Centrais querem fazer acompanhamento direto do plano de habitação

Foto Roosevelt Pinheiro / ABr Dilma Rousseff, Márcio Fortes e Luiz Dulci apresentam às Centrais plano de habitação, que será lançado dia 25

Os dirigentes sindicais da área da construção civil e das Centrais Sindicais definiram, na segunda-feira (23), as propostas que encaminharão ao governo federal para a execução do plano de habitação. Na sexta-feira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou o plano aos sindicalistas em reunião com outros ministros no Palácio do Planalto.

A principal reivindicação é a criação de uma comissão permanente tripartite (governo, empresários e trabalhadores) para o acompanhamento dos impactos do projeto. Os sindicalistas querem, com isso, assegurar que a execução do plano tenha como resultado a geração de empregos com Carteira assinada e respeito à legislação trabalhista.

Lula - O projeto do governo é construir 1 milhão de casas populares, a fim de combater os efeitos da crise financeira internacional, sobretudo na geração de empregos. O plano deve ser lançado oficialmente pelo presidente Lula nesta quarta-feira (25).

Na reunião de sexta, uma das questões levantadas pelos dirigentes das Centrais foi exatamente a exigência de contrapartidas sociais das empresas que participarem do programa. Os líderes sindicais defendem que todas as contratações nos canteiros de obras tenham Carteira assinada. Querem ainda coibir a terceirização de mão-de-obra, com vínculos estabelecidos diretamente com as empresas vencedoras de obras.
 
Clique aqui e veja as propostas:

Fonte: Diap
www.diap.org.br

Federação e 13 Sindicatos fazem ato
em defesa do emprego na Zamprogna

A Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e mais 13 Sindicatos promoveram manifestação, na segunda-feira (23), em solidariedade aos trabalhadores da Zamprogna, instalada em Campo Limpo Paulista, na base do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí.

Foto: Ricardo Flaitt
O objetivo foi denunciar o descumprimento pela empresa, recém-adquirida pela Usiminas, de acordos firmados com o Sindicato de Jundiaí em audiências realizadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-15), em Campinas. A Zamprogna está desrespeitando decisão judicial de efetuar o pagamento da segunda parcela de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) aos metalúrgicos de Guarulhos e Porto Alegre.

De acordo com Eliseu Silva Costa, presidente do Sindicato de Jundiaí, depois da aquisição da Zamprogna pela Usiminas as negociações com os trabalhadores emperraram. “De uma hora para outra foi rompido um acordo, unilateralmente, com a alegação de que os funcionários não têm direito à PLR. Que fique bem claro, PLR é lei, não esmola”, declarou.

Pressão - “Marcamos presença e mostramos união e força. Demonstramos para a Usiminas que a decisão dela não foi nada correta, e que não vamos descansar enquanto não for pago o que é de direito do trabalhador”, afirmou o vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos de São Paulo, Chico do Sindicato.

Mais informações:
Telefone (11) 3217.5255
www.fedmetalsp.org.br

A pauta do dia 30: alerta!
Por João Franzin

Se eu fosse dirigente sindical ou da direção de alguma entidade do chamado movimento popular, eu procuraria levar para as ruas, dia 30, uma pauta enxuta.

Creio que, neste momento, o que verdadeiramente mobiliza é a agenda contra a crise, denunciando sua origem financista, apontando seus efeitos sobre a vida das pessoas e indicando caminhos de superação.

Atos públicos atiçam discursos inflamados e estimulam o palavreado ideológico. Mas a postura fortemente ideológica contra deve exigir, na outra ponta, uma solução ideológica àquela em que se bate. Que solução seria essa, hoje, capaz de unir o movimento sindical e social?

Penso que a pauta certa é a que responde aos anseios reais e imediatos dos povos, ou seja, crescimento econômico, crédito barato, mais empregos e utilização do Estado a favor do desenvolvimento.

Abrir além disso confunde e desmobiliza.

João Franzin
Jornalista da Agência Sindical

Metalúrgicos de Osasco têm nova diretoria no Sindicato

__Foto: Eduardo Metroviche
A nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região tomou posse, na última sexta-feira (20), reafirmando o compromisso de lutar para superar os impactos da crise financeira internacional sobre a categoria. Eleita em chapa única, dias 2 e 3 de dezembro de 2008, a diretoria é composta pelo presidente Jorge Nazareno e mais 27 trabalhadores.

A posse foi marcada por ato político no Metalclube, clube de lazer da categoria, com a presença de prefeitos da região, deputados federais e estaduais, lideranças sindicais ligadas às Centrais Força Sindical, CUT, Nova Central, CTB e UGT, Confederação e Federação dos metalúrgicos e Sindicatos. Cerca de 1.500 pessoas entre trabalhadores, lideranças sindicais, empresários e autoridades estavam presentes.

“Temos muitos desafios. Resta-nos juntar forças para sair dessa crise e avançar. Temos que buscar junto às empresas e ao governo medidas para superar essa crise sem que os trabalhadores sejam os maiores prejudicados”, afirmou Jorge Nazareno.

Categoria - O Sindicato representa cerca de 40 mil metalúrgicos, que trabalham nas empresas situadas em 12 municípios da região Oeste da Grande São Paulo.

Mais informações:
Telefone (11) 3651.7200
www.sindmetal.org.br

Comissão do Trabalho faz audiência
para discutir demissões na Embraer

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (25) audiência pública sobre as 4.270 demissões ocorridas na Embraer em fevereiro. A reunião será às 10h30 no plenário 12.

As demissões foram suspensas temporariamente por decisão judicial mas, apesar de ter considerado que os cortes foram abusivos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP), acabou mantendo as dispensas em 18 de março. Mas a indenização determinada pelo tribunal (dois salários mensais, até o limite total de R$ 7 mil) e plano de saúde por 12 meses não contemplou as reivindicações dos demitidos.

Convidados - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente da Embraer, Frederico Curado; os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson Santos; da CUT, Artur Henrique; e da CTB, Wagner Gomes; além do secretário-executivo da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Luiz Carlos Pratas, são os convidados.

Mais informações:
www.camara.gov.br

Confira nova edição da Revista Trabalho no site do Ministério

A terceira edição da Revista Trabalho, publicação trimestral do Ministério do Trabalho e Emprego, já está disponível na internet. O número 3 vem com reportagens especiais sobre geração de empregos, qualificação profissional, trabalho escravo, lei da gorjeta, aprendizagem, entre outras.

A ideia da revista é fazer uma prestação de contas aos trabalhadores das ações do ministério e dar cara a alguns profissionais que são responsáveis pelo crescimento do País. Tudo isso e muito mais na versão on-line da Revista Trabalho.

Quem quiser mandar mensagens, comentários, críticas e sugestões de reportagens pode enviar email para revista@mte.gov.br. Participe!

Mais informações:
Telefone (61) 3317.6537
www.mte.gov.br

Arrecadação da Previdência cresce em fevereiro

O ministério da Previdência Social informou que a arrecadação registrou crescimento de 3,9% em fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2008. A receita foi de R$ 13,1 bilhões no mês passado, contra R$ 12,6 bilhões de fevereiro de 2008. Segundo o ministério, a arrecadação do setor urbano registrou superávit de R$ 268 milhões. A arrecadação urbana foi de R$ 12,8 bilhões, com despesa de R$ 12,5 bilhões.

Emir Sader é professor de sociologia e dirige o Laboratório de Políticas Públicas na UERJ

A crise e
os trabalhadores

Por Emir Sader

Os trabalhadores foram e continuam sendo as vítimas privilegiadas das políticas neoliberais. A instauração do neoliberalismo se fez montado numa imensa virada na correlação de forças entre as classes fundamentais, com um aumento exponencial na apropriação do excedente pelo grande capital às custas dos trabalhadores.

As formas foram múltiplas, pela combinação entre precarização das relações de trabalho, que levou a que a maioria dos trabalhadores não tenha contrato de trabalho; o desemprego aberto e velado; a extensão das jornadas de trabalho; a intensificação das condições de trabalho; a fragmentação da classe trabalhadora e as conseqüentes dificuldades de organização que produz, entre outras.

Como resultado, se enfraqueceu o sindicalismo, assim como a identidade com o mundo do trabalho, ao mesmo tempo que a mídia contribuía decisivamente invisibilizando os temas do mundo do trabalho.

As teorias do "fim do emprego" na realidade se referem às tentativas de extinção do emprego formal, porque nunca tantos viveram do seu trabalho como no mundo atual, porém ao fazê-lo sob condições heterogêneas, trabalhando em varias atividades ao mesmo tempo ou mudando de atividades de um mês para outro, terminam dificultando a organização, enfraquecendo a cultura do trabalho e a assunção da identidade de trabalhador, assim como das profissões, que mudam de um tempo a outro.

As políticas neoliberais produziram também um grande processo de proletarização de amplos setores das classes médias, empobrecidas pela perda do emprego formal e pela concentração de renda das políticas implementadas pelos governos.

O mundo do trabalho nunca congregou a tanta gente, embora as condições do trabalho concreto nunca foram tão diversificadas. O que não impede que todos sejam superexplorados e fonte fundamental da gigantesca acumulação de capital que produzem as grandes fortunas exibidas obscenamente pela mídia.

Políticas minimamente anti-neoliberais de alguns governos - concentrados na América Latina - permitiram a retomada de certo nível de empregos formais, mesmo se com baixa qualificação, voltando a dar certa força de negociação aos Sindicatos e protagonismo às Centrais Sindicais.

Políticas redistributivas mediante programas sociais, elevação real dos salários, promoveram a extensão e o fortalecimento do mercado interno de consumo popular, ao mesmo tempo que, em alguns casos, o movimento sindical voltou a obter certos espaços de protagonismo público, mesmo se quase sempre sabotado pela mídia.

A crise fez voltar a recair sobre os trabalhadores o peso da recessão provocada pela especulação financeira, de que se valem as empresas para, como primeira medida, dispensar trabalhadores.

Nos anos de crescimento que antecederam a crise, se multiplicaram os lucros; no momento da recessão, as empresas nem sequer queimam uma parte dos lucros acumulados, dispensando imediatamente a milhares de trabalhadores, como se o direito ao emprego não fosse um direito essencial para a imensa maioria da população, que vive do seu trabalho.

Os governos e as forças políticas neste momento se diferenciam se jogam todos seus esforços para diminuir os efeitos da recessão e garantir ritmos de continuidade no crescimento econômico, ao lado da garantia do emprego, e as que apostam na catástrofe econômica, acreditando que, com isso, se enfraquecem governos que colocam ênfase nas políticas sociais.

Os trabalhadores e suas organizações têm que se alinhar em torno dessa polarização, lutando para que as medidas dos governos para alimentar o nível de crescimento econômico sejam todas indissociavelmente ligadas à garantia do emprego - direito essencial, se queremos construir uma democracia social.