lupi - O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi um dos oradores. Ele defendeu a redução da jornada e apresentou números mostrando que o impacto econômico das 40 horas é baixo para as empresas. O ministro também destacou os altos ganhos de produtividade das empresas nos últimos anos.

Paulinho - Pela manhã, falou também Paulo Pereira da Silva (Paulinho). Deputado federal (PDT-SP) e presidente da Força Sindical, Paulinho manteve o tom incisivo em defesa das 40 horas, arrancando fortes aplausos das representações de trabalhadores.

Diap - O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar está acompanhando os debates na Câmara e deve, no final da tarde, colocar em seu site o resumo dos discursos: www.diap.org.br.
 
Mais informações – Nos sites da Câmara (www.camara.gov.br), Diap (www.diap.org.br)
e Agência Brasil ( www.agenciabrasil.gov.br).

Nova regra do INSS pode elevar
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Uma nova forma de a Previdência Social calcular o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez pode elevar esses benefícios. A modificação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de agosto e a nova regra vale para os benefícios concedidos a partir de 20 de agosto.

A mudança é benéfica para os trabalhadores com pouco tempo de contribuição à Previdência Social. O governo está aplicando a mesma regra de cálculo das aposentadorias aos segurados que não atingiram nove anos de contribuição, ou seja, 60% das 180 contribuições (15 anos) exigidas como carência para a aposentadoria.

Até o dia 19, o quando o trabalhador não tingia os nove anos, o cálculo do auxílio-doença era feito pela média aritmética simples de todas as contribuições para a Previdência desde julho de 1994. Agora, serão consideradas apenas as 80% maiores contribuições para chegar à média.

Ao expurgar os 20% dos valores mais baixos, o segurado consegue elevar o seu benefício. Segundo o Ministério da Previdência, o novo cálculo passou a ser adotado porque vários trabalhadores vêm conseguindo na Justiça o direito de aplicar as mesmas regras da aposentadoria. A mudança só tem efeito prático para quem está sujeito a variações salariais bruscas ao longo da vida profissional. Se o trabalhador sempre contribuiu em um mesmo patamar, não há contribuições menores a serem expurgadas.

Mais informações:
www.previdenciasocial.gov.br

Pesquisa sobre emprego nos bancos é
apresentada hoje pela Contraf e Dieese

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgam nesta terça-feira, 25, pela manhã, em entrevista coletiva na sede da Contraf-CUT, pesquisa sobre emprego e desemprego nos bancos que operam em todo o País no primeiro semestre de 2009.

O levantamento foi elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, e englobam todos os bancos comerciais, públicos e privados. 

Segundo a pesquisa, os bancos que atuam no Brasil fecharam 2.224 postos de trabalho no primeiro semestre de 2009 e estão usando a rotatividade para reduzir a média salarial dos bancários. As empresas financeiras desligaram 15.459 bancários, principalmente em razão das fusões, e contrataram 13.235 entre janeiro e junho. É uma inversão do que ocorreu no ano passado, quando houve um aumento de 8.754 novas vagas no mesmo período.

“Os bancos estão na contramão do movimento que a economia brasileira está seguindo. Enquanto os demais setores econômicos criaram 300 mil novos postos de trabalho no primeiro semestre com a retomada do crescimento, os bancos, que não sofreram nenhum impacto com a crise, estão fazendo o contrário”, disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. 

Mais informações:
www.contrafcut.org.br

Eleição na Unafisco e a questão Lina

O mundo sindical tem suas complexidades e contradições. A eleição na Unafisco Sindical, que é o Sindicato Nacional dos Agentes Fiscais da Receita Federal, acaba de realizar eleição nacional, com vitória ampla da Chapa 1 (“Opinião e Unidade”, independente de Centrais) sobre a chapa 2  (“Construção Sindical”).

Até aí nada de novo, não fosse a chapa derrotada uma tentativa do grupo da ex-chefe da Receita, Lina Vieira, de armar também seu braço sindical naquele órgão do Estado. O grupo que agora bate em retirada da Receita, em lealdade à ex-chefe, perde assim eventual posição sindical.

A chapa eleita seguirá, por decisão congressual, independente de Central Sindical.

Múltis brasileiras repatriam capital

Só em junho, entraram de volta no Brasil US$ 3,7 bilhões. Esse dinheiro, que havia sido remetido pelas matrizes nacionais às suas unidades no Exterior, está fazendo o caminho de volta, basicamente, por duas razões: 1) retração econômica naqueles países; 2) aumento das oportunidades de investimentos no Brasil. Boa parte das empresas donas desse dinheiro atuam nos setores de petróleo, extração mineral e construção civil.

João Passos
é presidente do SindForte

O Ministério do Trabalho melhorou

Comecei no movimento sindical antes de 1988. Naquela época, o Ministério ainda podia intervir em Sindicatos, mantendo uma ameaça constante sobre as entidades. Com a Constituição de 1988, o governo perdeu esse poder, pois o sindicalismo passou a ter autonomia perante o Estado. Essa foi, sem dúvida, uma grande conquista para os trabalhadores brasileiros.

Com a reconquista da democracia, o Ministério do Trabalho adquiriu mais importância. Mesmo no governo Collor de Melo, que pouca ligação tinha com o sindicalismo, o ministro do Trabalho foi um trabalhador, o companheiro Rogério Magri, hoje consultor da Força Sindical.

Nos anos FHC, o Ministério manteve pouco diálogo com o sindicalismo. Mas isso mudou com a eleição de Lula e principalmente após a nomeação de Carlos Lupi, que tem sido um ministro sensível às reivindicações trabalhistas e está sempre aberto ao entendimento.

No atual governo, a estrutura do Ministério do Trabalho foi modernizada e adquiriu maior dinamismo. Vale lembrar que a ex-DRT, quando comandada pelo sindicalista Guiba, criou os conselhos sindicais, dando ao sindicalismo poder de decisão. Os demais delegados (hoje superintendentes) vêm tratando com respeito o movimento sindical e agilizando serviços.

Atualmente, o registro de entidades no Ministério é feito com regras claras e quando há controvérsias as partes são chamadas a expor suas posições. Para isso, tem ajudado muito o companheiro Luiz Antonio de Medeiros, que levou para Secretaria das Relações do Trabalho sua vasta experiência sindical e parlamentar.

Quero ressaltar que o registro das nossas Convenções Coletivas tem sido feito com rapidez e mais confiabilidade, com a preocupação de manter as entidades sempre informadas, sem aquela antiga burocracia lenta e desgastante.

Nosso Sindicato, por ser de base estadual, utiliza muito a Superintendência na Capital e as unidades do Interior. E o tratamento recebido é sempre respeitoso. Principalmente na unidade da Capital, que acompanho mais de perto, Quero dar o meu testemunho do empenho dos mediadores em resolver conflitos e aliviar os problemas dos trabalhadores.

Mas nem tudo são flores. Aponto que o Ministério carece de agentes fiscais para fazer as inspeções solicitadas. Essa falta de pessoal atrasa a apuração de denúncias e acaba prejudicando o empregado. Por isso, seu eu pudesse fazer uma reivindicação ao ministro Carlos Lupi seria essa: contrate mais fiscais e ajude os trabalhadores brasileiros.

João Passos
Presidente do SindForte

Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de São Paulo – www.sindforte.org.br