Metalúrgicos do ABC abrem festejos
dos 50 anos com 1° de Maio no Paço Municipal

O tradicional ato do 1° de Maio, Dia do Trabalhador, no Paço Municipal de São Bernardo do Campo, abrirá o calendário de eventos relativos às comemorações do aniversário de 50 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

As comemorações também serão marcadas por homenagens na Assembléia Legislativa de São Paulo, Câmara Municipal de São Bernardo e Câmara dos Deputados, em Brasília. No dia 12 de maio, data em que completa 50 anos, o Sindicato promoverá um ato solene na sede com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo de todo o mês de maio acontecerão vários eventos. Nos dias 16 e 17, acorrerá o 6° Congresso da entidade, com o tema “Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – 50 anos construindo um Brasil justo e democrático. Emprego e Trabalho Decente”. Quase 600 delegados já foram eleitos para o evento, que definirá o plano de ação da categoria.

Confraternização - No dia 30, será a vez da militância comemorar o aniversário do Sindicato em uma festa para 10 mil pessoas, no Estância Alto da Serra, em São Bernardo.

Mais informações:
www.smabc.org.br

CUT e UGT defendem na Câmara medidas contra o desemprego

As Centrais CUT e UGT defenderam ontem (22), em audiência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Crise Financeira - Área de Serviços e Empregos, a valorização do salário mínimo, extensão do seguro-desemprego aos trabalhadores rurais e terceirizados e a ratificação da Convenção 158 da OIT (coíbe demissões imotivadas) como medidas contra a crise econômica na área de emprego.

Segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, a redução da jornada de trabalho, com carga horária de 40 horas, também contribuiria para a criação de novos postos de trabalho. Outra medida seria assegurar que empresas beneficiadas por incentivos fiscais não demitam empregados por um determinado tempo.

Para Antônio Maria Cortizo, representante da UGT, a limitação das horas extras também contribuiria para a criação de novas vagas. Ele assinalou ainda que a UGT, assim como a Força Sindical e CUT, defende a ampliação da faixa de renda com direito a isenção do imposto de renda, como forma de se aumentar o consumo e a produção no País.

Propostas - O relator da comissão especial, deputado Vicentinho (PT/SP), afirmou que deve acatar algumas das sugestões apresentadas pelas lideranças sindicais, como a redução da jornada de trabalho e das horas extras e o compromisso de empresas beneficiárias de incentivos fiscais de suspender demissões.

Fonte: Agência Câmara
www.camara.gov.br

Ministro do STF nega liminar que tentava
derrubar proibição ao amianto

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido de liminar da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra lei do município de São Paulo, que proíbe o uso de elementos construtivos e equipamentos constituídos por amianto na construção civil. O ministro avaliou que, por uma questão de saúde, a lei que proíbe o amianto estava de acordo com a Constituição Federal. Ainda não há previsão do julgamento de mérito.

Pedido - A CNTI argumentou que há diferenças entre os tipos de amianto crisotila (branco) e o anfibólico (marrom ou azul), ressaltando que a primeira espécie é “infinitamente menos agressiva (do que a segunda) e admite o estabelecimento seguro de índices de tolerância, razão pela qual seu uso é legalmente permitido no Brasil”.

A Confederação alegou, ainda, que a lei paulistana proíbe o uso da substância “sem uma razão sustentável do ponto de vista científico, tanto que manteve o consumo do mineral nos demais ramos industriais, tais como têxtil e automotivo”. A CNTI lembrou também a existência de norma geral em vigor no âmbito federal disciplinando a matéria.

Procuradoria - No entanto, Lewandowski preferiu negar a liminar, mesmo contrariando pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendavam sua concessão, sob o argumento da existência de lei federal que autoriza o uso do amianto.

Mais informações:
www.stf.jus.br

Metalúrgicos de Guarulhos homenageiam sócios
mais antigos na festa dos 46 anos do Sindicato

O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região vai homenagear 150 associados, nesta sexta-feira (24), que fazem parte do quadro de sócios mais antigos da entidade. A homenagem faz parte dos festejos comemorativos ao 46º aniversário de fundação do Sindicato, comemorado dia 30 de abril.

O presidente da entidade, José Pereira dos Santos, diz: “Essa é uma homenagem mais do que merecida àqueles que construíram a história de lutas e conquistas do Sindicato”. O ato será iniciado às 18 horas, no auditório da sede (rua Harry Simonsen, 202, Centro).

Gratidão - Com a cerimônia, que vem se repetindo todos os anos nas comemorações do aniversário de fundação do Sindicato, os metalúrgicos buscam retribuir o trabalho daqueles que iniciaram e deram continuidade à trajetória dos metalúrgicos de Guarulhos e região. “É um gesto de gratidão e reconhecimento”, afirma Pereira.

Na sequência das comemorações do aniversário do Sindicato, a diretoria vai entregar à categoria, dia 26 (domingo), o melhor e mais completo ginásio poliesportivo de toda a região, construído no Clube de Campo da entidade, em Guarulhos.

Mais informações:
www.metalúrgico.org.br

Paulo Pereira da Silva é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT/SP)

Propostas para superar a crise

As Centrais Sindicais se reuniram com o presidente Lula dias atrás para fazer uma avaliação sobre a economia e sobre o trabalho. A ideia era debater medidas para o País superar a crise de produção em setores localizados, como o da alimentação, e o aumento do desemprego.

Formulamos propostas capazes de reduzir drasticamente a desaceleração econômica e, ao mesmo tempo, mostramos nosso descontentamento com a iniciativa do governo de reduzir o recolhimento das contribuições patronais do Fundo de Garantia (FGTS) e da Previdência Social. Felizmente, o presidente já abandonou estas propostas, pois o movimento sindical se recusou a debater a retirada de direitos trabalhistas.

Para o País superar a crise e gerar riqueza e emprego, de imediato a saída é reduzir juros e o spread bancário. Também é preciso cortar taxas e impostos, na linha do que foi feito com os veículos, cujos preços caíram por causa da redução do IPI (Imposto sobre Propriedade Industrial). Não é à toa que o setor automobilístico já começou a produzir no mesmo nível dos meses anteriores ao início da crise financeira internacional, em outubro.

O corte do IPI deve ser estendido a outros segmentos de mercado, como o setor de alimentação que está enfrentando uma crise sem precedentes. É uma atividade que não tem capacidade de se defender da queda das vendas, especialmente as pequenas e médias empresas do setor de abate de frangos.

Com a suspensão dos contratos de exportação, o produto foi encaminhado para o mercado interno e os preços desabaram. Como a liberação de crédito é demorada, muitos frangos estão morrendo nas granjas. Isto mostra o descaso do Poder Público com os produtores, o que pode afetar o emprego dos 3.600 trabalhadores do segmento. Esperamos que, a partir de agora, haja mais disposição do governo para enfrentar a recessão e o desemprego.

Queremos que as autoridades econômicas falem menos e ajam mais, apresentando soluções concretas para os problemas dos setores que estão passando por dificuldades. A indústria automobilística e a área da construção civil já estão em recuperação graças à atuação do governo na oferta de crédito e na desoneração de parte da carga tributária.

O movimento sindical agora está na expectativa de que o governo apresente incentivos para todos os segmentos em dificuldades.

Paulo Pereira da Silva é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT/SP)