Comissão de deputados que vai discutir
40 horas começa a trabalhar
O presidente da Câmara, Michel Temer, criou na quinta-feira (19) uma comissão de parlamentares representantes do setor empresarial e dos trabalhadores para discutir o encaminhamento da votação da proposta de emenda à Constituição (231/95) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Foto: Luiz Cruvimel |
A comissão, que voltará a se reunir entre 10 e 15 de dezembro, é formada pelos deputados Armando Monteiro (DEM-PE), Eduardo Sciarra (DEM-PR) e Guilherme Campos (DEM-SP), representantes do empresariado; os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Vicentinho (PT-SP), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Roberto Santiago (PV-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ), pelas lideranças dos trabalhadores.
Temer assinalou que a comissão tem o objetivo de proporcionar um consenso sobre a redução, pois é importante acabar com um impasse que pode até mesmo atrapalhar o setor produtivo brasileiro. “A Câmara dos Deputados prestaria um grande serviço se conseguíssemos intermediar essa negociação sem nenhum conflito”, disse.
“Daí minha percepção e convicção de que é preciso dialogar muito para que não se deixe que uma das partes apenas se manifeste, ou que as duas se manifestem em permanente litígio. Nós temos de deixar que as duas se manifestem com vistas a uma convergência, e não a uma divergência”, afirmou o presidente da Câmara.
Conflito - A reunião expôs divergências, mas sinalizou que há espaço para avançar. Segundo o deputado Armando Monteiro, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor está disposto a negociar uma saída para a votação. “Há uma distância muito grande até o entendimento, mas vamos continuar discutindo”, disse.
“O tamanho das divergências será resolvido durante a negociação. O mais importante é que a gente iniciou as negociações”, afirmou o deputado Vicentinho (PT/SP), ex-presidente da CUT e relator da proposta.
Mais mobilização - O deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical, ressaltou que as entidades sindicais aumentarão a pressão sobre os parlamentares e os empresários a partir de janeiro. “As Centrais Sindicais estão combinando que a partir do dia 15 de janeiro vai acontecer uma série de paralisações, greves e manifestações. Vamos iniciar o ano com o pé no acelerador”, enfatizou.
Fonte: Agência Câmara
www.camara.gov.br
Metalúrgicos de Guarulhos melhoram
acordo fábrica por fábrica
 Presidente Pereira comandou assembleia na empresa MTP, dia 12 |
O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região negociou individualmente em diversas fábricas da base e conseguiu melhorar o acordo coletivo, que foi assinado com os grupos patronais. Os acordos por grupo patronal asseguram 6,53% de reajuste salarial mais abonos. Os acordos individuais, resultado da pressão nas fábricas, são de 7% de reajuste mais abonos.
O abono geral ficou em 17%. Já os abonos negociados chegam até 21%. O Sindicato calcula que os acordos individuais beneficiam mais de 12 mil trabalhadores, numa base com cerca de 54 mil metalúrgicos.
José Pereira dos Santos, presidente do Sindicato, afirma: “Nas fábricas com produção em alta e onde havia mais organização deu pra avançar, melhorando os acordos coletivos”.
Ganho - Tendo em vista a inflação (INPC) acumulada na data-base (1º de novembro) de 4,18%, o ganho real para quem obteve 6,53% é de 2,26%. No caso de quem conquistou 7% esse ganho chega a 2,71%.
Mais informações:
www.metalurgico.org.br
Saque do abono salarial até outubro é recorde
Até o final de outubro, 12,899 milhões de pessoas tinham resgatado o benefício do abono salarial referente ao exercício 2009/2010, cujo prazo limite para o saque correspondente ao valor do salário mínimo (R$ 465) termina em 30 de junho de 2010. Esse número representa 77,65% dos beneficiários identificados, batendo recorde na comparação com o mesmo período no exercício passado, que ficou em 76%.
Para este ano, a previsão é que sejam pagos R$ 7,6 bilhões em abono salarial. No atual exercício, R$ 1,7 bilhão ainda estão disponíveis para os beneficiários que ainda não retiraram o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.
Beneficiários - Têm direito ao abono trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; que tenham recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal e que tenham trabalhado com Carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Ford anuncia investimento de R$ 4 bilhões no Brasil até 2015
A montadora americana Ford anunciou sexta-feira (20) um novo programa de investimentos no País, que pode elevar sua participação no mercado brasileiro – que há mais de uma década não passa de 10,5% a 11%, a metade das rivais.
 Presidente Lula cumprimenta trabalhadores da fábrica em Camaçari durante anúncio do programa de investimentos |
O plano, anunciado em Camaçari, na Bahia, prevê investimentos de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2015, com a maior parte dos recursos (R$ 2,8 bilhões) destinada às duas fábricas no Nordeste. Segundo a montadora, a intenção é preparar as operações para atender o crescimento da economia brasileira e aumentar a competitividade da multinacional.
Contratações - A capacidade da unidade de Camaçari será ampliada, para aumentar a produção dos atuais 250 mil veículos por ano para 300 mil e mil novos postos de trabalho devem ser criados. Além disso, a fábrica da Troller no Ceará será modernizada.
A Ford explica que o novo programa de investimento tem o objetivo de preparar as operações, a fim de atender o crescimento da economia brasileira e aumentar sua competitividade mundial. A fábrica aportou recentemente R$ 600 milhões na unidade de Taubaté (SP), para lançar uma nova família de motores e dobrar a produção, além de R$ 370 milhões na Ford Caminhões, em São Bernardo do Campo (SP).
Fonte: G1
g1.globo.com
Osasco vai celebrar data internacional
do deficiente com estímulo à inclusão
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – celebrado em 3 de dezembro – foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1991, com o objetivo de apoiar o trabalho das organizações que lidam com pessoas portadoras de deficiências, a fim de garantir a observância dos direitos destas pessoas em todo o mundo.
O Espaço Cidadania e a 56ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Osasco irão celebrar a data este ano com um evento, das 8h30 às 12h30, na Casa do Advogado (avenida das Flores, 707, Osasco), reunindo parceiros que buscam oportunidades para promover a inclusão destas pessoas no mundo do trabalho.
Participe - O objetivo é estimular o debate e divulgar programas, políticas e leis voltadas para a inclusão. A confirmação de presença vai até o dia 30 de novembro no Espaço da Cidadania (ecidadania@ecidadania.org.br) e na OAB-Osasco, com Regis, telefone: 3683.4736.
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Clima econômico brasileiro é o melhor da América Latina
O Brasil é o país com o melhor Índice de Clima Econômico (ICE), na comparação entre 11 países da América Latina. Em outubro, o ICE do país atingiu 7,4 pontos, numa escala que vai de 1 a 9. A informação consta de sondagem que reflete a opinião de especialistas sobre a situação atual e as expectativas econômicas de seus países, divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Ricardo Patah é presidente nacional da UGT
Inclusão ou escravidão
Em 1889, um ano após a assinatura da Lei Áurea e no início da República no Brasil a situação dos negros brasileiros era assim:
“Ao ex-escravo restou os trabalhos da rua e da casa, os trabalhos braçais e mal remunerados e que não exigiam qualificação educacional. Jogados à margem da sociedade, permaneceram marginalizados da política e excluídos da organização formal dos operários”, de acordo com a análise de Antonio Ozaí da Silva, doutor pela USP, no estudo “A representação do negro na política brasileira”.
Cento e vinte um anos após o fim da escravidão, a vida dos negros em geral e dos trabalhadores negros mudou apenas na possibilidade de participação nos movimentos sociais e sindicais. De resto, estão excluídos. Seja nas oportunidades de emprego, no acesso às universidades, na remuneração por trabalho igual prestado por seus colegas trabalhadores brancos.
É por isso que a União Geral dos Trabalhadores (UGT) tem a inclusão social e educacional entre suas principais bandeiras. Os negros ganharam a liberdade formal em 1888. Desde então, vivem uma farsa social que se prolonga até hoje quando sabemos que são mantidos fora da escola, fora dos bons empregos e fora dos cuidados mínimos de saúde pública.
“Analisando a tendência por regiões, vê-se que em todas elas a proporção de negros com escolaridade igual ou inferior ao ensino médio incompleto se aproxima dos 50% ou supera esse percentual. Em Salvador, 47,9% dos negros tem até o ensino médio incompleto; no Distrito Federal, 49,3%; no Recife, 55,4%; em Belo Horizonte, 57,2%; em São Paulo, 60,3%; e em Porto Alegre, 64,9%. Já para os não-negros, a parcela da população nas faixas até o ensino médio incompleto era bem menor, variando de 21,3%, em Salvador a 46,9%, em Porto Alegre”, confirma estudos do Dieese publicados em 2007.
Os negros brasileiros são também excluídos quando analisamos a remuneração mensal. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE mostra que o rendimento médio habitual dos trabalhadores negros ou pardos é de R$ 847,71, ou seja, é praticamente a metade do que o dos brancos: R$ 1.663,88.
E até quando a economia brasileira vai bem, a população negra amarga exclusões. Aqui, embora a classe média tenha crescido em termos relativos e absolutos, entre a população negra esse crescimento foi significativamente menor.
Segundo dados do Ipea, a quantidade de negros pertencentes à classe média ainda é muito pequena. A classe média negra das capitais brasileiras teve um crescimento relativo de 10% entre os anos de 1992 e 1999, chegando ao patamar de um terço da classe média brasileira.
Além destas dificuldades, fruto da exclusão social, os negros morrem antes por que sofrem com condições perversas de saúde, segundo estudos de Ana Kátia Costa, coordenadora do Comitê de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde.
“Do nascimento à velhice, a situação da saúde entre os negros é desigual e perversa. Ser negro é um determinante social da condição de saúde”, afirma Ana Costa.
Segundo ela, os problemas começam com a mortalidade infantil – que é 5 vezes maior entre as crianças negras que entre as brancas – passam pela saúde da mulher grávida, que tem menos acesso ao pré-natal, e pelos doentes mentais, que sofrem com preconceito ainda maior. E na velhice os negros têm menos cuidados e menos acesso a remédios, por exemplo.
A UGT insistirá em políticas públicas de inclusão, que nos obrigam a oferecer Educação e Saúde adequadas às realidades enfrentadas pelas populações negras. Com um monitoramento permanente sobre as oportunidades oferecidas no mercado de trabalho e no acesso às universidades.
Como já se faz, por exemplo, no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, filiado à UGT, que fez constar em convenção coletiva que as lojas paulistanas tenham em seus quadros funcionais pelo menos 20% de trabalhadores de descendência afrobrasileira e a presença de 30% de não-brancos nos quadros dos supermercados.
Além de promover, na semana da Consciência Negra, o Seminário Nacional da Diversidade Humana, no Rio de Janeiro. E isto ainda é pouco, podemos e devemos avançar mais!
