Metalúrgicos paulistas realizam 3ª reunião
preparatória do 11º Congresso
Cerca de 250 delegados sindicais de empresas metalúrgicas das zonas Norte e Oeste da Capital participaram, na sexta-feira (22), da terceira reunião preparatória do 11º Congresso dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho, no Palácio do Trabalhador. O congresso, com o lema “Emprego, direitos e cidadania”, definirá as ações sindicais que a entidade implementará nos próximos anos.
O presidente do Sindicato, Miguel Torres, lembra que o congresso vai acontecer numa situação de crise financeira, que vem afetando o mercado de trabalho. “Em junho, vamos saber melhor se a crise perdeu força ou vai continuar prejudicando a economia. Precisamos levar adiante a defesa da redução da jornada de trabalho, a aprovação da Convenção 158 – que impede a demissão imotivada, e preparar a nossa campanha salarial”, afirma.
As decisões tomadas no Congresso vão se transformar em metas a serem alcançadas. Por isto, o congresso vai debater os seguintes temas: crise global; ações sindicais pelo pleno emprego; cidadania e ações políticas; campanhas salariais; e comunicação com os trabalhadores.
Crise global - “Nosso objetivo é definir no Congresso os próximos passos para enfrentarmos e superamos a crise, continuarmos garantindo os empregos no setor metalúrgico e colaborarmos com o crescimento econômico do País, com geração de postos de trabalho, melhores salários, distribuição de renda”, ressalta Miguel Torres.
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Congresso da CUT São Paulo elege nova diretoria
Foto: Robeto Parizotti |
O 12º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores de São Paulo (CECUT) foi encerrado sábado (23), em Serra Negra, com a votação de moções e a eleição dos novos dirigentes, que terão a missão de comandar a entidade entre 2009-2012. O metalúrgico Adi dos Santos Lima foi eleito presidente.
O Congresso, que começou no dia 20 de maio, reuniu 124 representantes de entidades sindicais, 10 Federações e 770 delegados que, durante três dias de debates e plenárias, discutiram propostas para um novo modelo de desenvolvimento para o Estado de São Paulo. Além de oficinas e grupos de trabalho, houve o lançamento de cartilhas e campanhas.
“Nós temos dimensão dos desafios colocados para o próximo período. A nova direção eleita sabe da responsabilidade de manter a unidade da nossa Central e de continuar construindo essa luta, como foi desde o início. Mesmo diante da crise, fomos às ruas mostrar nossa garra e poder de enfrentamento”, disse Adi dos Santos Lima.
Terceirização - Denise Motta Dau, secretária de Organização Nacional da CUT, falou sobre a importância de enfrentar a precarização das condições de trabalho com propostas concretas. “A cartilha de combate à terceirização aponta a organização sindical e a representatividade dos trabalhadores terceirizados e a importância de ações propositivas no Congresso com projetos de lei para proibir a precarização”, afirmou.
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Trabalhadores da Imbel conquistam vitória histórica
Os 530 trabalhadores da Imbel, empresa química que fabrica material bélico, como armas e explosivos entre outros produtos, localizada no município de Piquete, Interior paulista, conquistaram reajuste de 59,35% no Piso salarial, além de abono de R$ 728,00 e a instituição de vale alimentação no valor de R$ 284,00.
“A situação dos trabalhadores da Imbel era muito triste, pois o salário da categoria era de fome. Mas agora, graças a todo esforço comum, estamos conseguindo reverter esse processo”, destaca Miguel Marcondes, presidente do Sindicato dos Químicos de Lorena.
A data base da categoria é 1º de abril e o acordo foi assinado com a empresa dia 19 de maio pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Lorena e Região. Os trabalhadores em outras unidades da Imbel, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, também devem ser beneficiados com o mesmo acordo.
Luta antiga - “Nos últimos anos, os operários da Imbel lutaram muito e realizaram diversas greves e manifestações por aumento salarial e finalmente conseguimos conquistar um significativo reajuste salarial, além de outros direitos para a categoria”, comenta o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Danilo Pereira.
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Supremo analisa vigência da Convenção 158 da OIT
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na próxima quarta-feira (27), Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) contra o Decreto 2.100/96, em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso tornou público que deixaria de vigorar no Brasil a Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho.
A convenção, adotada pela OIT em 1982, regula as demissões imotivadas por iniciativa do empregador e foi introduzida no País por meio do Decreto Legislativo 68, de 16/09/92, e do Decreto 1.855/96. A Adin proposta pela Contag questiona se o presidente da República tem poderes para, sem ouvir o Congresso Nacional, denunciar tratados internacionais.
Fonte: Diap
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Senado discute projeto que elimina
cobrança de IR sobre hora extra
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado examinará, na terça-feira (26), projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que elimina a cobrança de Imposto de Renda sobre o serviço extraordinário dos empregados. O autor argumenta que o pagamento de hora extra pelo patrão é uma indenização pelas perdas e danos do empregado, que troca o lazer pelo trabalho.
O senador lembra que as indenizações não são tributadas com Imposto de Renda, pois não são geradoras de renda. Pondera ainda que, apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deixar claro que o empregado não é obrigado a cumprir hora extra, na prática quem recusar a convocação da empresa pode acabar sofrendo retaliações ou até ser demitido.
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Ministério público reitera que Emenda 3 é inconstitucional
O Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgaram nota técnica conjunta, na quinta-feira passada (21), reiterando que a Emenda 3 é “flagrantemente, inconstitucional, ofendendo a cláusula pétrea da separação dos poderes (CF, art. 2º c/c o art. 60, § 4º) ao condicionar a fiscalização, típico exercício de poder de polícia a cargo do Executivo, à decisão prévia do Poder Judiciário”.
Por esta razão pedem aos parlamentares, que “seja mantido o veto” ao artigo 9º do Projeto de Lei 6.272/05, que cria a Receita Federal do Brasil, na parte que inclui o parágrafo 4º no artigo 6º da Lei 10.593/02 (Emenda Aditiva 3).
Segundo os dois órgãos, a emenda fere o interesse público, pois “na prática impede a fiscalização de fiscalizar, retirando do trabalhador o direito de ser protegido pelo Estado contra a prática de contratação sob formas precarizantes, disfarçadas de trabalho autônomo, eventual ou sem vínculo de emprego”. A integra da nota está no site do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
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Argentina compra 20 aviões da Embraer com ajuda do BNDES
A presidente Cristina Kirchner anunciou a compra de 20 aviões da Embraer, que serão destinados à companhia aérea Austral, subsidiária da Aerolíneas Argentinas, reestatizada em dezembro de 2008. Além da compra de aviões, foi celebrado entendimento entre a empresa e o governo argentino para o desenvolvimento e capacitação tecnológica da Área Material Córdoba (AMC), a ex-Fábrica Militar de Aviões argentina.
Ricardo Patah é presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Crise de emprego é ameaça direta à nossa economia
Pesquisas divulgadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontam a perda de mais de 600 mil postos de trabalho desde dezembro do ano passado. Até março perdemos 750 mil vagas, segundo o Dieese. Descontando a leve recuperação de cerca de 100 mil novos postos de trabalho registrados em abril/maio, ainda temos um saldo negativo com a perda de 600 mil vagas em menos de quatro meses.
Além disso, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que o nível de emprego no país deverá retroceder aos patamares de 2007. “Estamos retrocedendo dois anos”, disse Meirelles durante o 21º Fórum Nacional, no BNDES.
Um retrocesso de dois anos preocupa, principalmente, diante da pressão no mercado de emprego gerada pela chegada ansiosa de jovens em busca de oportunidades de sobrevivência.
Esse cenário configura para a UGT (União Geral dos Trabalhadores) que ensaiamos, muito timidamente, a saída para a crise financeira global e entramos de cabeça numa crise de emprego “extremamente preocupante”, até mesmo para a frieza de análise do ministro Henrique Meirelles, segundo declarações que fez à Folha.
De acordo com dados do IBGE, o desemprego atingiu 9% em março. Em 2008, fechou em 7,9%, ante 9,3% em 2007. Estatisticamente já vivemos a situação de 2007, o que significa um sinal de alerta que deve (ou deveria) mobilizar todos os agentes econômicos brasileiros preocupados com o que resta de vigor do nosso mercado interno, que passa obrigatoriamente pela capacidade de consumo da massa assalariada.
A UGT tem insistido na seriedade desta crise de emprego e vem apelando ao governo federal para a ampliação imediata das parcelas de seguro-desemprego. Atualmente, cerca de 103 mil trabalhadores que foram demitidos da indústria metalúrgica, mecânica, têxtil, química, automobilística e da borracha recebem duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.
A UGT reivindica a extensão do benefício para as demais categorias, pois a atual crise de emprego afeta indistintamente todos os setores, que têm garantido isonomia de tratamento pela Constituição Federal.
Todos os indicadores que apontam o vigor da economia brasileira, que a faz resistir às pressões negativas criadas pela crise financeira mundial apontam para nosso mercado interno. Que ao longo dos anos, em função das políticas de distribuição de renda, transformou grandes massas de excluídos em consumidores.
Os trabalhadores, como de hábito, gastam todo o seu salário em bens de consumo, na reforma ou construção de suas moradias, na educação e no lazer. O que reforçou nosso mercado interno a ponto de nos ajudar a resistir, ainda que com muito esforço, à crise financeira mundial.
Agora, com a atual crise de emprego é necessária uma ação rápida e organizada de todos os setores da sociedade civil. Para proteger não apenas os empregos, mas o mercado interno. A ameaça aos empregos é contundente, diante da facilidade que as empresas encontram para demitir e passar a conta para o governo.
Estima-se que o País perca por ano mais de R$ 29 bilhões em multas e indenizações trabalhistas, repasses do FGTS e seguro-desemprego, com as demissões sem justa causa, segundo estudos do Dieese.
Além disso, as demissões decididas arbitrariamente pelas empresas, sem nenhuma preocupação dos seus efeitos sociais, são utilizadas na maioria dos casos para achatar os salários. Segundo o Dieese, nos últimos cinco anos a rotatividade de mão-de-obra aumentou 20%, o que significa que em apenas 2,5 anos as empresas trocam completamente seus quadros de funcionários, recontratando novos profissionais com salários menores. Gerando redução da massa salarial que oscila entre 9,15% e 11,06%.
Para fazer frente à crise de emprego, a UGT está mobilizada e organizará além dos atos de pressão junto ao Congresso Nacional e apelará à opinião pública para buscarmos saídas para a nossa economia, que agora é atacada diretamente pela crise de emprego que precisa ser equacionada com urgência e com a grandeza do espírito cívico dos que se preocupam com os destinos de nossa Nação.
Ricardo Patah é presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
