Metalúrgicos de Osasco acionam
Ministério do Trabalho contra Amsted

O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e trabalhadores demitidos pela Amsted-Maxion, que no dia 6 de julho anunciou o fechamento da fábrica de Osasco, estiveram na segunda-feira (20) com o superintendente regional do Trabalho em São Paulo, José Roberto de Melo, para discutir medidas que garantam o respeito aos direitos dos metalúrgicos.

Cerca de 600 dos 703 trabalhadores foram demitidos. Entre eles, estão metalúrgicos com direito à estabilidade no emprego, por serem vítimas de acidentes de trabalho e de doenças comuns ou causadas pelo trabalho.

Na reunião, o superintendente disse aos trabalhadores que vai solicitar às gerências regionais do Ministério em Campinas e São José dos Campos que acompanhem o nível de emprego nas unidades da Amsted-Maxion situadas nos municípios paulistas de Cruzeiro e Hortolândia, para averiguar se a empresa está fazendo contratações. O objetivo é assegurar que a empresa absorva nesses locais os demitidos da unidade de Osasco.

O Sindicato apresentou um documento solicitando outras providências, como o rastreamento de créditos obtidos junto aos órgãos públicos de financiamento, como o BNDES, para informar a instituição que, enquanto pleiteia dinheiro público, a empresa demite trabalhadores. Desde dezembro de 2008, foram 1.400 demissões.

Melo ouviu o depoimento de trabalhadores que relataram os problemas de saúde que sofrem e o descaso da empresa, que não respeitou o direito a estabilidade no emprego das vítimas de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e doenças comuns. Ao todo, 60 trabalhadores estiveram na reunião.

Mais informações:
www.sindmetal.org.br

Centrais definem pauta do semestre
para lutas dos aposentados

As entidades representativas de aposentados e pensionistas, ligadas às Centrais Força Sindical, CUT, UGT e CGTB, estiveram reunidas na última segunda-feira (20) para definir a pauta de luta para o segundo semestre deste ano. Uma das bandeiras é a exigência de reposição das perdas no poder de compra dos benefícios acumuladas entre 1994 e 2002, que somam 39,67%.

Uma outra exigência que será apresentada ao governo federal é aumento real para todas as aposentadorias que superem o valor do salário mínimo. O fim do fator previdenciário e a aprovação do projeto de lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo até 2023 são outras duas bandeiras.

Negociação - Os aposentados e pensionistas vão cobrar também a retomada da Comissão de Valorização do Idoso, mesa de negociação com o governo que tem por objetivo implementar avanços em relação a transporte público, acesso a medicamentos e atendimento médico, entre outros temas, em conformidade com o Estatuto do Idoso.

Fonte: Portal da CUT
www.cut.org.br

Ministério divulga ‘Lista Suja’ do trabalho escravo atualizada

O Ministério do Trabalho atualizou em seu site o cadastro de empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no País. Conhecido como “Lista Suja”, o documento atualizado inclui 13 novos empregadores, reitera 4 e exclui 34 nomes. Com a nova atualização, o cadastro passa a conter 175 infratores.

A atualização da “Lista Suja” é feita semestralmente, com o intuito de ajudar no combate ao trabalho análogo ao de escravo. A inclusão de novos nomes se dá a partir da confirmação que os autos de infração não estejam mais sujeitos a recursos. São excluídos aqueles que, ao longo de dois anos, não reincidiram no crime e tenham corrigido as irregularidades identificadas na inspeção do trabalho.

Penalidades - As principais causas de manutenção do nome no cadastro estão relacionadas à não quitação das multas impostas; reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário. Ao serem incluídos na “Lista Suja”, os empregadores ficam impossibilitadas de contrair financiamento tanto em instituições públicas ou privadas.

Mais informações:
www.mte.gov.br

Hidrelétricas aquecem mercado de trabalho na Região Norte 

As obras das duas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, estão em ritmo acelerado e o aquecimento do mercado de trabalho na região é um dos reflexos do bom andamento dos projetos. Entre os mais importantes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as usinas Jirau e Santo Antônio produzirão 6.450 MW de energia elétrica limpa, renovável e de menor custo nos próximos anos.

O canteiro de obras da hidrelétrica Santo Antônio conta com mais de 5.100 trabalhadores, dos quais 14% são mulheres e 86% são moradores da região. A hidrelétrica terá 44 turbinas, responsáveis pela potência instalada de 3.150 megawatts (MW), o suficiente para o abastecer dez milhões de residências.

Jirau - Comerciantes e empresários da região de Porto Velho serão estimulados a participar do programa de qualificação de micro e pequenos empresários oferecido pelo consórcio responsável pela hidrelétrica Jirau, em parceria com o Sebrae. As aulas serão ministradas, no período de julho a outubro deste ano.

Fonte: em questão
www.brasil.gov.br

Vale-cultura deverá beneficiar 14 milhões de pessoas

O projeto de lei que cria o vale-cultura, que será lançado nesta quinta-feira (23), em São Paulo, poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de consumo cultural, a partir da concessão de um bônus de R$ 50 mensais a trabalhadores com Carteira assinada para serem gastos com ingressos de eventos ou aquisição de obras. 

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, informa já ter sido procurado por entidades sindicais da área pública que pretendem estender o benefício à categoria. Ele acredita que o projeto será aprovado no Congresso Nacional ainda este ano, pois tramitará em regime de urgência.

Apoio - “O projeto só chegará à plenitude um ou dois anos depois, mas acredito numa aprovação rápida, porque as Centrais Sindicais estão favoráveis, e as empresas que poderão manejar já estão se candidatando”, afirma o ministro.

Mais informações:
www.cultura.gov.br

Darcy no youtube

O que não está nos autos não está no mundo, prega um ditado jurídico. Daqui a pouco será: o que não está no youtube não está no mundo. Na prática, o youtube vai se formando como um mundo próprio, múltiplo, cativante e pletórico.

Tem muito lixo no youtube. Mas também tem grandes jóias. Uma delas são os dois vídeos de nove minutos cada com Darcy Ribeiro, na série “Intérpretes do Brasil”.

Poucos brasileiros foram tão verdadeiros e geniais quanto o professor, o antropólogo, o político, o pensador, o escritor, o trabalhista Darcy Ribeiro.

É só digitar no darcy ribeiro que o youtube indica os vídeos, abrindo frondosos 18 minutos de sabedoria, irreverência, fé e exemplo. Viva Darcy!

Altamiro Borges é jornalista e escritor

E a ‘liberdade
de imprensa’ em Honduras?

Por Altamiro Borges

O golpe militar em Honduras comprova, até para os mais tapados, que a tal “liberdade de imprensa” pregada pelos barões da mídia representa, na verdade, a “liberdade dos monopólios”. O discurso das corporações midiáticas é pura hipocrisia.

Um jornalista hondurenho já foi assassinado em condições misteriosas; toda a equipe da Telesur, que dava um show na cobertura do trágico episódio, foi presa e expulsa do país pelos gangsteres golpistas; inúmeras rádios comunitárias foram atacadas; a “Rede Globo” de Tegucigalpa, que nada tem a ver com a Vênus enlameada brasileira, também foi fechada; até a CNN em espanhol foi proibida de exibir as cenas de violência nas ruas, que já causaram dezenas de mortes.

Apesar de toda esta brutalidade fascista, nenhum dos colunistas bem pagos da mídia hegemônica fez declarações inflamadas em defesa da “liberdade de imprensa”; nenhum meio privado criticou a brutal censura e as agressões aos jornalistas; nenhum editorial da “grande imprensa” questionou o fato de que a mídia hondurenha está nas mãos de meia dúzia de oligarcas reacionários, que clamaram pelo golpe e dão total respaldo à ditadura sanguinária.

A máfia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que recentemente criticou o presidente Lula por suas “criticas descabidas ao enfoque do noticiário”, não se pronunciou contra os atentados à liberdade de expressão. A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), bancada pelo CIA na sua campanha permanente contra a revolução cubana, também está quieta.

Defesa das atrocidades dos golpistas

Segundo relatos da própria Cruz Vermelha, os “gorilas” hondurenhos promovem as piores atrocidades, como invasões de casas, torturas, estupros e assassinatos, e a mídia hegemônica ainda tenta relativizar o papel dos ditadores. A Folha de S.Paulo agora passou a qualificar o governo golpista de “interino”. A TV Globo critica o presidente deposto, Manuel Zelaya, por ele rejeitar um acordo de “conciliação nacional” com os bandidos.

O Correio Braziliense chegou a justificar o golpe num texto repugnante. Alguns doentes mentais da revista Veja, travestidos de blogueiros, argumentam que a violenta deposição de Zelaya foi para “salvar a democracia”. São todos falsários quando pregam a “liberdade de imprensa”.

Para acompanhar o que de fato ocorre em Honduras é preciso furar o bloqueio dos barões da mídia. A Telesur, retransmitida pela TV Educativa do Paraná e por algumas emissoras comunitárias, continua exibindo cenas da violência dos golpistas e da crescente resistência dos hondurenhos. Pela internet, os sítios da Agência Boliviana de Notícias e o Aporrea, entre outros, trazem informações exclusivas dos movimentos sociais deste país.

Na prática, estes veículos alternativos realizam a autêntica defesa da “liberdade de expressão”, enquanto a mídia hegemônica comprova que serve apenas aos interesses dos poderosos e às ambições do império. Seu discurso da “liberdade de imprensa” é puro cinismo!

Altamiro Borges é jornalista, secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB
e editor da revista Debate Sindical