Brasília recebe II Conferência Mercosul
sobre trabalho decente
A II Conferência Mercosul de Emprego
e Trabalho Decente será realizada em Brasília, entre os dias 24 e 26 de novembro. Organizada pelo governo federal, a conferência terá sua abertura no dia 24, às 16h30, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. A seguir, os debates sobre o tema serão realizados, a partir do dia 25, no Hotel St Peter.
Os trabalhos do painel nº 1 começam com o tema “Balanço e Perspectivas de Implementação da Estratégia Mercosul de Crescimento do Emprego – EMCE". O mediador será Pablo Faccioli, assessor do ministro da Justiça e Trabalho do Paraguai.
O Painel nº 2, “Balanço e desafios da integração produtiva Mercosul”, será realizado às 14 horas, tendo como mediador Julio Rosales, diretor de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Argentina, coordenador Nacional dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul.
O Painel nº 3, terá como tema “Assegurar a centralidade do emprego produtivo e do Trabalho Decente nas políticas públicas” e será realizado no dia 26. O mediador será Fernado Berasain, coordenador Nacional dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul.
Fonte:
www.fsindical.org.br
Empregos gerados em 2010 atinge marca recorde de 2,4 milhões
O mercado de trabalho brasileiro alcançou em outubro
a marca recorde de 2.406.210 postos criados em 2010.
No mês, foram gerados 204 mil empregos formais. A marca dos dez meses deste ano é 12% superior ao recorde anterior, obtido em 2008, de 2.147.971 vagas. Com o número, o País chegou a 43,5 milhões de trabalhadores formais, sendo 35,4 milhões deles celetistas.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em outubro houve expansão do emprego com Carteira assinada em 24 unidades da federação, seis delas com saldos recordes. As cinco regiões do País obtiveram resultados positivos, com o Nordeste batendo com o melhor resultado para toda a série histórica do Caged, com 53.291 empregos gerados em outubro.
Setores - Os destaques entre os setores em outubro, em números absolutos, foram Serviços,
com mais 86.207 postos (alta de 0,62%) e Comércio, com mais 81.347 postos (mais 1,06%), ambos registrando recordes para o mês. Em seguida, a Indústria de Transformação, com mais 46.923 postos, aumento de 0,58%.
Mais informações:
www.mte.gov.br
Ex-funcionários da Prodados recebem indenização por PLR
Após 14 anos de luta na Justiça, chega ao fim a ação que o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (Sindpd) de São Paulo promoveu contra a Prodados (Bandeirantes Processamento de Dados S.A.), empresa do antigo Banco Bandeirantes, pleiteando a
Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) referente a 1995, que deveria ter sido paga em 1996.
A negociação coletiva conquistou uma cláusula na Convenção de 1996, que obrigava as empresas de Processamento de Dados – integrantes de grupos econômicos que já praticassem a PLR –
a estenderem a vantagem aos seus empregados. O Sindpd identificou que a Prodados se enquadrava na nova regra e ingressou com uma ação de cumprimento.
Após 14 anos, o Sindicato ganha a ação. O dinheiro já foi levantado e está à disposição dos trabalhadores.
Mais informações:
www.sindpd.org.br
HomologNet em todo o País garante transparência às rescisões
O sistema HomologNet – ferramenta criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho firmados há mais de um ano – entrou em funcionamento na última quinta-feira (18). O sistema foi criado pelo Ministério do Trabalho, visando dar mais segurança em relação aos cálculos das verbas trabalhistas, uma vez que poderão ser realizados por um sistema único.
A coordenadora Geral de Relações do Trabalho do ministério, Paula de Faria Polcheira Leal, explica que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, dando ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo Ministério do Trabalho.
Paula de Faria ressalta que o HomologNet vale apenas para a assistência realizada no âmbito do ministério, ficando garantida a preferência sindical quando houver Sindicato representante da categoria do trabalhador.
Histórico - O sistema começou a ser desenvolvido em 2007, a partir de uma determinação do ministro Carlos Lupi ao constatar a dificuldade de atendimento, em tempo hábil, da demanda da assistência.
Fonte:
blog.mte.gov.br
Mais de 30% das vagas temporárias para
o Natal ainda não foram preenchidas
A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário (Asserttem) avalia que do total de 139 mil vagas temporárias previstas para o Natal de 2010 cerca de 45 mil – ou 32% – ainda não foram preenchidas.
Segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Manager (Ipema), a pedido da Asserttem, no Comércio as vagas em aberto ou em processo de seleção somam 39 mil. Na indústria, a estimativa é de que seis mil vagas estejam disponíveis.
A remuneração média no Comércio é de R$ 770,00 além de vale-transporte e vale-refeição. Na Indústria a remuneração média dos temporário é de R$ 950,00.
Mais informações:
www.asserttem.com.br
Revista do Brasil chega à 53ª edição
Com ampla circulação no meio sindical, e também distribuída em bancas, já está circulando a Revista do Brasil, novembro, número 53. As matérias principais
tratam de questões da negritude, no cinema e nas ciências. Há, como sempre,
o imperdível artigo de Mauro Santayana, o melhor texto do jornalismo brasileiro.
Alckmin se encontra com sindicalistas
Ao contrário de Serra, que era fechado ao diálogo, o futuro governador paulista Geraldo Alckmin se reúne nesta segunda (22) com um grupo de sindicalistas. A coordenação do encontro está a cargo de Antonio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de São Paulo e um dos primeiros suplentes do PSDB na Assembleia Legislativa.
Entre os temas: apoio ao trabalho decente, combate a acidentes de trabalho e qualificação profissional.
Grandes empresas faturam mais 50%
Subiu exatos 47% o lucro de 225 grandes empresas não financeiras que operam no Brasil. O resultado mostra a superação efetiva da crise e a rota ascendente da lucratividade dos grandes negócios. O lucro líquido, de R$ 26,7 bilhões, no terceiro trimestre deste ano, supera em 19% o resultado obtido no mesmo trimestre, em 2008, antes da deflagração da grande crise. Os dados são do Valor Data, ligado ao jornal econômico de maior prestígio no País.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso
Olurun Eke e a
República incompleta
Por Gilson Caroni Filho
Ao incluir o Dia da Consciência Negra no calendário escolar, a lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, não propiciou apenas um resgate da história dos povos negros. Foi bem além. Ensejou a necessidade de um novo olhar sobre culturas que, ao contrário da postulação ocidental, não colocam a questão da Verdade, de conteúdos absolutos e inarredáveis, de essências escondidas atrás de formas ou aparências. Sua riqueza é de outra ordem. E talvez este seja o significado mais profundo do dia 20 de novembro: memória e resistência como possibilidades históricas.
Para os que estudam a cultura afro-brasileira, é importante registrar a dinâmica de suas origens. Nelas, observamos uma espécie de culto da forma pela forma, algo como a valorização das dimensões plásticas. Seus mitos, rituais, danças, jogos e orações não remetem a quaisquer referências que lhes sejam exteriores, não expressam “outra coisa”, não são aparências de uma essência. Portanto não podem ser “decifrados”, “interpretados” ou “descobertos”, como ainda pretendem algumas de nossas teorias da cultura, herdeiras do ranço etnocêntrico do velho colonizador.
É o que apreciamos na aparentemente inconciliável visão de mundo que parece existir em alguns poetas negros, como Solano Trindade (1908-1974). Em versos como “A minha bandeira/ É da cor de sangue/ Olurun Eke/ Da cor da revolução/ Olurun Eke”, há uma estranheza que parece apontar para ausência de sentido lógico. Pura ilusão. O que lemos são instantes culturais, sínteses de uma vida vivida, de um artista ao sentir a realidade trágica do que é ser negro, também no Brasil.
Na verdade, do ponto de vista dos afro-descendentes, as expressões artísticas são mais para serem percebidas sensorialmente, vistas com a Alma, do que para serem “entendidas”. Existe, portanto, uma defasagem entre aquilo que se quer dizer de um lado, e o que se consegue transmitir na realidade. É exatamente neste espaço que o negro brasileiro consegue criar as coisas mais bonitas de sua produção simbólica e de maior valor para sua negritude.
Ser negro no Brasil de 2010 é, culturalmente, assumir a Alma Popular: é pensar a partir do ponto de vista do povo. É, sobretudo, estabelecer sintonia ideológica com as classes sociais que foram exploradas durante nossos 510 anos de história. O grande saque que se iniciou com a invasão portuguesa, por causa
do pau-brasil, continuou
e prosperou até depois da Independência, sempre a beneficiar os brancos. Consolidou-se com a Abolição/Proclamação da República, e continua até os nossos dias.
No terceiro milênio, da perspectiva do negro, a paz, objetivo perseguido por toda a espécie humana, passa necessariamente pela resolução dos problemas que o grande saque, ocidental e cristão, criou para a negritude. No Dia da Consciência Negra, é preciso repudiar a História do Brasil como um suceder de arranjos, combinações, “jeitinhos” em que o conflito nunca aparece ou, se vem à tona, é considerado como “coisa externa à nossa gente”.
O processo de desestruturação do mito
da “democracia racial” no campo teórico tem avançado muito nos últimos anos. Já no terreno social e da luta política, apesar das políticas públicas implementadas recentemente, o atraso ainda é considerável. Por isso, é necessário resgatar a memória histórica dos negros, em todos os tempos e sentidos. Olurun Eke, para que a República seja proclamada em definitivo.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso
