Centrais Sindicais dizem que Copom
contraria interesses nacionais

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) fez o quinto corte consecutivo na Selic, na quarta-feira (22), mas de apenas 0,5 ponto. O corte reduziu a taxa de 9,25% para 8,75% ao ano, causando decepção tanto a representantes dos trabalhadores como do capital produtivo, que defendem juros básicos na faixa de 7% anuais.

Foto Dayane Santos / Agência Sindical

A Força Sindical considerou a decisão “muito tímida”, assinalando que “a medida frustra os trabalhadores que ansiavam por uma queda maior”. “Falta de ousadia na queda da taxa Selic tem se tornado uma trava para o crescimento e um desestímulo para a economia, para o aumento da produção e para a geração de novos postos de trabalho e renda”, ressalta em nota o presidente da entidade, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho).

O presidente da CUT, Artur Henrique, considera que o corte foi “irrisório” e “atende os interesses do capital especulativo”. “Como sempre, o Banco Central e o Copom estão aquém dos esforços dos setores produtivos da sociedade no enfrentamento da crise”, diz.

Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, a decisão do Copom “revela que os seus nobres integrantes estão realmente obcecados em derrubar o PIB brasileiro para números abaixo de zero”. Ele lembra que o Copom subiu os juros antes da crise “e está demorando demasiadamente para reduzi-los”.

“O corte reflete a forte pressão da sociedade civil e de setores relevantes do governo, o que isolou os monetaristas, mas ainda é tímido e traduz o espírito conservador que continua orientando a política monetária”, frisa Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Fonte: sites das Centrais

Metalúrgicos da CUT entregam pauta
da campanha salarial à Fiesp

A Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM) da CUT, que representa 13 Sindicatos, mobiliza militância e direção das entidades filiadas, nesta quinta-feira (23), para manifestação em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), qundo entrega a pauta de reivindicação da campanha salarial aos grupos patronais.

Pela manhã, receberam a pauta o Grupo 2 (máquinas e eletroeletrônicos) e a Grupo 8 (trefilação, artefatos de ferro, materiais ferroviários). À tarde, o documento será encaminhado ao Grupo 3 (autopeças, forjaria e parafusos) e às montadoras.

Mais informações:
www.fem.org.br

IBGE aponta queda no desemprego a 8,1% em junho

A taxa de desemprego no Brasil diminuiu em junho para o menor nível, desde dezembro do ano passado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, nesta quinta-feira (23), que o desemprego nas regiões metropolitanas caiu para 8,1%, ante 8,8% em maio. Na comparação com junho de 2008 (taxa de 7,9%), houve leve aumento.

Renda - A população ocupada cresceu 0,8% frente a maio e recuou 0,1% em relação ao ano passado, para 21,1 milhões de pessoas. O rendimento médio real recebido pelos trabalhadores teve discreta baixa de 0,3% sobre maio, mas alta de 3,0% em relação a junho do ano passado, para R$ 1.312,30.

Mais informações:
www.ibge.gov.br

Caixa faz novo corte de juros

A Caixa Econômica Federal reduz, pela sétima vez em 2009, as taxas de juros das suas principais linhas de crédito, beneficiando pessoas físicas e empresas de todos os portes. A redução, que vale a partir da segunda (27), mantém o banco no topo da lista das instituições com os menores juros entre os grandes bancos, segundo pesquisa mensal do Procon.
 
Para pessoa física, o destaque foi para o crédito pessoal, com redução de até 17,72%, passando de 4,91% ao mês para 4,04%. As taxas do penhor diminuíram de 2,08% para 2,05% ao mês. No consignado, a taxa máxima passou de 2,31% para 2,28% ao mês.
 
O banco reduziu também as taxas do cheque especial, Cartão Turismo Parcelado e Crediário CAIXA Fácil. À pessoa jurídica, independente do porte, a redução no cheque empresa é de até 3,18%. Para médias e grandes empresas, a alteração abrange desconto de títulos (cheques e duplicatas) e conta garantida caixa, com redução de até 18,18% ao mês.

Mais informações:
www.caixa.gov.br

Linha de crédito para bens de capital
e máquinas está em vigor

A linha de crédito de R$ 12 bilhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já pode ser operacionalizada pelos bancos. Com taxa de juros de 4,5% ao ano e prazo de reembolso em até dez anos, incluídos dois de carência, o crédito vai financiar investimentos em máquinas e tratores agrícolas.

A falácia do déficit
da Previdência

Por Maurício Oliveira

Mais uma vez a questão do déficit da Previdência Social volta à imprensa, desta vez o jornal Agora de São Paulo publicou uma matéria intitulada “Déficit da Previdência aumenta mesmo com arrecadação maior”.

É preciso esclarecer à população brasileira, e isso é uma tarefa que a própria imprensa poderia realizar, que a Previdência Social não é deficitária, pois é parte integrante do Sistema de Seguridade Social criado pela Constituição de 1988 e está disposto em seus artigos 194 e 195 como um conjunto de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, previdência e assistência social, sendo financiado por toda a sociedade de forma direta e indireta por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Nesse bojo, foi criado também o Orçamento da Seguridade Social com fontes plurais de custeio e programas sociais fins.

Dentre esses programas, é importante dar especial ênfase à Lei de Custeio e Benefícios da Previdência Social (RGPS), à incorporação do setor rural aos benefícios previdenciários, à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que garante renda mínima para idosos e deficientes, e ao Sistema Único de Saúde (SUS), regionalizado e descentralizado.

Portanto, existem recursos constitucionais que garantem a cobertura dos benefícios sociais independentemente de contribuição.

Apenas em 2008, o superávit da Seguridade Social foi de R$ 52,3 bilhões, dinheiro desviado para o superávit primário da União e arcar com o pagamento dos juros da dívida pública.

O total dos desvios de recursos da Seguridade Social no período de 2000 a 2008 foi de R$ 383,2 bilhões.

Esse montante seria suficiente para revolucionar a saúde pública do País e recuperar o valor de todas as aposentadorias e pensões da Previdência em quantidade de salários mínimos na época da concessão.

Porém, esse dinheiro foi para o sistema financeiro nacional e internacional.

O déficit, portanto, é uma falácia, defendida por aqueles que querem acabar com a previdência social pública que é a maior política de distribuição de renda do País.

O cálculo do déficit que o governo divulga é uma fórmula simplista e conceitualmente errada, pois faz somente a subtração da arrecadação líquida com o total de todos os benefícios previdenciários, não levando em conta os repasses do orçamento da seguridade Social.

O que o governo chama de déficit é, na verdade, uma política social, principalmente na área rural, que o próprio presidente Lula já declarou ser prioridade de governo e que não pode ser entendida apenas como despesas.

Maurício Oliveira é assessor econômico da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap)