Centrais reiteram unidade
contra fator previdenciário
As seis Centrais Sindicais brasileiras – Força Sindical, CUT, UGT, Nova Centra, CTB e CGTB – reiteraram posição do conjunto do movimento sindical pelo fim do fator previdenciário e contra
idade mínima para aposentadoria, em nota conjunta emitida na terça-feira (22), após reunião em São Paulo. No texto, as Centrais reafirmam que o fator é um “perverso mecanismo que penaliza
os trabalhadores e trabalhadoras”.
“Destacamos igualmente que somos contra qualquer proposta que estabeleça idade mínima para
a aposentadoria”, acrescenta o documento. As Centrais Sindicais sublinharam que continuarão buscando, junto ao governo e o Congresso Nacional, “soluções de interesse da classe trabalhadora, que garantam a extinção do fator, a despeito do recente veto presidencial, e a valorização permanente das aposentadorias”.
Veto - Após uma intensa mobilização das Centrais, com apoio das entidades representativas dos aposentados e pensionistas, o fim do fator previdenciário foi aprovado no Congresso Nacional, junto com a emenda que elevou de de 6,14 para 7,7% o reajuste das aposentadorias e pensões com valores acima de um salário mínimo. Ao sancionar a medida, dia 15 de junho, o presidente Lula vetou a parte relativa ao fator previdenciário, como já era esperado.
CNM-CUT realiza 2ª Conferência das Trabalhadoras Metalúrgicas
Foto: Yuri Kiddo  |
A 2ª Conferência Nacional das Trabalhadoras Metalúrgicas, promovida pela Confederação Nacional
dos Metalúrgicos (CNM/CUT), iniciada na segunda-feira (21), na sede da entidade, em São Bernardo do Campo, termina nesta quarta (23) com a realização da mesa “Creche – Um direito da Criança, Uma Luta de Todos”.
Ontem, no segundo dia de debates, o evento teve a presença da ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que falou com as metalúrgicas sobre a atuação das mulheres nos espaços de decisão política, racismo e violência contra a mulher. A ex-ministra lembrou que a licença maternidade de 180 dias foi um avanço importante para as trabalhadoras, que precisa ser massificado. “Apesar de existir, é algo que ainda não pegou e precisamos nos mobilizar a favor”, disse.
Filme - À tarde, as delegadas participaram de oficinas temáticas sobre negociação coletiva, enfrentamento à violência e a saúde da mulher trabalhadora. À noite elas assistiram ao filme “Lula, o filho do Brasil”. Mais de 100 delegadas e delegados participam da Conferência.
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Fazendas com trabalho escravo
não
terão mais acesso ao crédito rural
As propriedades rurais do País que forem flagradas mantendo trabalhadores em condição análoga à de escravo não poderão mais ter acesso a crédito agrícola no sistema financeiro. A medida foi aprovada, na terça-feira (22), pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em uma iniciativa para coibir esse tipo de infração no Brasil.
A decisão proíbe as instituições financeiras que integram o sistema de crédito rural no País de contratar ou renovar operações de crédito agrícola a pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Empregadores autuados elaborado pelo Ministério do Trabalho.
Lista - O Cadastro, que foi atualizado pelo ministério em maio, contém 158 propriedades rurais. Por conta dessa condição, elas não poderão negociar crédito rural. A maioria são fazendas no Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí. Em menor número, constam propriedades na Bahia, Amazonas, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
Fonte: jornal Valor Econômico
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UGT marca presença no 2º Congresso da CSI
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, está representando a entidade no 2º Congresso da Confederação Sindical Internacional (CSI), que começou na segunda-feira (21), em Vancouver, no Canadá, com encerramento previsto para a próxima sexta (25). O evento reúne cerca de 400 entidades nacionais e representantes de quase 200 países, totalizando aproximadamente 1.500 líderes sindicais.
“Esta é uma grande oportunidade para a UGT manifestar suas posições e ideias sobre os mais importantes temas sindicais, comuns a todos os trabalhadores nos mais diferentes países”, afirma Patah. O secretário de Relações Internacionais da UGT, Arnaldo de Souza Benedetti, também integra a comitiva da entidade.
OIT - Patah também foi o orador oficial da delegação brasileira que esteve presente na 99ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2 a 18 de junho, em Genebra, na Suíça. A conferência, que ocorre todos os anos, recebeu representantes de 183 países.
Os temas abordados este ano envolveram assuntos como a questão dos portadores de HIV/Aids no mundo do trabalho, até discussões sobre objetivos estratégicos do emprego e a aplicação das recomendações das Convenções da OIT. O discurso do presidente da UGT, em nome da delegação brasileira, ocorreu no dia 14 de junho.
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São Bernardo terá Museu do Trabalho e do Trabalhador
A prefeitura de São Bernardo do Campo iniciou, na segunda-feira (21), a demolição do prédio onde funcionava o antigo Mercado Municipal, fechado desde 2004, local que irá abrigar a sede do Museu do Trabalho e do Trabalhador.
Segundo o prefeito Luiz Marinho, a iniciativa faz parte de um plano de valorização da região central. “Nossa cidade é rica na relação do mundo do trabalho. Além de refletir bem a história do município, a obra possui intenção turística”, destacou.
Inédito - “Não temos no Brasil um museu do trabalho e do trabalhador como o que será construído aqui”, continuou Marinho, informando que o projeto completo do museu será apresentado nos próximos 40 dias. A prefeitura ainda negocia a compra do imóvel junto ao Fuprem (Fundo de Previdência do Município), que recebeu o prédio como pagamento de dívidas.
Fonte: jornal Diário do Grande ABC
www.dgabc.com.br
Sindicato dos Engenheiros inaugura sede própria no ABC
O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) vai inaugurar, dia 2 de julho próximo, às 19 horas, sua sede própria no Grande ABC. O endereço da sede regional será à rua Haddock Lobo, 15/19, bairro Bela Vista, em Santo André. A escolha do local teve o objetivo de facilitar o acesso aos municípios vizinhos.
Subsedes - A delegacia do Seesp na região foi fundada em 12 de novembro de 1991 e se soma a 24 subsedes sindicais. Como parte da estratégia de ampliar e melhorar o atendimento à categoria no Interior do Estado, já foram inauguradas outras cinco aquisições do Sindicato nas cidades de Campinas, São José dos Campos, Presidente Prudente, Bauru e Lins. À frente da delegacia no ABC estará Silvana Guarnieri.
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SUS melhora
De 2002 a 2009, o programa Saúde da Família ampliou cobertura, abrangendo 100 milhões de brasileiros. Alguns números ligados a essa expansão: menos 20% na mortalidade infantil; aumento de 125% nas consultas pré-natal. Outros: o Brasil eliminou o sarampo em 2007; interrompeu a transmissão do cólera em 2005 e da rubéola em 2009. Atenção: em 2009, foram feitas mais cirurgias de catarata do que no auge, em 2002.
Por essas e por outras, entende-se a frustração de quem, torcendo contra, viu recente pesquisa indicar que para 50% dos brasileiros a saúde melhorou, desmontando a tese de que saúde pública boa era aquela praticada pelo ministro da Saúde de FHC.
Alberto Beltrame é médico e secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
Os avanços
concretos do SUS
Por Alberto Beltrame
O SUS (Sistema Único de Saúde) consolidou-se, ao longo de duas décadas, como a maior política de Estado do País, promotor de inclusão e justiça social. Fruto de uma permanente construção coletiva, nele se manifesta o melhor da tradição política brasileira: o diálogo, a composição e a busca do acordo.
Nós, gestores do SUS em todas as esferas de governo, a despeito de diferenças de orientação política ou ideológica, temos um ponto de convergência: a saúde pública.
Assim, a defesa intransigente do SUS nos unifica. Cada governo ajudou a fortalecer o SUS. E a gestão do presidente Lula acumula conquistas inegáveis.
A Saúde da Família teve sua cobertura duplicada de 2002 a 2009, atingindo 100 milhões de brasileiros. Com isso, o País reduziu em 20% a mortalidade infantil (2003 a 2008); ampliou em 125% o número de consultas de pré-natal (2003 a 2009); diminuiu a desnutrição e ampliou a adesão à vacinação.
Antes esquecidos, os cuidados em saúde bucal são um dos destaques. O Brasil eliminou o sarampo, em 2007; interrompeu a transmissão do cólera (2005) e da rubéola (2009); e a transmissão vetorial de Chagas, em 2006.
Estamos próximos da eliminação do tétano e reduzimos as mortes em outras 11 doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e Aids.
O desenvolvimento de uma política para as urgências e emergências permitiu a melhor estruturação da rede. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de 2003, já atende 105 milhões de brasileiros. A construção das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) reforça o Samu e a rede de atenção primária, contribuindo para a redução das filas nos hospitais.
Nas cirurgias eletivas, ampliou-se o conceito dos “mutirões”, permitindo que os gestores locais promovam 90 diferentes procedimentos, que eram restritos a quatro no modelo anterior. Expandiu-se de 1,5 milhão de procedimentos em 2002 para 1,95 milhão, em 2009.
Foram feitas mais cirurgias de catarata em 2009 do que no auge dos mutirões, em 2002.
O número de transplantes cresceu de 11,2 mil, em 2002, para 20,2 mil, em 2009, um salto de 80%. O SUS também se consolidou como o principal fornecedor de medicamentos. O mercado de genéricos cresceu e o número de novos registros saltou 280% em sete anos.
Além disso, foi criada a Farmácia Popular, ação de governo mais bem avaliada pela população.
O SUS tem desafios importantes, sobretudo o subfinanciamento. É urgente a construção de um entendimento nacional sobre o financiamento. A despeito disso, a atual gestão tem corrigido iniquidades regionais. Os repasses financeiros para procedimentos de média e alta complexidade aumentaram 137% entre 2003 e 2009.
Na direção da equidade, o aumento foi maior nas regiões Norte (298%) e Nordeste (240%). Estamos cumprindo o compromisso de fazer mais e melhor.
É inegável o esforço deste governo para legar um SUS mais organizado, integrado e com bases de sustentação que permitam ao País oferecer serviços de melhor qualidade aos brasileiros.
Alberto Beltrame é médico
e administrador hospitalar, mestre em gestão de sistemas de saúde e secretário nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
