Força Sindical rejeita nova proposta
sobre aumento dos aposentados

A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnap), ligado à Central, rechaçaram em nota conjunta divulgada quarta-feira (21) a proposta do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de conceder aumento escalonado para as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo.

Acordo para aprovar os 7,71% foi selado em reunião dia 14 de abril

Segundo Força e Sindnap, a proposta do líder do governo “é discriminatória, prejudicando quem ganha valores próximos ao teto de benefícios”. “O aumento de 7,71%, acordado entre líderes da Câmara e do Senado, irá injetar cerca de 1,7 bilhão de reais na economia, gerando consumo e consequentemente mais produção e mais empregos. Isto só trará benefícios para o País”, diz o texto.

Reajuste - Segundo a nova proposta de Vacarrezza, os aposentados que recebem acima de um salário mínimo e abaixo de três teriam reajuste de 7,71%. Já os que ganham acima de três mínimos teriam um aumento de 6,14%.

“Não podemos admitir o retrocesso nas negociações sobre o reajuste dos aposentados e pensionistas, visto que representantes do governo já admitiram em público que o reajuste partiria do patamar de 7%. Aceitar 6,14%, como querem setores do governo, é ser injusto com quem dedicou sua vida à construção do País”, acrescenta a nota.

Mais informações:
www.fsindical.org.br

Relator muda regra para aumento do salário mínimo em 2011

O relator da medida provisória (MP 474/09) que aumentou o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro deste ano, deputado Pepe Vargas (PT-RS), anunciou que vai excluir do texto a regra que define como será o reajuste em 2011. O objetivo é garantir uma correção acima da inflação no ano que vem.

A medida provisória estabelece que o reajuste em 2011 seguirá a mesma regra deste ano, que é a soma da inflação acumulada do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Para 2010, o resultado do cálculo foi um percentual de 9,67% de reajuste (6% de aumento real). Mas, se a mesma regra for usada para definir o reajuste do ano que vem, não haverá aumento real – pois o PIB teve queda de 0,2% no ano passado.

LDO - “Como em 2009 a variação foi negativa, nós já estaríamos determinando que em 2011 o salário mínimo não terá ganho real, teria somente a reposição da inflação. Então, eu retiro isso do texto e remeto esta negociação para mais adiante”, afirmou Pepe Vargas. O Executivo já enviou ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, com a previsão de um mínimo de R$ 535,91 –- o que corresponde a um reajuste de 5,08% sobre o atual, de R$ 510.

Mais informações:
www.camara.gov.br

CTB cresce e pode chegar a 10%

Aproximadamente 250 entidades aguardam no Ministério do Trabalho e Emprego a formalização de filiação à CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). A informação é de Wagner Gomes, presidente da Central, ao programa Câmera Aberta Sindical. Segundo Wagner, a meta da CTB é atingir representatividade de 10% no item trabalhador sindicalizado e conquistar o posto de terceira maior Central brasileira.

O programa, gravado, de uma hora, é o quinto com um presidente de Central. Vai ao ar nas próximas semanas.

Calixto - O último programa da série com as Centrais será com José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Mais informações:
www.agenciasindical.com.br

Franzin fala na UGT sobre imprensa sindical

O jornalista e escritor João Franzin será um dos palestrantes no Seminário Nacional de Formação de Quadros em Comunicação da União Geral dos Trabalhadores (UGT), quinta e sexta (22 e 23 de abril). Ele fala na manhã do dia 23, abordando o tema “Importância da Imprensa Sindical”.

Franzin explica: “Minha fala vai sempre no sentido de reforçar a rede de comunicação sindical, mostrando que precisamos fortalecer nossos próprios meios”. Para o coordenador da Agência Sindical não basta criticar a grande mídia: “Temos de criar alternativas, com a difusão do ponto de vista sindical sobre mundo do trabalho, a política e a economia”.

Local - O evento, no auditório da Federação Nacional dos Técnicos Industriais, à rua 24 de Maio, 104, 14° andar, na região central de São Paulo, tem apoio do Conselho de Trabalhadores do Cone Sul, Instituto de Capacitação Social do Cone Sul, Instituto de Promoção Social e Confederação de Sindicatos Cristãos (Bélgica).

Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, o objetivo é formar quadros com uma visão global e estratégica das atividades de comunicação.

Mais informações:
Telefone (11) 2111.1702 – Com Marina, na UGT.

Força celebra memória das vítimas de acidentes de trabalho

A Força Sindical realizará um ato em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, dia 28 de abril (quarta-feira), data em que o movimento sindical celebra em todo o mundo o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A manifestação será às 9 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-sp).

No evento, o advogado da Federação dos Químicos do Estado de São Paulo (Fequimfar), César Augusto de Mello, fará a palestra “Responsabilidade civil, criminal no ambiente de Trabalho” e discorrerá sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário/Fator Acidentário de Prevenção.

Alta - O secretário nacional de Saúde da Força Sindical Nacional, Arnaldo Gonçalves, lembra que o número de acidentes de trabalho cresceu 45% no Brasil em três anos. Ele ressalta que a luta sindical em prol de garantir salubridade e segurança nos ambientes de trabalho deve ser cotidiana, para que haja uma mudança radical neste panorama.

O diretor da Secretaria de Saúde da Força Sindical São Paulo, João Donizeti Scaboli, explica que a Central realiza manifestações no dia 28 de abril há seis anos. Nos quatro primeiros anos, os atos aconteceram na Fequimfar e, no ano passado, foi no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. “Queremos descentralizar as manifestações”, destaca.

Mais informações:
www.fsindical.org.br

FMI eleva projeção de crescimento da economia brasileira

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil em 2010 e 2011. O fundo estima crescimento de 5,5% do PIB em 2010, um aumento de 0,8 ponto percentual em relação à previsão feita em janeiro, de 4,7%. Com relação a 2011, a previsão de um crescimento de 3,7% passou para 4,1% no PIB.

João Franzin é jornalista e assessor sindical

Será fácil escolher

Por João Franzin

Há diferenças e números incompatíveis entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. São, em síntese, diferenças qualitativas e quantitativas.

No quesito qualitativo, vale destacar o respeito à Constituição, com a balança pendendo desfavoravelmente ao ex-presidente. Como é sabido e protocolar, Fernando Henrique, ao assumir, jurou respeitar a Constituição, coisa que não fez. Eleito para só um mandato, comprou apoio de deputados-picaretas para emendar a Carta Magna e conseguir seu segundo mandato. Já Lula, mesmo tentado por setores de seu próprio partido, rechaçou a tese do terceiro mandato.

Outro item que vale a pena ser avaliado é a postura “estadista” de FHC e Lula. Embora posando de estadista, Fernando Henrique adotou postura de vassalagem ante o capital internacional. Dois fatos denunciam isso: 1) as privatizações, com entrega de patrimônio nacional a preço de banana a grupos estrangeiros; 2) a vigilância da Amazônia, assunto que foi decidido por um telefonema de Bill Clinton a favor da Raytheon, norte-americana.

Uma das qualidades que marcam os governantes é o diálogo que mantêm com a sociedade. FHC foi um presidente formalista e fechado. Já Lula conversa com todos os setores. O isolamento de FHC fez com que, nas três crises que ocorreram em seu governo, ele ouvisse só os círculos mais próximos, ficando, em várias situações, refém de Gustavo Franco, Armínio Fraga e Pedro Malan. Já Lula fala com montadoras, construtoras, movimento sindical, enfim, com o que há de mais estruturado e representativo. E isso lhe propicia parâmetros mais concretos para as decisões. Quem ganha com essa postura é o Brasil.

No quesito números, FHC fica numa situação constrangedora quando tem seus feitos comparados aos de Lula. Basta dizer que, sob Lula, os empregos gerados devem chegar a 12 milhões. Nos oito anos de FHC, foram tão somente 780 mil empregos. O salário mínimo, na era FHC, ficava em torno de 60 dólares. Hoje, com 53% de aumento, está na casa dos 250 dólares.

Vale observar, por fim, que na estratégica questão papel do Estado, Fernando Henrique fica novamente numa posição humilhante. Ele desmobilizou o Estado. Enquanto Lula reposicionou o Estado, por meio de políticas públicas (PAC, Bolsa-Família, empréstimos do BNDES), além do aumento do salário mínimo, redução do IPI para setores fundamentais, ensejando uma participação ativa na vida brasileira.

Há um outro aspecto, este mais no plano moral, que diferencia bem os dois governos: é o fato de que, sob Lula, o governo quitou a dívida externa, livrando o País das ingerências nocivas do FMI.

Agora que vem a eleição não há como fugir de comparações. Serra representa Fernando Henrique e sua herança neoliberal de exclusão. Dilma continua Lula, com seus avanços concretos nos setores econômicos e sociais.

É uma eleição onde será fácil escolher.

João Franzin é jornalista
e assessor sindical