Conselho do FGTS aprova R$ 12 bilhões
para pacote habitacional
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) anunciou, na terça-feira (24), que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a liberação de R$ 12 bilhões para o programa habitacional que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (25), destinado à construção de 1 milhão de moradias até o final de 2010.
Do total, R$ 4 bilhões devem ser usados ainda neste ano e os R$ 8 bilhões restantes serão incluídos na proposta orçamentária de 2010. O Conselho Curador do FGTS é formado por oito representantes do governo federal, quatro dirigentes de entidades patronais e quatro representantes das Centrais Sindicais.
Foto: Renato Alves Ministo Carlos Lupi preside a reunião extraordinária do Conselho Curador do Fundo, realizada nesta terça (24) |
Lupi explicou que cerca de R$ 4 bilhões dos recursos alocados pelo FGTS serão utilizados no financiamento de moradias para os trabalhadores com renda de até três salários mínimos por mês. Essas operações serão totalmente subsidiadas pelo governo e o FGTS terá cobertura de recursos do Tesouro Nacional.
Empregos - O ministro lembrou que, de acordo com estimativa da Fundação Getulio Vargas (FGV), o pacote habitacional deve gerar crescimento adicional de 0,7 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB).
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Governo amplia seguro-desemprego
a 103 mil demitidos em dezembro
O ministério do Trabalho anunciou, na terça-feira (24), que 103,7 mil trabalhadores demitidos em dezembro de 2008 terão direito a receber duas parcelas extras do seguro-desemprego. O benefício, que atinge a soma de R$ 126 milhões, abrangerá 42 subsetores da economia – entre eles, os das indústrias têxtil, metalúrgica e mecânica – em 16 estados.
“Quem foi demitido em dezembro dentro dos subsetores e estados selecionados terão mais duas parcelas. Quem tinha direito a três meses de seguro-desemprego, receberá cinco. Quem receberia cinco, contará com sete”, destacou o ministro Carlos Lupi. O valor a ser recebido varia de R$ 465,00 (valor do salário mínimo) a R$ 870,01.
O critério adotado pelo ministério para ampliação do benefício foi a comparação da média, entre 2003 e 2009, da evolução do emprego de cada subsetor de atividade, com base no movimento dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro últimos. O maior número de beneficiados, 82,6% do total, estão em São Paulo (44.312) e Minas Gerais (41.412).
Indústria - Em São Paulo os setores mais beneficiados são os ligados à indústria automotiva, entre eles o de metalurgia, mecânica, material elétrico e borracha. O ministro do Trabalho disse que não espera que seja feita uma nova ampliação, porque no mês de fevereiro já houve recuperação no número de novos empregos.
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CUT assina protocolo com BB e CEF
visando isenção de tarifas bancárias
A Central Única dos Trabalhadores assinou dia 18, quarta-feira passada, durante a reunião da direção nacional da entidade, um protocolo com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF), visando criar condições mais favoráveis aos trabalhadores que migrarem ou mantiverem suas contas correntes nas duas instituições.
O Protocolo de Entendimentos estabelece um prazo de 30 dias para que as partes estabeleçam os procedimentos operacionais necessários para a estruturação e constituição de pacotes de benefícios, abrangendo tarifas, cheque especial e cartão de crédito.
Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, o objetivo é criar mais um instrumento de combate à crise e conseguir resultados concretos para os sindicalizados. Com a possibilidade de transferência da conta salário, cada trabalhador individualmente pode solicitar receber seu salário por um banco que lhe ofereça um pacote de benefícios e vantagens, fazendo com que essa concorrência derrube os juros e as tarifas bancárias em todo o sistema financeiro.
Assinatura – A cerimônia que firmou o protocolo teve a presença do presidente da CUT, Artur Henrique; do vice- presidente do Banco do Brasil, Milton Luciano; do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Borges; e lideranças nacionais da Central.
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Químicos iniciam negociações salariais no setor de álcool
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) e seus 11 Sindicatos filiados entregaram, na última segunda-feira (23), a pauta de reivindicações salariais para a diretoria da Unica (União da Indústria Canavieira).
Os químicos do setor do álcool, que têm data-base em 1º de abril, querem reposição da inflação, aumento real de 7%, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, participação nos lucros e manutenção das cláusulas sociais.
Negociação - O presidente da Fequimfar, Danilo Pereira da Silva, que também dirige a Força Sindical São Paulo, pediu aos representantes da Unica que fossem negociadas algumas cláusulas que deveriam valer para todas as empresas. Atualmente, a negociação no setor é praticamente empresa por empresa, em mais de 100 usinas no Estado.
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UGT debate saídas para a crise
com secretário Geraldo Alckmin
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) promove, nesta quinta-feira (26), às 15 horas, um encontro entre dirigentes sindicais ligados à Central e o secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para debater os reflexos da crise financeira internacional na economia paulista e suas repercussões no emprego.
Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, é necessário desenvolver a parceria entre o poder público e as instituições da sociedade para enfrentar os efeitos da crise. “Só a atuação conjunta poderá produzir soluções eficazes”, afirma.
Agenda - O encontro será na sede nacional da UGT, à rua Formosa, 367, 4º andar, Centro de São Paulo. Na oportunidade serão discutidas iniciativas que podem ser adotadas pelo governo estadual em prol da geração emprego, do fortalecimento do poder aquisitivo dos trabalhadores, da defesa dos direitos trabalhistas e do desenvolvimento.
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Ricardo Patah – celulares 9490.438 e 7721.9279
www.ugt.org.br
Petrobrás vai investir R$ 356 bilhões
no Brasil nos próximos cinco anos
O Plano de Negócios da Petrobrás para o período 2009/2013 prevê investimentos de US$ 174,4 bilhões para esses cinco anos. Destes, US$ 158,2 bilhões (91%) devem se concentrar no Brasil e viabilizar a concretização da meta de produção diária de 3,6 milhões de barris de óleo e petróleo em 2013. Em reais, os investimentos devem totalizar cerca de R$ 356 bilhões, apenas em investimentos em território nacional.
Siderlei de Oliveira é presidente da Contac-CUT
Os trabalhadores da alimentação e o ato unificado do dia 30
No último sábado tivemos a felicidade de realizar na cidade gaúcha de Serafina Corrêa um representativo Encontro Internacional sobre a crise econômica e o setor alimentício. Ali debatemos os caminhos a seguir na luta contra os impactos negativos da onda recessiva vinda do centro do sistema capitalista. De forma unânime, os companheiros das Federações e Sindicatos se pronunciaram pela participação dos trabalhadores da alimentação no próximo dia 30 de março, para dialogar com a população e exigir dos governos mais atenção ao setor.
Nosso País reúne todas as condições para enfrentar e derrotar o retrocesso econômico imposto pelos especuladores internacionais. Para isso, no entanto, é imprescindível focar cada vez mais no mercado interno, priorizar créditos e investimentos à agricultura familiar e não dilapidar recursos no agronegócio, voltado à exportação, sempre concentrador de renda e injustiça; é preciso garantir direitos aos assalariados rurais, ampliar a fiscalização nas empresas e penalizar severamente os abusos; é imprescindível reduzir a jornada e o intenso ritmo de trabalho, que vem lesionando e mutilando milhares de operários nos frigoríficos.
Vamos somar voz com quem quer o combate à especulação financeira, levantando a bandeira da diminuição expressiva da taxa básica de juros, para fomentar o crescimento com justiça social; da redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; da reforma agrária, para combater a especulação com os alimentos, garantindo emprego no campo e comida barata na cidade; e contrapartidas sociais, como manutenção e ampliação dos empregos e da renda nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O BNDES precisa urgentemente voltar a ser um banco social, necessita deixar de canalizar recursos públicos, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, para financiar empresas que desempregam. Basta! É hora de redirecionar a linha de atuação. Por isso teremos a partir da agora uma atuação ainda mais coordenada e firme na Comissão Nacional de Controle dos Empréstimos do BNDES, para separarmos o joio do trigo e garantir investimentos que realmente frutifiquem, que dialoguem com a melhoria de qualidade de vida dos trabalhadores e com o desenvolvimento com distribuição de renda.
Também é preciso garantir que o corte nos juros seja repassado ao consumidor, para que se transforme em efetiva distribuição de renda, estabelecendo mecanismos para fazer com que as empresas diminuam sua alta margem de lucro, mantendo a arrecadação do Estado, fundamental para os investimentos nas áreas sociais. É inadmissível que uma empresa como a Sadia, que aplicou bilhões no mercado financeiro, que alavancou seus lucros na época da bonança sem dividir com os trabalhadores, mantendo a jornada e o intenso ritmo de trabalho, agora venha chantagear falando de crise e desemprego para pegar dinheiro público sem qualquer contrapartida. O Estado deve servir para alavancar o desenvolvimento e cada centavo de recurso público aplicado tem de priorizar a geração de emprego de qualidade, com salários dignos e direitos.
Como o dia 30 é o começo de uma jornada que vai frutificar, é preciso também olhar com carinho para a nossa organização sindical. Por isso as entidades filiadas à Contac reafirmaram sua disposição de trabalhar para que nossa Confederação articule todos os trabalhadores da cadeia produtiva, como já estamos fazendo ao lado dos companheiros da Federação dos Assalariados Rurais do Estado de São Paulo (Feraesp) e com a Federação dos Trabalhadores da Alimentação do Paraná - ainda não filiada à CUT -, com uma ação que incorpore o movimento sindical “da terra ao prato”.
